Conselho (Assuntos Gerais), 16/02/2016, 16 de fevereiro de 2016

Principais resultados

Informações sobre a reunião

• Negociações prévias ao referendo no Reino Unido sobre a UE – Cronologia
• Encontrar soluções para as pressões migratórias (informações gerais)
• Conselho Europeu, 18 e 19 de fevereiro de 2016

O Conselho concluiu os preparativos para o próximo Conselho Europeu que terá lugar em Bruxelas em 18 e 19 de fevereiro. Os ministros tomaram nota das conversações em curso sobre a resposta a dar às preocupações do Reino Unido com vista a chegar a um acordo no Conselho Europeu antes da realização do referendo no Reino Unido (sobre a permanência/saída da União). Os ministros expressaram a necessidade de se alcançar um acordo que seja benéfico para toda a Europa. Os ministros prepararam também o terreno para que os Chefes de Estado e de Governo avaliem a aplicação das suas anteriores decisões no domínio da migração e deem resposta aos desafios imediatos em matéria de migração.

O Conselho iniciou também os preparativos para o Conselho Europeu de março com base num projeto de ordem do dia anotada. Na sua reunião de 17 e 18 de março de 2016, os dirigentes europeus voltarão a debruçar-se sobre a migração e debaterão novas medidas. Abordarão também a forma de promover o crescimento, criar emprego e melhorar a competitividade.