Conselho dos Assuntos Gerais, 21/5/2019, 21 de maio de 2019

Principais resultados

O Conselho deu início aos preparativos para a reunião do Conselho Europeu que se realizará em 20 e 21 de junho.

Na sua reunião de junho, os dirigentes da UE deverão tomar decisões sobre as nomeações para o próximo ciclo institucional e adotar a agenda estratégica da UE para 2019-2024. Centrarão também os seus debates no próximo quadro financeiro plurianual, nas alterações climáticas e nas recomendações específicas por país no âmbito do processo do Semestre Europeu.

O Conselho Europeu de junho será o momento de tomar decisões importantes que irão moldar o futuro da UE nos próximos anos. No exercício da Presidência, fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para facilitar a transição para o próximo ciclo institucional e concluir os trabalhos sobre o maior número possível de dossiês legislativos. Continuaremos a contribuir ativamente para este processo, a fim de promover uma União forte e coesa, em conformidade com o lema da nossa Presidência. George Ciamba, ministro-adjunto dos Assuntos Europeus da Roménia

Quadro financeiro plurianual para 2021-2027

O Conselho debateu os aspetos relacionados com a ação externa do quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027. Os ministros centraram-se nas propostas da Comissão Europeia sobre a integração do Fundo Europeu de Desenvolvimento no orçamento da UE e na circunscrição de fundos para a vizinhança europeia no próximo QFP.

O debate contribuirá para a preparação, pela Presidência, de um projeto revisto de quadro de negociação na perspetiva do Conselho Europeu de junho.

Composição dos órgãos consultivos da UE

O Conselho adotou sem debate duas decisões sobre a composição do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social Europeu. As decisões adaptam a composição destes órgãos consultivos da UE a partir do início dos seus novos mandatos em 2020, tendo em conta a saída do Reino Unido.

• Composição do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social Europeu: Conselho adota ajustamentos (comunicado de imprensa, 21/5/2019)

Estratégias macrorregionais da UE

O Conselho adotou conclusões sobre a aplicação das estratégias macrorregionais da UE, na sequência do relatório apresentado pela Comissão Europeia em janeiro. As conclusões reconhecem o papel das macrorregiões na promoção da coesão socioeconómica e territorial.

• Conclusões do Conselho sobre a aplicação das estratégias macrorregionais da UE

Plásticos de utilização única

O Conselho adotou sem debate uma diretiva que impõe novas restrições a determinados produtos de plástico de utilização única. A nova diretiva inscreve-se nos esforços da UE para proteger o ambiente da poluição provocada pelos plástico e reduzir o lixo marinho.

• Conselho adota uma proibição sobre plásticos de utilização única (comunicado de imprensa, 21/5/2019)

Adubos

O Conselho adotou sem debate um novo regulamento sobre adubos. O regulamento em questão harmoniza as normas relativas aos fertilizantes produzidos a partir de matérias orgânicas ou de matérias-primas secundárias na UE, abrindo novas possibilidades para a sua produção e comercialização em grande escala. Fixa ainda limites harmonizados para uma série de contaminantes, tais como o cádmio, presentes nos adubos minerais.

• UE adota novas regras em matéria de adubos (comunicado de imprensa, 21/5/2019)