Conselho dos Assuntos Gerais, 18/07/2019, 18 de julho de 2019

Principais resultados

Próximo quadro financeiro plurianual

A Presidência informou os ministros dos seus planos no que se refere aos trabalhos sobre o quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027.

Nas suas conclusões de junho de 2019, o Conselho Europeu exortou a Presidência finlandesa a prosseguir os trabalhos sobre o QFP e a desenvolver o quadro de negociação. Nessa base, em outubro os dirigentes da UE procederão a uma troca de opiniões, tendo em vista chegar a um acordo antes do final do ano.

A fim de preparar as conversações entre os dirigentes, a Presidência prosseguirá os debates temáticos a nível técnico em julho e setembro. A Presidência preparou ainda um questionário para as delegações responderem durante a pausa de verão. Além disso, as reuniões bilaterais a nível ministerial terão lugar antes da reunião do Conselho dos Assuntos Gerais de setembro.

Paralelamente, a Presidência procurará alcançar o máximo de progressos possível nas negociações sobre as propostas setoriais relacionadas com o QFP.

A Presidência finlandesa está plenamente empenhada em cumprir o calendário estabelecido pelos dirigentes da UE e em facilitar as fases finais das negociações do QFP. Estamos prontos a trabalhar afincadamente e vamos ter valores específicos para apresentar à mesa das negociações. Para nós, a tarefa mais importante é definir uma base equilibrada para apresentar aos nossos dirigentes. Tytti Tuppurainen, ministra dos Assuntos Europeus da Finlândia

Execução da agenda estratégica

Os ministros procederam a uma troca de opiniões sobre a execução da Agenda Estratégica 2019-2024. O debate teve lugar numa sessão pública.

A agenda estratégica, acordada pelos dirigentes da UE em junho, destina-se a orientar os trabalhos das instituições da UE durante os próximos cinco anos. A agenda centra-se em quatro prioridades principais:

• Proteger os cidadãos e as liberdades
• Desenvolver uma base económica forte e dinâmica
• Construir uma Europa com impacto neutro no clima, verde, justa e social
• Promover os interesses e valores europeus na cena mundial

A Presidência finlandesa é a primeira a integrar as novas prioridades da Agenda Estratégica 2019-2024 nos trabalhos do Conselho. Os ministros debateram a melhor forma de o fazer, tendo em conta os desafios e as oportunidades pluridimensionais que se avizinham. Abordaram igualmente os métodos de trabalho do Conselho e os princípios transversais da agenda estratégica, como por exemplo a transparência.

O debate teve por base um documento em que a Presidência forneceu uma indicação preliminar da data e da formação do Conselho em que deverão ser analisadas as principais questões.

Durante o debate, os ministros salientaram a importância de alcançar resultados concretos. A UE tem de dar resposta às expectativas dos cidadãos. Além disso, a comunicação clara e ativa foi considerada um elemento crucial.

O Conselho dos Assuntos Gerais deverá voltar a abordar a execução da agenda estratégica nas suas reuniões de outubro e dezembro. Na sua reunião de outubro de 2019, o Conselho Europeu debaterá o seguimento a dar à Agenda Estratégica.

• Execução da agenda estratégica – documento de reflexão da Presidência

Estado de direito

A Presidência informou os ministros sobre os seus planos para reforçar o respeito pelo Estado de direito na UE. A Presidência centrar-se-á no desenvolvimento dos instrumentos da UE em matéria de Estado de direito, incluindo o diálogo do Conselho sobre o Estado de direito, e no reforço das sinergias entre eles.

A Comissão apresentou a sua comunicação sobre o reforço do Estado de direito na UE, adotada em 17 de julho.

Os ministros deverão voltar a tratar este tema na sua reunião de setembro.

O Conselho fez também o ponto da situação no que respeita ao Estado de direito na Polónia à luz dos acontecimentos recentes, nomeadamente o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a lei do Supremo Tribunal da Polónia.

O Conselho aprovou sem debate as modalidades-padrão das audições nos termos do processo estabelecido no artigo 7.º, n.º 1, do TUE. Na sequência da experiência adquirida com os procedimentos em curso ao abrigo do artigo 7.º, n.º 1, do TUE, o objetivo deste texto é acrescentar previsibilidade e dar uma estrutura mais sólida às audições.

O Estado de direito é uma parte essencial da nossa base de valores comuns. É algo que nos une. Por conseguinte, a Finlândia atribui especial importância ao reforço do Estado de direito na UE. Enquanto Presidência, queremos abordar este debate com um espírito positivo e construtivo. O objetivo é encontrar formas melhores e mais eficientes de garantir o respeito pelos valores comuns da UE nos Estados-Membros. Tytti Tuppurainen, ministra dos Assuntos Europeus da Finlândia

Prioridades da Presidência finlandesa

O Conselho assistiu igualmente a uma apresentação sobre as prioridades da Presidência finlandesa para o próximo semestre.

As principais prioridades da Presidência finlandesa são as seguintes: reforçar os valores comuns e o Estado de direito, tornar a UE mais competitiva e socialmente inclusiva, reforçar a posição da UE como líder mundial no domínio da ação climática e garantir a segurança global dos cidadãos.

No segundo semestre de 2019, os ministros do Conselho dos Assuntos Gerais concentrar-se-ão, em especial, nos seguintes temas:

• Quadro financeiro plurianual
• Estado de direito
• Alargamento
• Ameaças híbridas

• Prioridades e programa da Presidência finlandesa (sítio Web da Presidência)