Conselho dos Assuntos Gerais, 18/06/2019, 18 de junho de 2019

Principais resultados

Alargamento

O Conselho adotou conclusões sobre a política de alargamento da UE e o processo de estabilização e de associação.

As conclusões reafirmam o empenho do Conselho a favor do alargamento, que continua a ser uma política fundamental da União Europeia, em consonância com o consenso renovado em torno do alargamento aprovado pelo Conselho Europeu em dezembro de 2006 e com as subsequentes conclusões do Conselho.

O Conselho reitera que o alargamento continua a representar um investimento estratégico na paz, na democracia, na prosperidade, na segurança e na estabilidade da Europa.

Reafirmando as suas conclusões de 26 de junho de 2018, o Conselho congratula-se com o Acordo de Prespa, histórico e sem precedentes, e toma boa nota da recomendação da Comissão para encetar negociações de adesão com a República da Macedónia do Norte e a Albânia, com base na sua avaliação positiva dos progressos realizados e do cumprimento das condições identificadas pelo Conselho. Tendo em atenção o tempo limitado disponível e a importância da matéria, o Conselho voltará a debruçar-se sobre esta questão com vista a chegar a uma decisão clara e substantiva o mais rapidamente possível e, o mais tardar, em outubro de 2019.

A solução alcançada por consenso de todos os Estados-Membros resulta do trabalho intenso realizado ao longo de um complexo processo de negociação e envia uma mensagem positiva, continuando a oferecer aos parceiros que cumpram os seus compromissos uma clara perspetiva europeia e um calendário preciso. Os resultados hoje conseguidos na reunião do Conselho voltam a confirmar que a promoção da política de alargamento, baseada na coesão interna da UE, reforça a coerência e a relevância da ação da UE no mundo, que começa na nossa vizinhança imediata. George Ciamba, ministro-adjunto dos Assuntos Europeus da Roménia

• Conclusões do Conselho sobre o alargamento e o processo de estabilização e de associação

Próximo quadro financeiro plurianual

O Conselho realizou um debate de orientação sobre o quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027, antes do Conselho Europeu de junho. No seguimento do trabalho intensivo realizado ao longo deste semestre, os ministros trocaram pontos de vista sobre o projeto de quadro de negociação revisto, elaborado pela Presidência romena.

O documento visa clarificar e simplificar as opções que estão em cima da mesa de negociações, a fim de facilitar os próximos debates entre os dirigentes, com base no princípio de que não há acordo sobre nada enquanto não houver acordo sobre tudo.

Os trabalhos sobre o projeto de quadro de negociação deverão prosseguir durante a Presidência finlandesa, com base nas orientações a fornecer pelos dirigentes na sua reunião de 20-21 de junho.

O nosso mandato da Presidência do Conselho tem sido marcado pelo trabalho intenso sobre o QFP e os programas setoriais conexos. Esses esforços incluem a elaboração de um projeto de quadro de negociação revisto. Tal proporciona, na opinião da Presidência, uma base sólida para que os nossos colegas finlandeses façam avançar este dossiê com vista a facilitar a obtenção de um acordo em tempo útil. George Ciamba, ministro-adjunto dos Assuntos Europeus da Roménia

• Projeto de quadro de negociação revisto, elaborado pela Presidência (14/06/2019)

Conselho Europeu de junho

O Conselho finalizou os preparativos da reunião do Conselho Europeu de 20-21 de dezembro de 2019 com um debate sobre o projeto de conclusões.

Nessa reunião, os dirigentes da UE deverão:

• tomar as decisões relevantes sobre as nomeações para o próximo ciclo institucional e adotar a agenda estratégica 2019-2024 da UE
• voltar a debater o próximo quadro financeiro plurianual
• debater as alterações climáticas, na perspetiva da Cimeira de Ação Climática organizada pelo secretário-geral das Nações Unidas, que terá lugar em 23 de setembro de 2019
• analisar, no contexto do Semestre Europeu, as recomendações específicas por país
• tomar conhecimento de um relatório sobre a desinformação e as eleições, elaborado pela Presidência romena em cooperação com a Comissão e a alta representante.

• Reunião do Conselho Europeu de 20-21 de junho de 2019

Semestre Europeu

O Conselho debateu um relatório horizontal sobre as recomendações específicas por país e decidiu transmiti-lo ao Conselho Europeu.

Título de viagem provisório da UE

O Conselho adotou sem debate uma diretiva relativa a um título de viagem provisório da UE. A diretiva atualiza as regras, o modelo e os elementos de segurança do título de viagem provisório da UE e simplifica as formalidades para os cidadãos da UE não representados em países terceiros, cujo passaporte ou documento de viagem tenha sido extraviado, roubado ou destruído.

• Conselho adota diretiva relativa a título de viagem provisório da UE (comunicado de imprensa, 18/06/2019)