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Conselho dos Assuntos Gerais, 25 de fevereiro de 2020
Principais resultados
Relações UE-UK
O Conselho adotou uma decisão que autoriza a abertura de negociações tendo em vista uma nova parceria com o Reino Unido e nomeia formalmente a Comissão como negociador da UE. O Conselho também adotou diretrizes de negociação que constituem o mandato confiado à Comissão para conduzir as negociações.
O Conselho adotou um mandato claro e forte para o nosso negociador, Michel Barnier. Isto confirma a nossa disponibilidade para oferecer ao Reino Unido uma parceria ambiciosa, abrangente e equilibrada, em benefício de ambas as partes. A UE está agora preparada para encetar negociações.
Andreja Metelko-Zgombić, secretária de Estado dos Assuntos Europeus da Croácia
A primeira reunião formal entre os negociadores da UE e do Reino Unido deverá ter lugar no início de março. Os ministros da UE debateram igualmente as próximas etapas das relações entre a UE e o Reino Unido
Os ministros deram início à preparação da reunião do Conselho Europeu de 27 e 28 de março, com a análise de um projeto de ordem do dia anotada.
Na sua reunião de março, os dirigentes da UE debaterão formas de reforçar a base económica da UE. Trocarão também opiniões sobre a política digital da UE.
Em consonância com as suas conclusões de outubro de 2019, o Conselho Europeu voltará a debruçar-se sobre a questão do alargamento. No que se refere às relações externas, procederá a uma troca de opiniões sobre os preparativos para a cimeira dos Balcãs Ocidentais, que se realizará em Zagrebe, em maio. Os dirigentes realizarão ainda um debate estratégico sobre as relações UE-China.
A UE definiu o seu mandato de negociação e está pronta a dar início às conversações com o Reino Unido sobre uma parceria ambiciosa.
Alargamento
A Comissão apresentou aos ministros as suas propostas de revisão da metodologia de alargamento.
As propostas foram apresentadas na sua comunicação de 5 de fevereiro de 2020 intitulada "Reforçar o processo de adesão – Uma perspetiva credível de adesão à UE para os Balcãs Ocidentais". O seu objetivo geral é reforçar a credibilidade e a confiança de ambas as partes e produzir melhores resultados no terreno.
A Comissão deverá agora apresentar informações atualizadas sobre os processos de reformas na Albânia e na República da Macedónia do Norte. Com base nessas atualizações e na metodologia revista, a Presidência tenciona preparar o caminho para um debate informado e exaustivo com vista a alcançar uma decisão positiva no que toca a esses dois países.
Andreja Metelko-Zgombić, secretária de Estado dos Assuntos Europeus da Croácia
O Conselho debateu o trabalho legislativo para 2020 e a programação plurianual, que terá lugar pela primeira vez com a Comissão 2019-2024.
Os exercícios de programação anual e plurianual estão previstos no Acordo Interinstitucional sobre Legislar Melhor, de 2016, cujo objetivo é melhorar a cooperação entre a Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu na definição e concretização da agenda política da UE.
Os ministros expuseram os seus pontos de vista sobre os domínios e as propostas legislativas a incluir na declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2020. Debateram igualmente os principais objetivos estratégicos que poderão ser incluídos no programa plurianual e a forma de acompanhar a aplicação das conclusões conjuntas a elaborar pelas três instituições.
Com base nesse debate, dar-se-á início às negociações interinstitucionais da declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2020. O Conselho deverá aprovar a declaração na sua reunião de 24 de março e voltar a debruçar-se sobre o programa plurianual em maio.
Na rubrica "Diversos", a Comissão informou os ministros sobre os preparativos em curso para o ciclo e o relatório anuais sobre o do Estado de direito, apresentados na sua comunicação de 17 de julho de 2019.
A Comissão focou-se na metodologia que tenciona seguir para elaborar o seu relatório e nas informações que tenciona recolher. Sublinhou a sua intenção de envolver o mais possível os Estados-Membros no processo.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
O Conselho adotou um mandato claro e forte para o nosso negociador, Michel Barnier. Isto confirma a nossa disponibilidade para oferecer ao Reino Unido uma parceria ambiciosa, abrangente e equilibrada, em benefício de ambas as partes. A UE está agora preparada para encetar negociações.