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Conselho dos Assuntos Gerais, 28/01/2020, 28 de janeiro de 2020
Principais resultados
Conferência sobre o Futuro da Europa
Os ministros trocaram opiniões acerca da proposta de conferência sobre o futuro da Europa, que deverá ter início em 2020 e terminar em 2022.
O Conselho Europeu analisou a ideia de uma conferência desta natureza na sua reunião de 12 de dezembro de 2019. O Conselho Europeu solicitou à Presidência croata que trabalhasse no sentido de definir uma posição do Conselho sobre o conteúdo, o alcance, a composição e o funcionamento da conferência, e encetasse um diálogo nessa base com o Parlamento Europeu e a Comissão.
Durante o debate, os ministros salientaram a importância de centrar a conferência nos cidadãos e de focar as questões que são verdadeiramente importantes para eles. Tal como sublinhado nas conclusões do Conselho Europeu de dezembro, deve ser dada prioridade à execução da Agenda Estratégica 2019-2024 e à obtenção de resultados concretos. A conferência deverá contribuir para a elaboração das políticas da UE a médio e longo prazo, a fim de responder melhor aos desafios que a Europa enfrenta. Com base no êxito dos diálogos com os cidadãos que tiveram lugar nos últimos dois anos, o processo deverá envolver um vasto leque de partes interessadas e de grupos, a fim de assegurar que os diferentes pontos de vista e opiniões estão representados.
Os cidadãos têm de estar no centro dos debates sobre o futuro da Europa – como podemos dar resposta aos desafios atuais e futuros e que tipo de Europa queremos. A conferência sobre o futuro da Europa constituirá uma oportunidade valiosa para refletir sobre estas questões. É importante ouvir opiniões e pontos de vista diferentes de uma forma que crie confiança e assegure que a UE dá efetivamente resposta às expectativas dos cidadãos.
Andreja Metelko-Zgombić, secretária de Estado da Croácia para os Assuntos Europeus
Os ministros também expressaram os seus pontos de vista sobre questões de pormenor da organização da conferência. Muitos oradores sublinharam a necessidade de assegurar uma representação equilibrada das três instituições da UE e de envolver plenamente os parlamentos nacionais. Vários ministros manifestaram também a sua preferência por uma governação simples e ágil do processo da conferência.
A Presidência concluiu que os debates prosseguirão após a reunião do Conselho, com vista a definir a posição do Conselho sobre a conferência e a dialogar com as outras instituições da UE.
A Presidência croata apresentou também as suas prioridades e o seu programa de trabalho para os próximos seis meses.
No domínio dos assuntos gerais, as principais prioridades da Presidência incluem o seguinte:
fazer avançar os trabalhos sobre a legislação setorial e horizontal relacionada com o próximo quadro financeiro plurianual
prosseguir uma política de alargamento credível e eficaz em relação aos Balcãs Ocidentais e organizar uma cimeira informal entre a UE e os Balcãs Ocidentais em maio de 2020, em Zagreb
promover a coesão económica e social e fazer avançar as negociações sobre o pacote legislativo da política de coesão no âmbito do QFP
permitir a saída ordenada do Reino Unido da UE e iniciar as negociações sobre uma futura parceria
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Os cidadãos têm de estar no centro dos debates sobre o futuro da Europa – como podemos dar resposta aos desafios atuais e futuros e que tipo de Europa queremos. A conferência sobre o futuro da Europa constituirá uma oportunidade valiosa para refletir sobre estas questões. É importante ouvir opiniões e pontos de vista diferentes de uma forma que crie confiança e assegure que a UE dá efetivamente resposta às expectativas dos cidadãos.
