Videoconferência dos ministros dos Assuntos Europeus, 26 de maio de 2020

Principais resultados

Os ministros trocaram opiniões sobre uma abordagem global da pandemia de COVID-19, incluindo o levantamento gradual das medidas de confinamento e a recuperação económica.

Foram convidados a partilhar as suas experiências e a apresentar observações sobre a forma de levantar gradualmente as restrições relacionadas com a COVID-19 e de relançar a economia e as atividades sociais, tendo em conta as considerações de ordem sanitária.

Os ministros expuseram as suas medidas e calendários nacionais, salientando a importância de os Estados-Membros cooperarem continuamente entre si e de seguirem uma abordagem proporcionada e não discriminatória ao levantarem as restrições e abrirem as fronteiras.

A União Europeia deve continuar a adotar uma abordagem global e coordenada no contexto do levantamento gradual das medidas de confinamento. Há que ter o cuidado de encontrar o equilíbrio certo entre a retoma das atividades económicas e sociais e a proteção da saúde dos nossos cidadãos. Devemos em conjunto criar condições para uma saída rápida da crise e para a recuperação económica de todos os Estados-Membros.

Andreja Metelko-Zgombić, secretária de Estado dos Assuntos Europeus da Croácia

Os ministros expuseram também os seus pontos de vista sobre a recuperação económica e social global da UE e deram conta das suas expectativas em relação aos ajustamentos ao próximo quadro financeiro plurianual a fim de atender às novas realidades e ao projetado fundo de recuperação.

Os debates incidiram numa série de domínios de ação essenciais, como o reforço do mercado único a par da garantia de condições de concorrência equitativas, o apoio à coesão e à convergência, bem como à transição ecológica e à transformação digital, e ainda o reforço da autonomia estratégica da UE.

Vários oradores salientaram que a Conferência sobre o Futuro da Europa seria uma ocasião ideal para debater com os cidadãos da UE e outras partes interessadas os desafios com que a UE se verá confrontada a médio e a longo prazo, incluindo os ensinamentos retirados da crise da COVID-19. A Presidência frisou que o seu objetivo é chegar a acordo sobre a posição do Conselho acerca da conferência o mais rapidamente possível e, nessa base, trabalhar com a Comissão e o Parlamento Europeu.

Na rubrica "Diversos", a Comissão apresentou aos ministros um balanço da preparação do primeiro relatório anual sobre o Estado de direito na UE, previsto para setembro. Sublinhou que o relatório continua a ser uma prioridade para a Comissão e que, não obstante as circunstâncias difíceis, os preparativos estão a avançar a bom ritmo. A finalidade é garantir a objetividade e a igualdade de tratamento de todos os Estados-Membros.

• Comunicado de imprensa da Presidência croata após a videoconferência dos ministros dos Assuntos Europeus, 26 de maio de 2020