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Videoconferência dos ministros responsáveis pela política de coesão, 15 de junho de 2020
Principais resultados
Os ministros da UE realizaram um debate de orientação sobre o papel da política de coesão na recuperação económica após a pandemia de COVID-19.
Os ministros foram convidados a trocar pontos de vista sobre a melhor forma de assegurar o equilíbrio certo entre
medidas imediatas de resposta à crise e objetivos de coesão a longo prazo
flexibilidade a nível nacional e apoio específico às regiões menos desenvolvidas e aos setores mais afetados
As consequências económicas da pandemia do COVID-19 colocam a política de coesão na primeira linha das medidas de recuperação como a política fundamental da UE que melhor poderá prevenir o agravamento das desigualdades. O surto de coronavírus pode levar ao aumento das disparidades regionais que, se não forem resolvidas com urgência, podem comprometer o funcionamento do mercado único. A política de coesão destina-se, em grande medida, a prestar apoio adicional a todos os Estados-Membros e regiões, especialmente aqueles cujas economias têm sido particularmente afetadas pela pandemia e têm menor capacidade de recuperação.
Marko Pavić, ministro croata do Desenvolvimento Regional e dos Fundos da UE
No debate, os ministros salientaram a importância de reforçar o apoio ao setor da saúde, bem como a necessidade de aproveitar plenamente o potencial económico dos setores mais afetados, como o turismo e a cultura.
Tendo em conta a crise, os Estados-Membros consideraram a possibilidade de aumentar a flexibilidade das transferências entre os fundos estruturais e de investimento. O objetivo seria melhorar a preparação para situações de emergência e promover a criação de emprego nas pequenas e médias empresas.
Alguns Estados-Membros expressaram a opinião de que era necessária uma reflexão mais aprofundada sobre a possibilidade de incluir medidas de resposta rápida, que poderiam ser acionadas em circunstâncias excecionais e inabituais, no âmbito da política de coesão.
Por fim, os ministros concordaram em trabalhar no sentido de reforçar os instrumentos da política de coesão, a fim de ajudar as sociedades a gerir a situação atual e lançar as bases para uma recuperação rápida e sustentável das suas economias.
A videoconferência foi presidida por Marko Pavić, ministro croata do Desenvolvimento Regional e Fundos da UE. A Comissão Europeia esteve representada pela Comissária Elisa Ferreira.
No final, a Presidência croata emitiu um comunicado de imprensa.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
As consequências económicas da pandemia do COVID-19 colocam a política de coesão na primeira linha das medidas de recuperação como a política fundamental da UE que melhor poderá prevenir o agravamento das desigualdades. O surto de coronavírus pode levar ao aumento das disparidades regionais que, se não forem resolvidas com urgência, podem comprometer o funcionamento do mercado único. A política de coesão destina-se, em grande medida, a prestar apoio adicional a todos os Estados-Membros e regiões, especialmente aqueles cujas economias têm sido particularmente afetadas pela pandemia e têm menor capacidade de recuperação.
