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Videoconferência dos ministros dos Assuntos Europeus, 16 de junho de 2020
Principais resultados
Preparação da videoconferência dos dirigentes da UE
Os ministros trocaram opiniões sobre a proposta alterada da Comissão para o próximo quadro financeiro plurianual (QFP), bem como sobre o plano de recuperação, a fim de preparar a videoconferência e o debate de orientação dos membros do Conselho Europeu em 19 de junho.
O debate abrangeu um vasto leque de questões, incluindo a arquitetura básica do plano de recuperação, a avaliação das necessidades e os critérios de atribuição, o quadro de governação, as novas propostas da Comissão relativas ao próximo QFP e o aumento proposto do atual QFP a título de solução de transição.
Os ministros apresentaram as suas posições, salientando as suas principais prioridades para as negociações e a abordagem global. Manifestaram a vontade comum de fazer face às consequências da crise da COVID-19 recorrendo ao orçamento da UE, embora tenham sido expressas divergências de opinião sobre as propostas pormenorizadas da Comissão, nomeadamente sobre a dimensão e o calendário do instrumento de recuperação, os critérios de atribuição e a questão da emissão de empréstimos e subvenções.
Vários oradores salientaram que encaravam o QFP e o plano de recuperação como um todo. Muitos ministros salientaram a importância de se chegar a um acordo o mais rapidamente possível.
Os ministros debateram também as relações entre a UE e o Reino Unido, tendo sido informados por Michel Barnier sobre a situação das negociações e sobre a aplicação do acordo de saída.
Os ministros tomaram nota das informações e reiteraram unanimemente o seu apoio e a confiança no negociador principal da UE. Salientaram a importância da aplicação integral do acordo de saída por ambas as partes.
Em 16 de junho de 2020, os dirigentes da UE e do Reino Unido reuniram-se por videoconferência para debaterem as relações mútuas. Acordaram em intensificar as negociações sobre a futura parceria, com vista à conclusão e ratificação de um acordo até ao final de 2020. Haverá rondas de negociação em julho, agosto e setembro.
O próximo trio de Presidências do Conselho (Alemanha, Portugal e Eslovénia) apresentou aos ministros o programa do Conselho para o próximo período de 18 meses, compreendido entre 1 de julho de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
O conteúdo do programa é influenciado pelo compromisso de fazer face à crise da COVID-19 e à recuperação da mesma. O programa assenta nas principais prioridades definidas na Agenda Estratégica 2019-2024 adotada pelos dirigentes da UE no ano passado:
proteger os cidadãos e as liberdades
desenvolver uma base económica forte e dinâmica
construir uma Europa com impacto neutro no clima, verde, justa e social
promover os interesses e valores europeus na cena mundial.
O programa salienta também a importância de se chegar, o mais rapidamente possível, a acordo sobre o próximo QFP e os programas setoriais conexos, bem como de procurar uma parceria abrangente com o Reino Unido até ao final de 2020.
O programa de 18 meses deverá ser aprovado pelo Conselho, por procedimento escrito, após a videoconferência.
No final da videoconferência, a Presidência croata emitiu um comunicado de imprensa.
Tem sido uma honra e um privilégio presidir o Conselho dos Assuntos Gerais neste momento de crise sem precedentes para a UE. Temos de avançar em conjunto, como uma equipa, e encontrar uma resposta sólida para alcançar uma rápida recuperação económica e social. Não tenho dúvidas de que somos, como diz o lema da nossa Presidência, "uma Europa forte num mundo de desafios", e que vamos ultrapassar este desafio, recuperar e continuar a desenvolver-nos em benefício da UE, dos seus Estados-Membros e dos seus cidadãos.
Andreja Metelko-Zgombić, secretária de Estado dos Assuntos Europeus da Croácia
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Tem sido uma honra e um privilégio presidir o Conselho dos Assuntos Gerais neste momento de crise sem precedentes para a UE. Temos de avançar em conjunto, como uma equipa, e encontrar uma resposta sólida para alcançar uma rápida recuperação económica e social. Não tenho dúvidas de que somos, como diz o lema da nossa Presidência, "uma Europa forte num mundo de desafios", e que vamos ultrapassar este desafio, recuperar e continuar a desenvolver-nos em benefício da UE, dos seus Estados-Membros e dos seus cidadãos.
