Videoconferência dos ministros dos Assuntos Europeus, 15 de julho de 2020

Principais resultados

Preparativos do Conselho Europeu

Os ministros prepararam a reunião extraordinária do Conselho Europeu de 17 e 18 de julho. Os dirigentes da UE procurarão chegar a acordo sobre o quadro financeiro plurianual (QFP) da UE para 2021-2027 e sobre o plano de recuperação destinado a dar resposta à crise da COVID‑19.

Antes da reunião, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentou a sua proposta para o QFP e o pacote de recuperação. Na sequência de discussões bilaterais com os dirigentes da UE, identificou seis "pilares" de um possível acordo: dimensão do QFP e do plano de recuperação, mecanismos de correção, equilíbrio entre empréstimos e subvenções, afetação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, governação e condicionalidade. O presidente Charles Michel propôs um montante de 1 074 mil milhões de euros para cumprir os objetivos de longo prazo da UE e manter a capacidade máxima do plano de recuperação proposto pela Comissão (750 mil milhões de euros).

Os ministros trocaram opiniões sobre o equilíbrio geral e a viabilidade política da proposta, centrando-se nas suas grandes prioridades antes da próxima reunião do Conselho Europeu.

O tempo urge. A pandemia atingiu duramente as nossas economias e as nossas sociedades: significa isso que é necessário agir com determinação. Os debates de hoje ajudaram-nos a conhecer a posição de cada Estado-Membro antes da cimeira de crise que terá lugar ainda esta semana. Apesar de haver ainda questões muito difíceis por resolver, espero que isso tenha contribuído para estruturar um acordo que permita à UE sair mais forte da crise e fazer face às suas consequências imediatas, bem como às nossas prioridades a longo prazo, como o Estado de direito, a convergência social e económica, a proteção do clima e a transformação digital. Michael Roth, ministro-adjunto alemão responsável pelos Assuntos Europeus

• Conselho Europeu extraordinário, 17-18 de julho de 2020
• Um plano de recuperação para a Europa (informações gerais)
• Orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 (informações gerais)

Prioridades da Presidência alemã

A Presidência alemã apresentou ainda as suas prioridades para o próximo semestre. Eis os princípios orientadores da Presidência:

• superação definitiva da pandemia de COVID-19 e recuperação económica;
• uma Europa mais forte e mais inovadora;
• uma Europa justa;
• uma Europa sustentável;
• uma Europa da segurança e dos valores comuns;
• uma Europa forte no mundo.

No domínio dos assuntos gerais, a Presidência centrará esforços numa rápida conclusão das negociações sobre o próximo QFP e o plano de recuperação, bem como sobre os programas e instrumentos setoriais a eles associados. Desempenhará um papel ativo para garantir que as negociações entre a UE e o Reino Unido sejam bem sucedidas e debaterá com as outras instituições da UE a Conferência sobre o Futuro da Europa, a fim de poder avançar com a sua realização logo que a situação criada pela pandemia de COVID-19 o permita.

A Alemanha trabalhará também intensamente no sentido de promover uma forma comum, cooperativa e construtiva de lidar com a questão do Estado de direito, atacar o problema da desinformação e elaborar quadros de negociação com a República da Albânia e a República da Macedónia do Norte, a fim de preparar o início das negociações de adesão com esses países.

• Programa e principais domínios de ação da Presidência alemã