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O Conselho debateu o ponto da situação da coordenação da UE em resposta à COVID-19, em particular a campanha de vacinação, os trabalhos em curso sobre o Certificado Verde Digital, a situação epidemiológica e as restrições de viagem.
Em 3 de maio, o Conselho, o Parlamento Europeu e a Comissão realizaram um primeiro trílogo sobre o Certificado Verde Digital, que visa facilitar a livre circulação, e definiram o objetivo de aprovar o certificado no mês de junho. Um segundo trílogo terá lugar em 11 de maio.
Os trabalhos técnicos em curso sobre os certificados digitais interoperáveis de COVID-19 fazem parte dos preparativos para uma abordagem comum do futuro levantamento gradual das restrições. Estão também em curso os trabalhos de revisão da Recomendação do Conselho sobre viagens a partir de países terceiros.
As negociações sobre o Certificado Verde Digital estão a avançar num espírito construtivo. Esperamos poder chegar rapidamente a um acordo interinstitucional. Seria um contributo importante para pôr novamente a Europa em movimento.
Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal
Conselho Europeu extraordinário, 24-25 de maio de 2021
O Conselho preparou o Conselho Europeu extraordinário que terá lugar a 24 e 25 de maio de 2021.
Reunidos em Bruxelas, os dirigentes da UE debruçar-se-ão sobre a coordenação da UE em resposta à COVID-19 e debaterão os últimos acontecimentos.
Os chefes de Estado ou de Governo debaterão também as alterações climáticas, dando seguimento às conclusões do Conselho Europeu de dezembro de 2020.
Os dirigentes da UE analisarão em seguida as relações externas, estando previsto um debate estratégico sobre a Rússia. A declaração dos membros do Conselho Europeu de 25 de março previa a realização de um debate estratégico "numa próxima reunião do Conselho Europeu". Por último, o Conselho Europeu analisará a aplicação do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido.
Os ministros dos Assuntos Europeus foram informados pela Presidência sobre o ponto da situação e os próximos passos no que respeita à Conferência sobre o Futuro da Europa, na sequência do evento formal de inauguração que decorreu a 9 de maio em Estrasburgo.
Imediatamente antes deste evento formal, o Conselho Executivo da Conferência reuniu-se pela quarta vez para debater e chegar a acordo sobre o capítulo do Regulamento Interno relacionado com o plenário da Conferência, que ainda estava por definir. Na sequência deste acordo, chegou-se à versão definitiva do Regulamento Interno depois de, em 22 de abril, o Conselho Executivo ter dado luz verde às outras duas secções do Regulamento Interno da Conferência relativas à participação dos cidadãos e aos métodos de trabalho do Conselho Executivo. Nessa ocasião, o Conselho Executivo foi também informado sobre as modalidades práticas para a organização dos painéis de cidadãos europeus.
Em 19 de abril, foi lançada a plataforma digital da Conferência sobre o Futuro da Europa, que permitiu dar início ao diálogo com os cidadãos de toda a Europa. Já foram publicados nessa plataforma várias ideias e eventos.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
As negociações sobre o Certificado Verde Digital estão a avançar num espírito construtivo. Esperamos poder chegar rapidamente a um acordo interinstitucional. Seria um contributo importante para pôr novamente a Europa em movimento.
