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Videoconferência informal dos ministros dos Assuntos Europeus, 23 de março de 2021
Principais resultados
Videoconferência dos membros do Conselho Europeu
Os ministros analisaram uma declaração para a videoconferência dos membros do Conselho Europeu de 25 e 26 de março. Os dirigentes da UE debaterão a resposta à pandemia de COVID‑19, o mercado único, a política industrial, a transformação digital e a economia, a situação no Mediterrâneo Oriental e as relações com a Rússia.
COVID-19: Os dirigentes farão um balanço da disponibilização das vacinas e da situação epidemiológica e dedicarão a sua atenção ao seguimento da resposta coordenada à crise pandémica.
Mercado único, política industrial, transformação digital e economia: Os dirigentes debaterão as principais prioridades nos domínios do mercado único, da política industrial e da transformação digital, examinarão as orientações para a digitalização, incluindo as metas fixadas para 2030, e analisarão os trabalhos realizados sobre a tributação da economia digital. Abordarão ainda as prioridades para o Semestre Europeu de 2021 e serão convidados a aprovar a recomendação sobre a política económica da área do euro na sua próxima reunião formal.
Mediterrâneo Oriental: Os dirigentes da UE analisarão a situação no Mediterrâneo Oriental. O alto representante e a Comissão deverão apresentar antes da reunião um relatório sobre as relações UE-Turquia, no seguimento das conclusões do Conselho Europeu de dezembro de 2020.
Rússia: Os dirigentes da UE debaterão as relações com a Rússia.
O ponto fulcral da nossa ação coletiva para combater a pandemia consiste em acelerar a produção, a distribuição e a disponibilização de vacinas. Não serão poupados esforços.
Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal
O Conselho analisou um relatório de síntese da Presidência sobre os contributos de várias videoconferências informais dos ministros responsáveis pelos Assuntos Económicos e Financeiros, pelo Emprego e Assuntos Sociais, pelo Mercado Interno e a Indústria e pelo Ambiente e a Investigação, relativamente ao Semestre Europeu de 2021 e aos planos de recuperação e resiliência.
Nesse relatório assinala-se que, segundo a mais recente previsão de inverno da Comissão, as perspetivas económicas dependem essencialmente da evolução da pandemia e das restrições impostas à atividade económica para assegurar a contenção do surto, e que um apoio estratégico a nível nacional e da UE será crucial para desencadear a retoma.
No contexto da aplicação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, no relatório salienta-se que os planos nacionais de recuperação e resiliência devem tornar-se o principal documento de referência sobre as iniciativas políticas prospetivas dos Estados-Membros. Os planos têm de integrar a agenda nacional de reformas e investimentos, demonstrar coerência com os desafios e prioridades específicos por país pertinentes identificados no contexto do Semestre Europeu, estar em consonância com os objetivos estratégicos da UE e centrar-se nas transições ecológica e digital.
O Conselho acordou também em enviar ao Conselho Europeu um projeto de recomendação sobre a política económica da área do euro.
A Presidência apresentou um roteiro atualizado para o Semestre Europeu de 2021, que foi elaborado tendo em conta o contexto específico decorrente da pandemia de COVID-19 e a necessidade de um ajustamento contínuo para articular o Mecanismo de Recuperação e Resiliência com o Semestre Europeu.
A Presidência informou os ministros acerca do ponto da situação da Conferência sobre o Futuro da Europa, que visa envolver os cidadãos num amplo debate sobre o futuro da Europa na próxima década e mais além, nomeadamente à luz da pandemia de COVID-19.
O Conselho, o Parlamento Europeu e a Comissão assinaram em 10 de março uma declaração comum que define os objetivos, a estrutura, o âmbito e o calendário da Conferência.
A reunião constitutiva do Conselho Executivo da Conferência terá lugar em 24 de março de 2021 para debater uma série de assuntos, incluindo as disposições internas e o lançamento da plataforma em linha, bem como o planeamento de futuros eventos da Conferência.
O Conselho será representado nesse Conselho Executivo pela Presidência atual e pelas duas Presidências subsequentes, tendo as quatro Presidências seguintes o estatuto de observador.
As atividades da Conferência deverão ter início em breve. A Presidência conjunta da Conferência convidará a Conferência a decidir conclusões até à primavera de 2022.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
O ponto fulcral da nossa ação coletiva para combater a pandemia consiste em acelerar a produção, a distribuição e a disponibilização de vacinas. Não serão poupados esforços.
