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Videoconferência informal dos ministros dos Assuntos Europeus, 23 de fevereiro de 2021
Principais resultados
Videoconferência dos membros do Conselho Europeu
Os ministros dos Assuntos Europeus prepararam a videoconferência informal dos membros do Conselho Europeu de 25 e 26 de fevereiro de 2021. Os dirigentes da UE debaterão a situação atual da pandemia de COVID-19, o estado de preparação para enfrentar as ameaças à saúde, a segurança e a defesa, e as relações com a vizinhança meridional.
COVID-19 e saúde
Os dirigentes da UE farão o balanço da situação epidemiológica. Continuarão a trabalhar para coordenar a resposta à pandemia de COVID-19, nomeadamente na autorização, produção e disponibilização de vacinas, bem como na circulação de pessoas.
Os dirigentes procederão a uma troca de pontos de vista sobre o reforço da resiliência da UE face às ameaças para a saúde.
Os dirigentes debaterão também formas de intensificar a cooperação internacional no domínio da saúde.
Segurança e defesa
Os dirigentes realizarão um debate estratégico sobre a política de segurança e defesa europeias.
Os dirigentes da UE avaliarão as iniciativas em curso em matéria de investimento na defesa, de desenvolvimento de capacidades e de preparação operacional. Debaterão igualmente os trabalhos com vista a aumentar a resiliência da UE, em especial face aos ciberataques e às ameaças híbridas.
Vizinhança Meridional
Os dirigentes realizarão também um debate estratégico sobre as relações da UE com a vizinhança meridional. Em dezembro de 2020, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre esta parceria. Nessa ocasião, os dirigentes destacaram que uma vizinhança meridional democrática, mais estável, mais ecológica e mais próspera é uma prioridade estratégica para a UE.
Os ministros fizeram o balanço dos debates interinstitucionais relativos à Conferência sobre o Futuro da Europa.
É preciso que a Conferência sobre o Futuro da Europa seja um debate inclusivo entre os Estados-Membros e os cidadãos europeus relativamente ao que é necessário para construir juntos a nossa União. É preciso que o debate se dedique mais aos desejos e preocupações dos cidadãos do que às instituições da UE. Enquanto Presidência do Conselho, continuaremos a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a Conferência se inicie o mais rapidamente possível.
Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal
A Presidência informou os ministros sobre as mais recentes conversações com as outras instituições da UE, tendo sido acordada uma posição revista do Conselho em 3 de fevereiro.
Esta posição revista inclui uma proposta para uma Presidência colegial das três instituições, representada ao mais alto nível pela Presidência do Conselho, pela presidente da Comissão e pelo presidente do Parlamento, na qualidade de copresidentes.
A proposta inclui uma comissão executiva, composta por representantes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia, em pé de igualdade.
Prevê-se que a Conferência esteja operacional este ano e que esteja finalizada e comece a produzir resultados na primavera de 2022.
Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre o Plano de Ação para a democracia europeia, na sequência de uma apresentação inicial pela Comissão Europeia em 8 de dezembro de 2020.
A Comissão adotou esta iniciativa em 3 de dezembro de 2020 com o objetivo de assegurar que os cidadãos possam participar no sistema democrático através de uma tomada de decisões informada e isenta de interferências ilícitas e manipulações.
Os ministros dos Assuntos Europeus fizeram o ponto da situação das relações UE-Reino Unido pela primeira vez desde a assinatura do Acordo de Comércio e Cooperação em dezembro de 2020.
Em 24 de dezembro de 2020, a UE e o Reino Unido acordaram em aplicar provisoriamente o Acordo de Comércio e Cooperação e o Acordo sobre Segurança das Informações a partir de 1 de janeiro de 2021, na pendência do processo de ratificação da UE e da entrada em vigor oficial.
Na semana passada, a UE decidiu solicitar uma prorrogação até 30 de abril de 2021, a fim de dar tempo suficiente para concluir a revisão jurídico-linguística do acordo nas 24 línguas, antes do seu controlo pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. Para alterar a data de termo da aplicação provisória, é necessário tomar uma decisão conjunta no âmbito do Conselho de Parceria UE-Reino Unido. Uma vez acordada a nova data, o Conselho solicitará a aprovação do Parlamento Europeu. Assim que a aprovação for concedida, o Conselho poderá dar o último passo, ao adotar a decisão relativa à celebração do Acordo de Comércio e Cooperação.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
É preciso que a Conferência sobre o Futuro da Europa seja um debate inclusivo entre os Estados-Membros e os cidadãos europeus relativamente ao que é necessário para construir juntos a nossa União. É preciso que o debate se dedique mais aos desejos e preocupações dos cidadãos do que às instituições da UE. Enquanto Presidência do Conselho, continuaremos a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a Conferência se inicie o mais rapidamente possível.
