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Conselho dos Assuntos Gerais, 22 de fevereiro de 2022
Principais resultados
Conselho Europeu de 24 e 25 de março de 2022
Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre o projeto de ordem do dia anotada da reunião do Conselho Europeu de 24 e 25 de março de 2022.
Os dirigentes da UE analisarão a situação epidemiológica e vacinal e prosseguirão os esforços de coordenação em resposta à pandemia de COVID-19. Voltarão também a debruçar-se sobre a questão da cooperação internacional em matéria de solidariedade e de governação no domínio da saúde a nível mundial.
O Conselho Europeu realizará um debate estratégico sobre segurança e defesa. Será convidado a aprovar a Bússola Estratégica.
O Conselho Europeu abordará as prioridades para o Semestre Europeu de 2022 e será convidado a aprovar a Recomendação sobre a política económica da área do euro.
Face à evolução dos acontecimentos, o Conselho Europeu poderá debruçar-se sobre questões de política externa.
Estado de direito na Polónia
O Conselho realizou uma audição sobre o Estado de direito na Polónia no âmbito do procedimento previsto no artigo 7º, n.º 1, do TUE.
Os temas abordados na audição foram enquadrados na proposta fundamentada da Comissão, que desencadeou este procedimento em 2017 e que se centra essencialmente na independência do poder judicial.
O objetivo das audições é fornecer ao Conselho uma panorâmica atualizada da situação e ajudar a integrar os acontecimentos mais recentes desde a última audição em 22 de junho de 2021.
A proposta fundamentada foi apresentada pela Comissão em 20 de dezembro de 2017 para determinar a existência de um risco claro de violação grave do Estado de direito pela Polónia e para formular recomendações para que a Polónia alinhe as suas reformas judiciais com os princípios do Estado de direito.
A Presidência informou o Conselho acerca da Conferência sobre o Futuro da Europa e das próximas etapas até 9 de maio.
A conferência está prestes a entrar numa fase muito concreta, nomeadamente após a sessão plenária de 11 e 12 de março, na qual serão analisadas as recomendações dos últimos painéis de cidadãos.
Está também previsto um debate mais aprofundado, inclusive sobre o seguimento a dar à conferência, na reunião informal que se realizará em Arles, em 3 e 4 de março.
Tendo em vista a conclusão dos trabalhos da Conferência sobre o Futuro da Europa, em 9 de maio, a Presidência continuará a assegurar uma estreita coordenação do Conselho, no pleno respeito dos mecanismos de governação estabelecidos pelas instituições europeias. A Presidência prestará especial atenção ao seguimento das recomendações formuladas pelos cidadãos, inclusive através dos exercícios de consulta nacionais.
Clément Beaune, ministro de Estado dos Assuntos Europeus
Preparação, capacidade de resposta e resiliência perante futuras crises
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre o reforço da preparação, da capacidade de resposta e da resiliência perante futuras crises. O objetivo era dar a necessária orientação política ao trabalho a nível técnico em torno de três questões principais: a preparação, a capacidade de resposta e a resiliência perante futuras crises.
A Comissão informou os ministros sobre a recente evolução das relações entre a UE e o Reino Unido e a delegação eslovaca apresentou propostas relativas à proteção dos jornalistas na UE.
Além disso, o Conselho adotou, sem debate, os pontos que figuravam na lista de pontos "A" não legislativos.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Tendo em vista a conclusão dos trabalhos da Conferência sobre o Futuro da Europa, em 9 de maio, a Presidência continuará a assegurar uma estreita coordenação do Conselho, no pleno respeito dos mecanismos de governação estabelecidos pelas instituições europeias. A Presidência prestará especial atenção ao seguimento das recomendações formuladas pelos cidadãos, inclusive através dos exercícios de consulta nacionais.
