Cimeira UE-Índia por videoconferência, 15 de julho de 2020

Principais resultados

A 15.ª cimeira entre a Índia e a UE realizou-se por videoconferência. A UE fez-se representar por Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, e por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e a Índia pelo primeiro-ministro, Narendra Modi.

A reunião de hoje demonstrou claramente que tanto a UE como a Índia desejam que a sua relação estratégica seja mais forte no futuro. A Índia pode contar com a União Europeia. E nós contamos com a Índia como um dos nossos principais parceiros. Declarações do presidente Charles Michel no final da videoconferência UE-Índia

Os dirigentes adotaram uma declaração conjunta em que reafirmaram o seu empenho em reforçar a parceria estratégica UE-Índia, que deverá assentar nos princípios e valores comuns da democracia, da liberdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos, de modo a trazer benefícios concretos para os povos da UE e da Índia.

• Declaração conjunta – 15.ª Cimeira UE-Índia, 15 de julho de 2020

• Declarações do presidente Charles Michel a seguir à Cimeira UE-Índia por videoconferência (15 de julho de 2020)

Os dirigentes da UE adotaram igualmente um roteiro comum para nortear a sua ação conjunta ao longo dos próximos cinco anos, bem como uma declaração conjunta sobre a eficiência na utilização dos recursos e a economia circular:

• Parceria Estratégica UE-Índia: roteiro para 2025 (15 de julho de 2020)
• Declaração conjunta UE-Índia sobre a utilização eficiente dos recursos e a economia circular (15 de julho de 2020)

Relações bilaterais

A relação comercial da UE com a Índia tem um enorme potencial por explorar. Os dirigentes acordaram em continuar a desenvolver as suas relações nos domínios do comércio e do investimento e em estabelecer um diálogo regular de alto nível no plano ministerial para melhorar as condições oferecidas aos comerciantes e aos investidores.

A UE e a Índia consolidarão também a sua parceria no intuito de contribuir para uma modernização sustentável, incentivando a cooperação com vista a apoiar a transição para energias limpas, a eficiência dos recursos e a economia circular.

• Declaração conjunta UE-Índia sobre a utilização eficiente dos recursos e a economia circular

Os dirigentes assinaram o Acordo Euratom-Índia, que promove a cooperação em matéria de investigação e desenvolvimento no domínio da utilização pacífica da energia nuclear. Debateram também a economia digital e a conectividade, insistindo na digitalização inclusiva e centrada no ser humano e numa abordagem da conectividade sustentável e assente em regras. Acordaram em explorar iniciativas concretas, que poderão passar por uma eventual futura parceria global no domínio da conectividade entre a UE e a Índia, e em procurar sinergias com países terceiros, nomeadamente na região do Indo-Pacífico.

Ambas as partes incentivaram os intercâmbios culturais e a cooperação na área da educação entre a Índia e a UE. Congratularam-se com a realização ativa de intercâmbios interpessoais, nomeadamente entre estudantes, investigadores, profissionais, empresários e turistas, no âmbito da aplicação da declaração conjunta sobre a agenda comum para a migração e a mobilidade (ACMM).

Pandemia de COVID-19

Num momento em que o mundo está a combater a pandemia de COVID-19, os dirigentes debateram a cooperação e a solidariedade a nível mundial no sentido de salvar vidas, desenvolver uma vacina, atenuar as consequências socioeconómicas e reforçar as capacidades de preparação e resposta.

Na fase de recuperação da pandemia, os dirigentes acordaram em continuar a desenvolver as suas relações nos domínios do comércio e do investimento a fim de explorar todo o seu potencial. Acordaram também em estabelecer um diálogo regular de alto nível para melhorar as condições oferecidas aos comerciantes e investidores.

Questões mundiais

Os dirigentes reiteraram a sua determinação em promover um multilateralismo efetivo e uma ordem multilateral assente em regras, sustentados pelas Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

No que toca às alterações climáticas, os dirigentes sublinharam o seu compromisso para com o Acordo de Paris, congratularam-se com a cooperação estabelecida entre a UE e a Índia no âmbito da Parceria para uma Energia Não Poluente e para o Clima e acordaram em intensificar a cooperação com vista à sua implementação.

Reafirmaram o seu firme empenhamento na paz e segurança mundiais, no desarmamento e na não proliferação e acordaram em intensificar a cooperação em matéria de prevenção e combate à criminalidade organizada e ao terrorismo, que passam pela luta contra o seu financiamento e contra a radicalização.

Os dirigentes acordaram em lançar um diálogo destinado a reforçar a segurança marítima, especialmente no Oceano Índico, por onde passa uma percentagem equivalente a 40 % do comércio bilateral.

Face à evolução das relações de poder, a UE pretende desempenhar um papel mais determinante na Ásia e em todo o mundo. O diálogo hoje estabelecido com a Índia e o primeiro-ministro Narendra Modi consolidará e fará avançar os objetivos estratégicos de longo prazo da UE. Declarações do presidente Charles Michel no final da videoconferência UE-Índia

Próximas etapas

Os dirigentes congratularam-se com a iminente renovação do Acordo UE-Índia sobre Ciência e Tecnologia por mais cinco anos. Acordaram também em organizar em 2021 a 16.ª Cimeira UE-Índia.

• Nota informativa