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Reunião dos dirigentes da UE e da China por videoconferência, 14 de setembro de 2020
Principais resultados
A reunião deu seguimento à 22.ª Cimeira UE-China, que teve lugar em 22 de junho, e foi presidida pelo presidente Charles Michel, do lado da UE, e pelo presidente Xi Jinping, do lado chinês.
A reunião contou também com a participação de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e, em nome da Presidência do Conselho, com a da chanceler alemã, Angela Merkel.
Procuramos uma relação que honre os nossos compromissos mútuos e que gere resultados concretos para ambas as partes, resultados esses que sejam também positivos para o mundo. Em alguns domínios, estamos no bom caminho. Noutros, é ainda necessário envidar mais esforços.
Declarações do presidente Charles Michel após a videoconferência
No final da reunião, o presidente Charles Michel, juntamente com a presidente Ursula von der Leyen e com a chanceler Angela Merkel, emitiram um comunicado de imprensa conjunto que define a ambição da UE nas suas relações bilaterais com a China em vários domínios.
Os dirigentes congratularam-se com os progressos alcançados nas negociações em curso relativas ao acordo global de investimento UE-China, nomeadamente no que se refere às regras que regulam o comportamento das empresas públicas, à transferência forçada de tecnologia e à transparência das subvenções. Ao mesmo tempo, a UE salientou que é urgente envidar mais esforços nas questões do reequilíbrio do acesso ao mercado e do desenvolvimento sustentável.
Em relação a outras questões comerciais e económicas, a UE sublinhou que é necessário envidar mais esforços para melhorar o acesso ao mercado em domínios como o setor agroalimentar, os serviços financeiros e o setor digital.
Ambas as partes se congratularam com a assinatura do acordo UE-China sobre as indicações geográficas, que irá melhorar o acesso ao mercado chinês, especialmente para os produtos agrícolas europeus de elevada qualidade.
Os dirigentes salientaram a importância da existência de condições de concorrência equitativas também nos domínios da ciência e da tecnologia, apelando a normas éticas elevadas nos domínios da evolução tecnológica, da segurança dos produtos e da inovação.
Alterações climáticas e biodiversidade
A China é um importante parceiro mundial na redução das emissões de gases com efeito de estufa a nível mundial, na luta contra as alterações climáticas e na preservação da biodiversidade. Ao mesmo tempo, a China tem de se comprometer a estabelecer um objetivo de neutralidade climática e a lançar, em breve, o seu regime nacional de comércio de licenças de emissão.
Resposta à COVID-19
A UE sublinhou a responsabilidade partilhada pela liderança dos esforços mundiais com vista ao desenvolvimento e à distribuição da vacina contra a COVID-19 e pela participação na análise independente dos ensinamentos tirados da resposta sanitária internacional à COVID-19.
Assuntos internacionais e outras questões
A UE instou a China a assumir uma maior responsabilidade na defesa do sistema internacional baseado em regras. Os dirigentes da UE manifestaram a sua preocupação com as medidas tomadas pela China para impor legislação de segurança nacional em Hong Kong, bem como com a deterioração da situação dos direitos humanos, incluindo o tratamento das minorias no Sinquião e no Tibete.
Os dirigentes concordaram em debater estas questões durante o diálogo sobre direitos humanos que terá lugar em Pequim, ainda este ano.
A UE salientou a necessidade de a China se abster de ações unilaterais no Mar da China Meridional, promover a paz e a segurança internacionais e aderir às normas internacionais a favor do desenvolvimento sustentável, especialmente em África.
Seguimento
A UE manifestou ainda a sua disponibilidade para continuar a debater a Agenda Estratégica para a Cooperação 2025, que só poderá ser concluída quando tiverem sido realizados progressos significativos nas negociações relativas ao acordo global de investimento.
Está prevista a realização, em 2021, de uma reunião dos dirigentes da UE e da China, com a participação dos chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da UE e do Presidente Xi Jinping.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Procuramos uma relação que honre os nossos compromissos mútuos e que gere resultados concretos para ambas as partes, resultados esses que sejam também positivos para o mundo. Em alguns domínios, estamos no bom caminho. Noutros, é ainda necessário envidar mais esforços.
