Cimeira UE-China por videoconferência, 22 de junho de 2020

Principais resultados

Por ocasião da 22.ª Cimeira UE-China, realizada por videoconferência, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acompanhados pelo alto representante Josep Borrell, reuniram-se com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, a que se seguiu uma troca de opiniões com o presidente chinês, Xi Jinping.

No final da reunião, o presidente Charles Michel e a presidente Ursula von der Leyen emitiram um comunicado de imprensa conjunto que define o rumo das relações UE-China em vários domínios:

O diálogo e a cooperação com a China são tanto uma oportunidade como uma necessidade. Paralelamente, temos de reconhecer que não partilhamos dos mesmos valores ou sistemas políticos nem seguimos a mesma abordagem em relação ao multilateralismo. Participaremos neste diálogo com clarividência e confiança, defendendo com determinação os interesses da UE e mantendo-nos firmes na preservação dos nossos valores. Declarações do presidente Charles Michel após a cimeira UE-China

• Cimeira UE-China: Defender os interesses e os valores da UE numa parceria complexa e vital (comunicado de imprensa, 22 de junho de 2020)

Relações bilaterais

A UE salientou que era necessário avançar com a concretização dos compromissos assumidos na Cimeira UE-China de 2019, nomeadamente com as negociações de um acordo global de investimento UE-China que assegure condições de concorrência equitativas e combata as assimetrias no acesso ao mercado.

A UE manifestou igualmente a sua vontade de assinar nas próximas semanas o acordo UE-China sobre as indicações geográficas e velar pela sua entrada em vigor num futuro próximo.

Desafios mundiais

Os dirigentes procederam a um debate de fundo sobre as alterações climáticas. A China é o parceiro da UE no Acordo de Paris, mas tem de se comprometer a tomar medidas decisivas e ambiciosas a nível nacional para reduzir as emissões a curto prazo e estabelecer um objetivo de neutralidade climática o mais rapidamente possível.

A UE salientou que o desenvolvimento de novas tecnologias digitais deve ser acompanhado do respeito pelos direitos fundamentais e pela proteção de dados. Abordou também questões pendentes em matéria de cibersegurança e desinformação.

A UE exortou a China a assumir maior responsabilidade em termos de resposta aos desafios globais através do sistema internacional baseado em regras, promoção da paz e da segurança internacionais e adesão às normas internacionais a favor do desenvolvimento sustentável, especialmente em África.

Pandemia de COVID-19

A UE sublinhou que as duas partes partilham a responsabilidade de:

• participar nos esforços mundiais para travar a propagação do vírus
• estimular a investigação sobre tratamentos e vacinas
• apoiar uma recuperação global verde e inclusiva
• dar provas de solidariedade para fazer face às consequências nos países em desenvolvimento
• participar na análise independente das lições a tirar da resposta sanitária internacional à COVID-19
• facilitar o regresso dos cidadãos da UE que residem na China.

Assuntos regionais e internacionais

A UE e a China debateram questões internacionais como o Afeganistão, a situação na Península da Coreia e no Irão e a aplicação do acordo nuclear (PACG).

Os dirigentes da UE manifestaram igualmente a sua preocupação com as medidas tomadas pela China para impor legislação de segurança nacional em Hong Kong, com a deterioração da situação no tocante aos direitos humanos (incluindo o tratamento das minorias no Sinquião e no Tibete) e dos defensores dos direitos humanos e com as restrições às liberdades fundamentais.

Por último, a UE sublinhou igualmente a sua expectativa de que o diálogo sobre direitos humanos tenha lugar na China no final do ano, logo que sejam alijadas as restrições associadas à COVID-19.

Anteriores Cimeiras UE-China

• Cimeira UE-China, 9 de abril de 2019
• Cimeira UE-China, 16 de julho de 2018
• Cimeira UE-China, 1-2 de junho de 2017
• Cimeira UE-China, 12-13 de julho de 2016
• Cimeira UE-China, 29 de junho de 2015