Cimeira UE-Ucrânia, 6 de outubro de 2020

Principais resultados

A 22.ª cimeira entre a União Europeia e a Ucrânia foi a primeira cimeira bilateral realizada presencialmente em Bruxelas desde o início do surto da pandemia de COVID-19.

Foi também a primeira cimeira bilateral UE-Ucrânia em que participaram o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e o alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, que representou a Comissão Europeia. A Ucrânia foi representada pelo presidente Volodymyr Zelenskyy.

Os dirigentes reafirmaram o seu empenhamento constante no reforço da associação política e da integração económica da Ucrânia na União Europeia.

A reunião presencial de hoje é um símbolo fortíssimo – mostra o nosso empenho constante em aprofundar a nossa relação com a Ucrânia. Observações do presidente Charles Michel após a cimeira

• Observações do presidente Charles Michel após a Cimeira UE-Ucrânia de 6 de outubro de 2020

Os dirigentes adotaram também uma declaração conjunta no final da cimeira:

• Declaração conjunta na sequência da 22.ª Cimeira UE-Ucrânia, 6 de outubro de 2020

COVID-19

Com vista a atenuar o importante impacto socioeconómico da atual pandemia de COVID-19, a UE tem sido o maior apoiante da Ucrânia, mobilizando 190 milhões de EUR como pacote de apoio e 1,2 mil milhões de EUR sob a forma de assistência macrofinanceira.

Na reunião, os dirigentes reconheceram que a solidariedade, a cooperação e o multilateralismo efetivo a nível mundial são mais do que nunca necessários para vencer o vírus e assegurar a recuperação económica. Apelarão também a que a futura vacina da COVID-19 se torne um bem comum mundial a preços acessíveis.

Acordo de associação e programa de reformas

A UE e a Ucrânia congratulam-se com os resultados alcançados na aplicação do acordo de associação, incluindo a zona de comércio livre abrangente e aprofundado nele prevista.

Os dirigentes sublinharam os bons resultados do acordo, que se saldou por um aumento de cerca de 65 % do comércio bilateral desde janeiro de 2016.

Debateram também as próximas etapas da aplicação do acordo de associação.

A UE salientou a importância de a Ucrânia aplicar todas as políticas acordadas no âmbito do programa de assistência macrofinanceira da UE e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os dirigentes reconheceram os progressos substanciais realizados pela Ucrânia no seu processo de reforma e estão de acordo quanto à importância de acelerar os esforços, em especial nos domínios do sistema judiciário, do Estado de direito, do reforço do pluralismo dos meios de comunicação social e da luta contra a corrupção.

A UE e a Ucrânia comungam dos valores da democracia, que estão a ser traduzidos em reformas estruturais concretas. A descentralização, as reformas eleitorais e as reformas fundiárias e bancárias constituem importantes realizações recentes da Ucrânia. Observações do presidente Charles Michel após a cimeira

A UE continuará a apoiar a Ucrânia na sua luta contra as ciberameaças e a desinformação.

Os dirigentes congratularam-se com a aplicação bem sucedida do regime de isenção de visto para os cidadãos ucranianos.

Questões de política externa e de segurança

Na cimeira, a UE reiterou o seu apoio indefetível à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia e condenou a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Rússia, a militarização da península e a grave deterioração da situação dos direitos humanos em áreas que não estão sob o controlo do Governo ucraniano.

A UE recordou que ambas as partes deverão aplicar os acordos de Minsk.

Os dirigentes apelaram à libertação de todos os cidadãos ucranianos detidos e presos ilegalmente na Crimeia e na Rússia, incluindo os ativistas tártaros da Crimeia.

A UE continuou a exortar a Rússia a garantir uma ligação livre e segura com o mar de Azov, em conformidade com o direito internacional.

A UE condenou os processos de votação sobre as alterações constitucionais da Federação da Rússia realizados em 1 de julho de 2020, que ocorreram na península da Crimeia, bem como a eleição do chamado "governador de Sebastopol" em 13 de setembro de 2020, em violação do direito internacional.

A UE e a Ucrânia também condenaram as medidas da Federação da Rússia que conferem aos cidadãos ucranianos das zonas que não estão sob o controlo do governo o direito de solicitar a cidadania russa recorrendo a um procedimento simplificado.

Neste contexto, em setembro de 2020, a UE prorrogou até 15 de março de 2021 as sanções contra pessoas e entidades que continuam a comprometer ou ameaçar a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Além disso, em 1 de outubro, o Conselho acrescentou duas pessoas e quatro entidades à lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, passando assim a lista a conter um total de 177 pessoas e 48 entidades.

• Medidas restritivas da UE em resposta à crise na Ucrânia (informações gerais)

Os dirigentes recordaram o seu total apoio aos esforços diplomáticos empreendidos no âmbito do formato da Normandia, do Grupo de Contacto Trilateral e da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), que visam uma resolução sustentável e pacífica do conflito.

Acordaram igualmente em cooperar para fazer face às consequências socioeconómicas e humanitárias do conflito.

Durante a cimeira, os dirigentes trocaram pontos de vista sobre os últimos acontecimentos na Bielorrússia e outras questões de política regional e externa, nomeadamente o Alto Carabaque.

Os dirigentes congratularam-se com a reunião por videoconferência dos dirigentes da Parceria Oriental de 18 de junho de 2020 e reafirmaram a importância estratégica da parceria.

A 6.^ª Cimeira da Parceria Oriental realizar-se-á em 2021 e deverá aprovar objetivos políticos a longo prazo e a próxima geração de resultados a alcançar após 2020.

• Parceria Oriental (informações gerais)

A cimeira foi também o fórum para a assinatura de três programas de apoio:

• UE a favor de Regiões Resilientes
• Fundo de Apoio à Sociedade Civil na Ucrânia
• Pacote em matéria de clima para uma economia sustentável

• Relações da UE com a Ucrânia (informações gerais)
• Relações UE-Ucrânia: ficha informativa (SEAE)
• Delegação da UE na Ucrânia
• Cimeira UE-Ucrânia, Kiev, Ucrânia, 8 de julho de 2019
• Sanções da UE contra a Rússia a respeito da Ucrânia (infografia)