Reunião dos dirigentes da UE e da Austrália por videoconferência, 26 de novembro de 2020, 26 de novembro de 2020

Principais resultados

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, realizaram uma reunião de dirigentes, por videoconferência, com Scott Morrison, primeiro-ministro da Austrália.

Os dirigentes reiteraram a sua determinação em trabalhar em conjunto para combater a pandemia de COVID-19, e para tomar medidas eficazes a fim de proteger a saúde e construir economias mais inovadoras, sustentáveis, inclusivas e resilientes.

Reafirmaram os seus valores partilhados e salientaram o seu forte apoio à ordem internacional assente em regras e a um sistema multilateral eficaz no qual as Nações Unidas ocupam um lugar central.

• Comunicado de imprensa conjunto: Reunião virtual dos dirigentes da UE e da Austrália

Pandemia de COVID-19

Os dirigentes reafirmaram o seu empenho em garantir acesso universal, equitativo e rápido a diagnósticos, terapias e vacinas contra a COVID-19 que sejam seguros, eficazes e a preços acessíveis. Ambas as partes comprometeram-se a contribuir com fundos significativos para os quase 16 mil milhões de euros angariados através da maratona de angariação de fundos para a resposta mundial ao coronavírus liderada pela UE.

Os dirigentes destacaram a importância de continuar a prestar apoio a nível internacional ao acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19 (ACT) e ao seu mecanismo COVAX. Acordaram em reforçar a cooperação bilateral em matéria de investigação e inovação, e em partilhar os dados da investigação para combater a pandemia.

Os dirigentes congratularam-se com os resultados da cimeira do G20 de 21 e 22 de novembro. A UE e a Austrália estão a intensificar a cooperação em matéria de recuperação socioeconómica pós-pandemia, e estão a executar o Plano de Ação do G20.

Salientando a importância de prestar assistência aos países mais vulneráveis, inclusive em África, os dirigentes congratularam-se com a prorrogação da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (ISSD) tomada pelo Clube de Paris e o G20, e com "Quadro comum para o tratamento da dívida" para além da (ISSD), aprovado recentemente.

Os dirigentes acordaram em que a UE e a Austrália continuarão a trabalhar em conjunto para reforçar a Organização Mundial da Saúde, e a preparação e resposta a emergências sanitárias a nível mundial.

• Cimeira do G20, 21-22 de novembro de 2020

Negociações de comércio livre

Os dirigentes registaram progressos satisfatórios nas negociações tendo em vista um acordo comercial bilateral, ambicioso e abrangente. Este acordo criará oportunidades de crescimento, aprofundará a integração económica e reforçará o apoio partilhado por ambas as partes a acordos comerciais baseados em regras.

Alterações climáticas e transformação digital

Os dirigentes sublinharam o seu empenho na plena aplicação do Acordo de Paris e em intensificar a ação a nível mundial para combater as alterações climáticas na perspetiva da COP26 de 2021.

A UE destacou o seu empenhamento em alcançar a neutralidade climática até 2050. A Austrália irá demonstrar uma ambição significativa em matéria de redução das emissões e de prossecução de uma estratégia de desenvolvimento com baixas emissões a fim de alcançar a neutralidade climática o mais rapidamente possível, em conformidade com o Acordo de Paris.

Os dirigentes também assumiram o compromisso de acelerar a transformação digital. A Austrália e a UE iniciaram um diálogo sobre economia e tecnologia digitais.

Questões mundiais e regionais

A UE e a Austrália continuarão a colaborar na reforma e no reforço da Organização Mundial do Comércio.

Ambas as partes reafirmaram o seu empenho em chegar, até meados de 2021, a uma solução mundial que dê resposta aos desafios fiscais decorrentes da digitalização da economia.

Os dirigentes manifestaram o desejo de reforçar a cooperação em domínios como a luta contra o terrorismo e a prevenção da radicalização conducente ao extremismo violento e ao terrorismo.

Debateram igualmente questões regionais, incluindo as situações no mar da China Meridional, na península da Coreia, na Bielorrússia e no Mediterrâneo Oriental.

Contexto

Em maio de 2018, o Conselho adotou uma decisão que autoriza a abertura de negociações tendo em vista um Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Austrália.

As relações bilaterais de ambas as partes estão consagradas no Acordo-Quadro entre a UE e a Austrália, que foi assinado em agosto de 2017 e tem sido aplicado a título provisório desde então.

• Conselho dá luz verde às negociações comerciais com a Austrália e a Nova Zelândia (comunicado de imprensa, 22 de maio de 2018)
• Acordo-Quadro entre a UE e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro
• Relações comerciais UE-Austrália (Comissão Europeia)