Cimeira UE-Japão, por videoconferência, 27 de maio de 2021

Principais resultados

A 27.ª Cimeira UE-Japão realizou-se por videoconferência em 27 de maio de 2021.

A UE foi representada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O Japão foi representado pelo primeiro-ministro, Yoshihide Suga.

Os dirigentes adotaram uma declaração conjunta.

• Declaração conjunta – Cimeira UE-Japão, 27 de maio de 2021
• Declarações do presidente Charles Michel após a cimeira UE-Japão por videoconferência

A UE e o Japão estão unidos na sua cooperação com base em valores e princípios comuns, incluindo a liberdade, o respeito pelos direitos humanos, a democracia, o Estado de direito, o comércio livre e justo, o multilateralismo efetivo e a ordem internacional assente em regras. Este ano assinala-se o 20.º aniversário da parceria estratégica UE‑Japão.

• Parceria estratégica UE-Japão (ficha informativa)

Os debates dos dirigentes durante a cimeira articularam-se em torno de três temas fundamentais: questões de âmbito mundial, relações bilaterais e política externa e de segurança.

Questões de âmbito mundial

Alterações climáticas e ambiente

Os dirigentes oficializaram a Aliança Verde UE-Japão, que impulsionará os esforços coordenados de ambas as partes para acelerar a ação climática e ambiental. Graças a esta aliança, a UE e o Japão aprofundarão a sua cooperação nos seguintes domínios:

• transição energética
• proteção ambiental
• cooperação regulamentar e empresarial
• investigação e desenvolvimento
• financiamento sustentável
• apoio à transição em países terceiros.

• Aliança Verde UE-Japão (comunicado de imprensa)

Além disso, a UE e o Japão trabalharão em conjunto e com outros parceiros para chegarem aos resultados mais ambiciosos que for possível na COP26 sobre o clima, que terá lugar em novembro, e a um quadro mundial ambicioso em matéria de biodiversidade pós‑2020 na COP15 sobre biodiversidade, que se realizará em outubro.

COVID-19

Os dirigentes reafirmaram a sua determinação em vencer a pandemia. Reconheceram que a imunização é um bem público mundial e manifestaram o seu apoio ao acesso universal, equitativo e a preços acessíveis a vacinas, diagnósticos e tratamentos da COVID-19, que sejam seguros, eficazes e de qualidade.

Destacando os contributos substanciais de ambas as partes para o COVAX, congratularam-se com o papel de liderança da UE enquanto fornecedor de vacinas em todo o mundo, incluindo no Japão. Os dirigentes comprometeram-se a trabalhar no sentido de expandir a produção de vacinas e manter as cadeias de abastecimento a funcionar, tendo apelado a que não sejam desnecessariamente aplicadas restrições às exportações e às viagens.

Com o Japão, estamos firmemente empenhados no COVAX. O primeiro-ministro Yoshihide Suga será o anfitrião da conferência de doadores do COVAX na próxima semana. Esperamos que esses esforços ajudem a assegurar recursos suficientes para vacinar 30 % da população mundial até ao final deste ano. Charles Michel, presidente do Conselho Europeu

Para assegurar que o mundo está mais bem preparado para dar resposta a situações de emergência sanitária a nível mundial, a UE e o Japão unirão esforços para apoiar, reforçar e reformar a Organização Mundial da Saúde (OMS) e participarão nos debates dedicados a um tratado internacional sobre pandemias, no âmbito da OMS.

Multilateralismo

A UE e o Japão estão determinados a defender a ordem internacional assente em regras, articulada em torno das Nações Unidas, e a reforçar as instituições multilaterais. Continuarão a demonstrar liderança na resposta aos desafios globais e na aceleração da execução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, do Acordo de Paris e da Agenda de Ação de Adis Abeba. Os dirigentes comprometeram-se igualmente a reforçar a cooperação trilateral com os Estados Unidos.

A UE e o Japão apoiam o reforço e a reforma da Organização Mundial do Comércio enquanto pilar principal do sistema económico mundial. Trabalharão em conjunto para assegurar o êxito da Conferência Ministerial da OMC, em Genebra (30 de novembro – 3 de dezembro de 2021).

Transformação digital

A UE e o Japão colaborarão para promover normas a nível mundial e abordagens abrangentes – inclusive regulamentares – às políticas e tecnologias digitais.

A UE pretende que os próximos 10 anos sejam a nossa "década digital". Trabalharemos em conjunto com o Japão nos domínios das tecnologias emergentes, dos materiais críticos, do 5G e 6G, da inteligência artificial, dos dados e das plataformas, o que impulsionará a competitividade tanto da UE como do Japão e estabelecerá padrões nas instâncias multilaterais. Charles Michel, presidente do Conselho Europeu

Os dirigentes realçaram o seu compromisso conjunto de ter elevados padrões de proteção dos dados pessoais. Comprometeram-se a prosseguir a colaboração na iniciativa intitulada "Livre circulação de dados com confiança", com vista a facilitar a circulação transfronteiras de dados de forma segura e protegida, através do reforço da segurança e da privacidade.

Relações UE-Japão

Os dirigentes congratularam-se com os resultados positivos do Acordo de Parceria Económica (APE) UE-Japão nos dois anos que já passaram desde a sua entrada em vigor. Confirmaram que a plena aplicação do APE continuará a ser uma prioridade conjunta.

• Acordo de Parceria Económica UE-Japão (Comissão Europeia)
• Infografia – Comércio UE-Japão: factos e números

Os dirigentes salientaram que é sua prioridade mútua promover uma conectividade sustentável, abrangente e assente em regras por meio da parceria da UE em matéria de conectividade sustentável e infraestruturas de qualidade. O Japão foi o primeiro país com o qual a UE celebrou uma parceria no domínio da conectividade.

Os dirigentes comprometeram-se igualmente a alargar a cooperação mútua nos setores da indústria, da ciência, da investigação e inovação e do espaço, o que inclui a possibilidade de o Japão se associar ao programa de investigação Horizonte Europa.

Política externa e de segurança

Região do Indo-Pacífico

Os dirigentes decidiram reforçar a cooperação no sentido de assegurar um Indo-Pacífico livre e aberto, que seja inclusivo, baseado no Estado de direito e nos valores democráticos, e que não seja condicionado pela coação. Procurarão reforçar a cooperação com a ASEAN na região e trabalharão também com os países do Sul da Ásia e os países insulares do Pacífico.

Os dirigentes manifestaram a sua profunda preocupação com a situação nos mares da China Oriental e Meridional e opõem-se firmemente a quaisquer tentativas unilaterais de alteração do status quo e de aumento das tensões.

A UE decidiu reforçar a sua orientação estratégica na região do Indo-Pacífico. É do nosso maior interesse aprofundar a nossa cooperação com o Japão em matéria de segurança marítima, tecnologia, cibersegurança e desinformação, assim como promover os valores e princípios fundamentais na região. Charles Michel, presidente do Conselho Europeu

Outras questões de política externa e de segurança

A UE e o Japão intensificarão as consultas em matéria de segurança, particularmente no tocante à não proliferação e desarmamento e à luta contra as ameaças híbridas, e alargarão a cooperação prática em domínios como a cibersegurança, a segurança marítima e a gestão de crises.

Os dirigentes reconheceram a importância de assegurar informações transparentes, fiáveis e baseadas em factos e decidiram prosseguir os diálogos sobre a luta contra a desinformação. Reiteraram igualmente o seu empenho em promover um ciberespaço aberto, livre, estável e seguro.

A UE e o Japão continuarão a apoiar firmemente os esforços de não proliferação nuclear, incluindo o desmantelamento completo, verificável e irreversível, pela Coreia do Norte, das suas armas nucleares e outras armas de destruição maciça e dos seus programas de mísseis balísticos de todas as gamas. Os dirigentes reiteraram o seu apoio conjunto à preservação do Plano de Ação Conjunto Global (PACG) que diz respeito ao Irão e à garantia da sua plena implementação.

A UE e o Japão consultar‑se‑ão e coordenar‑se‑ão estreitamente sobre outras questões de ordem regional, como o Afeganistão, a Bielorrússia, Mianmar, a Ucrânia, o processo de paz no Médio Oriente, a Síria, o Sael, a Líbia, Hong Kong, o Sinquião e o Mediterrâneo Oriental. Continuarão igualmente os intercâmbios sobre as suas relações com a China e a Rússia.

Contexto

A última Cimeira UE-Japão realizou-se em Bruxelas em 25 de abril de 2019. Devido à pandemia de COVID-19, a cimeira de 2020 foi substituída por uma reunião de dirigentes por videoconferência, que teve lugar em 26 de maio de 2020.

• Reunião dos dirigentes da UE e do Japão por videoconferência, 26 de maio de 2020
• Cimeira UE-Japão, Bruxelas, 25 de abril de 2019

As relações entre a UE e o Japão baseiam-se num Acordo de Parceria Estratégica e num Acordo de Parceria Económica. Ambos foram assinados na Cimeira UE-Japão em 2018 e estão a ser aplicados desde fevereiro de 2019.

• Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão (SEAE)
• Acordo de Parceria Económica UE-Japão (Comissão Europeia)
• Cimeira UE-Japão, Tóquio, 17 de julho de 2018
• Infografia – Comércio UE-Japão: factos e números

Em setembro de 2019, as duas partes assinaram igualmente a Parceria UE-Japão em matéria de conectividade sustentável e infraestruturas de qualidade. Trata-se da primeira parceria da UE com um país terceiro em matéria de conectividade (a segunda foi concluída em 8 de maio de 2021, com a Índia).

• Parceria em matéria de conectividade sustentável e infraestruturas de qualidade entre a União Europeia e o Japão (SEAE)