Reunião dos dirigentes da UE e da Índia por videoconferência, Porto, 8 de maio de 2021

Principais resultados

Os dirigentes das duas maiores democracias do mundo reuniram-se por videoconferência em 8 de maio de 2021.

A UE foi representada pelos chefes de Estado ou de Governo dos 27 Estados-Membros da UE, pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reunidos no Porto.

A Índia foi representada pelo primeiro-ministro Shri Narendra Modi, que se juntou aos dirigentes da UE por videoconferência.

O alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, também participou na reunião.

No final da reunião, os dirigentes adotaram uma declaração conjunta abrangente.

• Declaração conjunta, reunião dos dirigentes UE-Índia, 8 de maio de 2021
• Reunião dos dirigentes UE-Índia, 8 de maio de 2021 (ficha informativa)
• Observações do presidente Charles Michel após a reunião informal dos membros do Conselho Europeu e a reunião dos dirigentes UE-Índia, no Porto, 8 de maio de 2021

A reunião reforçou a parceria estratégica UE-Índia, que assenta nos valores comuns da democracia, da liberdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos.

Os dirigentes acordaram em retomar as negociações de comércio livre e em dar início às negociações sobre dois acordos comerciais adicionais. Além disso, lançaram uma nova parceria de conectividade.

Hoje demonstrámos a força da relação entre a UE e a Índia e o seu grande potencial. Presidente Charles Michel

Reforçar a preparação e a resiliência no domínio da saúde a nível mundial

Os dirigentes da UE manifestaram a sua total solidariedade para com a Índia à luz de uma nova vaga sem precedentes de infeções causadas pela COVID-19 no país. Através da abordagem Equipa Europa, os Estados-Membros da UE mobilizaram, antes da reunião, mais de 100 milhões de euros de equipamento de emergência — oxigénio, ventiladores e medicamentos — para apoiar a resposta da Índia à COVID-19.

A UE e a Índia apoiam o acesso universal, seguro, equitativo e acessível às vacinas, ao diagnóstico e ao tratamento da COVID-19. Reconhecendo que a imunização extensiva é um bem público mundial, os dirigentes salientaram que o processo de vacinação não é uma corrida entre países, mas uma corrida contra o tempo.

Os dirigentes congratularam-se com a contribuição da UE e dos Estados-Membros para a produção de vacinas, bem como com o seu apoio substancial ao Mecanismo COVAX. Congratularam-se igualmente com os esforços envidados pela Índia para produzir e distribuir vacinas contra a COVID-19 a mais de 90 países através da sua iniciativa "Vaccine Maitri".

A UE e a Índia comprometeram-se a promover a segurança sanitária mundial, nomeadamente através do reforço da preparação e da resposta da Organização Mundial da Saúde (OMS) a emergências sanitárias e através da reforma da OMS.

A UE convidou a Índia a trabalhar no sentido de se concretizar um tratado internacional sobre pandemias no quadro da OMS.

Um novo impulso dado ao comércio entre a UE e a Índia

A UE é um dos principais parceiros comerciais e investidores estrangeiros da Índia. A reunião deu um novo dinamismo às relações comerciais bilaterais.
Os dirigentes acordaram em:

• retomar as negociações conducentes a um acordo de comércio livre equilibrado, ambicioso, abrangente e mutuamente benéfico
• encontrar soluções rápidas para questões pendentes relativas ao acesso ao mercado
• encetar negociações sobre um acordo autónomo de proteção dos investimentos
• encetar negociações sobre um acordo relativo às indicações geográficas

A UE e a Índia reforçarão igualmente a coordenação em matéria de governação económica mundial, nomeadamente no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do G20. Acordaram em aprofundar a cooperação bilateral sobre a reforma da OMC antes da conferência ministerial da OMC em novembro.

Proteger o nosso planeta e promover o crescimento verde

Os dirigentes salientaram a necessidade urgente de fazer face aos desafios interdependentes colocados pelas alterações climáticas, pela perda de biodiversidade e pela poluição. Comprometeram-se ainda a contribuir para o êxito da próxima COP15 sobre a Diversidade Biológica, a próxima COP26 sobre o Clima e a segunda Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos.

Os dirigentes salientaram igualmente a importância de alcançar os objetivos do Acordo de Paris e reconheceram a liderança e os progressos alcançados pelos dois lados.

Os líderes aguardam com expectativa um novo programa de trabalho para a parceria UE-Índia para uma energia não poluente e para o clima. O objetivo consiste em aprofundar a cooperação para acelerar a implantação das energias renováveis, promover a eficiência energética, colaborar para o desenvolvimento de tecnologias inteligentes de redes e de armazenamento e modernizar o mercado da eletricidade.

Outros esforços conjuntos para promover o crescimento verde e uma modernização sustentável da economia incluem a descarbonização da indústria e dos transportes e a aceleração da implementação da nova parceria para a economia circular e a eficiência na utilização dos recursos.

Lançamento de uma parceria de conectividade

Os dirigentes iniciaram uma nova parceria de conectividade transparente, inclusiva e baseada em regras entre a UE e a Índia e com regiões e países terceiros (em que se incluem a África, a Ásia Central e o Indo-Pacífico).

O objetivo é trabalhar conjuntamente sobre a regulamentação e o apoio a investimentos privados em infraestruturas físicas de alto nível em todos os setores: digital, transportes, energia e atividades interpessoais.

A UE e a Índia procurarão promover os intercâmbios entre europeus e indianos e criar parcerias entre os setores público e privado da UE e da Índia.

A parceria de conectividade é um grande projeto que promoverá infraestruturas de alto nível para o crescimento económico sustentável e resiliente e fomentará os intercâmbios entre os nossos cidadãos. Presidente Charles Michel

A Índia é o segundo país (a seguir ao Japão) com o qual a UE celebrou uma parceria de conectividade.

• Parceria de conectividade UE-Índia
• Parceria de conectividade UE-Índia (ficha informativa)

Transformação digital

A transformação digital tem potencial para criar empregos de qualidade e melhorar a vida dos cidadãos. Os dirigentes congratularam-se com a estreita cooperação sobre normas digitais mundiais e acordaram em continuar a reforçá-la, inclusive em relação à 5G e mais além.

Os dirigentes acordaram igualmente em continuar a reforçar as convergências entre os quadros regulamentares da UE e da Índia e em assegurar um elevado nível de proteção dos dados pessoais e da privacidade.

Aguardam com expectativa o início dos trabalhos do Grupo de Missão Conjunto sobre a Inteligência Artificial.

Direitos Humanos

A UE e a Índia reafirmaram o forte empenho na promoção de todos os direitos humanos, na igualdade de género e no empoderamento das mulheres.

Os dirigentes estão empenhados no diálogo UE-Índia sobre direitos humanos, estando a próxima reunião agendada para 2022.

Acordaram igualmente em intensificar a cooperação nas instâncias internacionais de direitos humanos, em especial a Assembleia Geral das Nações Unidas e o Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

Os direitos humanos, a igualdade de género e a igualdade de oportunidades estão no cerne do nosso compromisso com a Índia. Presidente Charles Michel

Política externa e de segurança

Os dirigentes congratularam-se com o recente reforço da cooperação UE-Índia em matéria de segurança internacional, nomeadamente no domínio da não proliferação e do desarmamento, do combate ao terrorismo, à radicalização e ao extremismo violento, da segurança marítima e das ciberameaças e outras ameaças.

A UE e a Índia salientaram o seu empenho na reforma global do Conselho de Segurança da ONU, a fim de o tornar mais eficaz, transparente, representativo e responsável, refletindo assim a realidade contemporânea.

Os dirigentes realçaram o seu empenho num espaço Indo-Pacífico livre, aberto, inclusivo e baseado em regras, que deve assentar no respeito da integridade territorial e da soberania, da democracia, do Estado de direito, da transparência, da liberdade de navegação e de sobrevoo, no comércio lícito sem entraves e na resolução pacífica de litígios.

Neste contexto, os dirigentes congratularam-se com a recente adoção da estratégia da UE de cooperação com a região do Indo-Pacífico e acordaram em reforçar a cooperação UE-Índia na região do Indo-Pacífico, inclusive no Encontro Ásia-Europa (ASEM) e nas instâncias regionais pertinentes.

A UE e a Índia reforçarão igualmente a sua cooperação com os parceiros africanos para apoiar uma África próspera, pacífica, democrática e resiliente.

Contexto

Anterior Cimeira UE-Índia

A anterior cimeira UE-Índia realizou-se em 15 de julho de 2020, por videoconferência. Os dirigentes da UE e da Índia adotaram uma declaração conjunta, um roteiro de cinco anos para a Parceria Estratégica UE-Índia e uma declaração conjunta sobre a utilização eficiente dos recursos e a economia circular.

Na cimeira de 2020, os dirigentes apelaram a que a vacina contra a COVID-19 se tornasse num bem comum mundial. Acordaram igualmente em intensificar a cooperação em matéria de segurança sanitária e de preparação e resposta a situações de crise pandémica, acelerando simultaneamente a produção e a continuidade das cadeias de abastecimento de equipamento médico vital.

Os dirigentes acordaram em manter aberto o sistema de comércio mundial e em continuar a desenvolver as relações nos domínios do comércio e do investimento a fim de explorar todo o seu potencial, em especial no contexto da recuperação económica pós-COVID-19.

• Cimeira UE-Índia por videoconferência, 15 de julho de 2020
• Parceria Estratégica UE-Índia: roteiro para 2025 (15 de julho de 2020)

Banco Europeu de Investimento (BEI)

Na véspera da reunião de dirigentes, o BEI anunciou três novas medidas para apoiar a recuperação da Índia na sequência da COVID-19:

• uma iniciativa sustentável de investimento em capital fechado num montante de 100 milhões de euros
• apoio aos metropolitanos de Kanpur e de Pune num montante de 300 milhões de euros
• um donativo de emergência num montante de 250 mil euros para ajudar a Índia a combater a COVID-19