Reunião dos dirigentes da UE e da China por videoconferência, 30 de dezembro de 2020

A UE fez-se representar por Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, e por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. A China fez-se representar pelo presidente Xi Jinping.

• Reunião dos dirigentes da UE e da China: alcançar resultados sem fazer cedências nos interesses e valores da UE (comunicado de imprensa, 30 de dezembro de 2020)

Além desta reunião, teve lugar uma troca de pontos de vista entre o presidente francês Emmanuel Macron, a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente Xi Jinping no seguimento da sua reunião de março de 2019 em Paris.

Principais resultados

Os dirigentes concluíram, em princípio, as negociações do acordo global de investimento UE-China.

Na sequência de intensas negociações levadas a cabo pela Comissão Europeia em nome da UE, os dirigentes cumpriram o compromisso assumido na cimeira UE-China de abril de 2019, em que as duas partes acordaram em tentar concluir as negociações até ao final de 2020.

Os participantes saudaram o papel ativo da Presidência alemã do Conselho, e da chanceler Angela em particular, que colocou uma tónica especial nas relações UE-China e apoiou plenamente as negociações da UE com a China.

Principais elementos do acordo

O acordo reveste-se de grande importância económica e contribuirá para reequilibrar as relações comerciais e de investimento entre a UE e a China com base em valores e em princípios de desenvolvimento sustentável.

O acordo dá um nível sem precedentes de acesso ao mercado para os investidores da UE, proporcionando certeza e previsibilidade às operações das empresas europeias. O acordo tornará significativamente mais equitativas as condições de concorrência estabelecendo obrigações claras para as empresas estatais chinesas, proibindo transferências forçadas de tecnologia e outras práticas que distorcem a concorrência, e melhorando a transparência das subvenções. As empresas da UE beneficiarão assim de um tratamento mais justo quando concorrerem no mercado chinês.

O acordo inclui também compromissos importantes relativamente ao ambiente e ao clima, incluindo a aplicação efetiva do Acordo de Paris, e relativamente às normas laborais.

Assinatura, ratificação, celebração, aplicação e acompanhamento do acordo global de investimento

A UE procederá agora de acordo com as suas regras e procedimentos jurídicos a fim de assinar, ratificar e celebrar o acordo. As duas partes visarão concluir as negociações sobre a proteção dos investimentos no prazo de dois anos a contar da assinatura do acordo.

O acordo prevê igualmente um mecanismo sólido de aplicação e verificação. A Comissão Europeia verificará o cumprimento pela UE dos compromissos assumidos no acordo.

Outros temas debatidos

Tendo em vista o futuro além das negociações do acordo, a UE reiterou a sua expectativa de que a China participe nas negociações no âmbito da OMC sobre as subvenções à indústria. Os dirigentes da UE também realçaram a necessidade de melhorar o acesso ao mercado para os comerciantes da UE, nomeadamente nos setores agroalimentar e digital, e de abordar a questão da sobrecapacidade em setores tradicionais como o aço e o alumínio, bem como na alta tecnologia.

No que respeita ao clima, a UE saudou o anúncio por parte da China de que iria alcançar a neutralidade carbónica até 2060 e reiterou a sua disponibilidade para cooperar em matéria de clima e biodiversidade.

Relativamente à COVID-19, os dirigentes da UE destacaram a necessidade de continuar a apoiar o mecanismo COVAX e de reforçar a cooperação internacional para melhor antecipar e gerir as potenciais pandemias no futuro.

Os dirigentes da UE também apelaram à China para que participe plenamente nos esforços multilaterais de alívio da dívida no quadro acordado pelo G20 e pelo Clube de Paris.

Reiteraram igualmente a sua profunda preocupação com a situação dos direitos humanos na China, incluindo a evolução da situação em Hong Kong.

Próximas etapas nas relações UE-China

A UE continuará a conduzir a sua política em relação à China em consonância com a abordagem multifacetada aprovada no Conselho Europeu de 1 e 2 de outubro.

O presidente Charles Michel recordou o convite para que o presidente Xi Jinping participasse numa reunião dos dirigentes da UE e da China com os chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE, a realizar-se em Bruxelas em 2021.

A UE fará o ponto da situação das relações UE-China, inclusivamente, mas não apenas, do acordo global de investimento e da respetiva aplicação em todas as suas vertentes, durante a Presidência francesa do Conselho em 2022.

Contexto

A reunião constituiu uma oportunidade para dar seguimento à 22.ª Cimeira UE-China (22 de junho) e à reunião dos dirigentes por videoconferência (14 de setembro) que estavam previstas originalmente para ter lugar em Leipzig, e faz parte do diálogo permanente da União Europeia com a China. Os dirigentes da UE realizaram um debate estratégico sobre a China no Conselho Europeu extraordinário de outubro, que foi preparado através de uma consulta aprofundada a nível dos dirigentes da UE.

• Conselho Europeu extraordinário, 1-2 de outubro de 2020
• Reunião dos dirigentes da UE e da China: defender os valores e interesses da UE ao mais alto nível (comunicado de imprensa, 14 de setembro 2020)
• Reunião dos dirigentes da UE e da China por videoconferência, 14 de setembro de 2020
• Cimeira UE-China por videoconferência, 22 de junho de 2020