Cimeira UE-Balcãs Ocidentais, 13 de dezembro de 2023

Principais resultados

Um ano após a cimeira de 2022 em Tirana, os dirigentes da UE e dos Balcãs Ocidentais reuniram-se em Bruxelas para a sua quarta cimeira anual.

A cimeira constituiu uma oportunidade para reafirmar a perspetiva de adesão dos Balcãs Ocidentais à UE, bem como a necessidade de os parceiros realizarem reformas sustentadas e irreversíveis, tendo por base os valores e princípios da UE.

O futuro dos Balcãs Ocidentais é na nossa União. Declaração de Bruxelas

Os principais temas em debate foram os seguintes:

• aproximar mais os parceiros dos Balcãs Ocidentais da UE e fazer avançar a integração gradual
• construir uma base económica para o futuro e atenuar o impacto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
• reforçar a segurança e criar resiliência

No final da cimeira, foi emitida a Declaração deBruxelas.

• Declaração de Bruxelas, 13 de dezembro de 2023
• Observações do presidente Charles Michel na conferência de imprensa da Cimeira UE-Balcãs Ocidentais, em Bruxelas (comunicado de imprensa, 13 de dezembro de 2023)

Aproximar mais os parceiros dos Balcãs Ocidentais da UE e fazer avançar a integração gradual

A UE reitera o seu pleno e inequívoco empenho na perspetiva de adesão dos Balcãs Ocidentais à União Europeia e apela à aceleração do processo de adesão, com base em reformas credíveis por parte dos parceiros, numa condicionalidade justa e rigorosa e no princípio dos méritos próprios, o que é do nosso interesse mútuo. Declaração de Bruxelas

A UE pretende aproximar mais os Balcãs Ocidentais da UE, preparando o terreno para a adesão e levando benefícios concretos aos seus cidadãos já durante o processo de alargamento.

Para o efeito, a UE tenciona ponderar medidas adicionais destinadas a promover a integração gradual. A UE sublinha igualmente a importância de se utilizar plenamente o potencial dos instrumentos jurídicos existentes.

A UE congratulou-se com a determinação dos parceiros dos Balcãs Ocidentais em respeitar e empenhar-se nos valores e princípios europeus fundamentais em consonância com o direito internacional.

A UE está pronta a analisar as propostas apresentadas no novo plano de crescimento, recentemente apresentado pela Comissão, com vista a reforçar a integração económica dos Balcãs Ocidentais com a UE.

Durante a cimeira, os dirigentes da UE e dos Balcãs Ocidentais fizeram o balanço dos progressos alcançados em diversos domínios, a saber:

• conectividade digital, incluindo a redução dos custos de itinerância de dados
• reconhecimento mútuo dos diplomas universitários e das qualificações profissionais na região
• transportes e conectividade, incluindo os corredores verdes e azuis UE-Balcãs Ocidentais
• continuação da execução do Plano Económico e de Investimento, com 16,6 mil milhões de euros já mobilizados

A UE também se congratulou vivamente com a criação de um novo campus do Colégio da Europa em Tirana e com o lançamento do processo de candidatura para o primeiro ano académico de 2024-2025.

• UE e Balcãs Ocidentais oferecem bolsas de estudo para o campus de Tirana do Colégio da Europa (comunicado de imprensa, 13 de dezembro de 2023)

Construir uma base económica para o futuro e atenuar o impacto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia

A Rússia é a única responsável pela crise energética e económica que continua a verificar-se. A utilização da energia, dos alimentos e da informação como arma afetou os parceiros dos Balcãs Ocidentais. Declaração de Bruxelas

A fim de atenuar o impacto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a UE está determinada a intensificar ainda mais o seu compromisso político com a região dos Balcãs Ocidentais, para além da assistência já prestada.

A UE continuará a apoiar os Parceiros dos Balcãs Ocidentais no combate aos efeitos negativos nas suas economias e sociedades.

A UE recordou a sua decisão de abrir o mecanismo da UE de aquisição conjunta de gás e GNL para os Balcãs Ocidentais e incentivou os parceiros com mercados de gás a utilizá-los para reduzirem a sua dependência do gás russo.

• Resposta da UE à invasão da Ucrânia pela Rússia (informações gerais)
• Segurança alimentar e comportabilidade dos preços dos alimentos (informações gerais)

Reforçar a segurança e criar resiliência

A cimeira constituiu uma oportunidade para debater ações coordenadas relativas a questões de segurança e defesa, que se tornaram ainda mais pertinentes no contexto da agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A UE continua determinada a continuar a reforçar a cooperação com os Balcãs Ocidentais em questões essenciais de segurança e defesa. Declaração de Bruxelas

Inclui-se nesse contexto a luta contra a manipulação de informações por parte de agentes estrangeiros e o reforço da cibersegurança coletiva.

• Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (informações gerais)
• Cibersegurança: como combate a UE as ciberameaças (informações gerais)

Informações gerais

A cimeira faz parte da execução da Agenda Estratégica da UE para 2019-2024.

• Uma Nova Agenda Estratégica para 2019-2024 (comunicado de imprensa, 20 de junho de 2019)

Reuniões anteriores

A última cimeira entre os dirigentes da UE e dos Balcãs Ocidentais teve lugar em Tirana, em dezembro de 2022.

• Cimeira UE-Balcãs Ocidentais em Tirana, 6 de dezembro de 2022
• Declaração de Tirana, 6 de dezembro de 2022

Ver também:

• Alargamento da UE (informações gerais)