Cimeira internacional

Cimeira UE-Balcãs Ocidentais em Tirana, 6 de dezembro de 2022

Principais resultados

Esta foi a primeira cimeira entre os dirigentes da UE e dos Balcãs Ocidentais que teve lugar na região dos Balcãs Ocidentais.

A cimeira constituiu uma oportunidade para reconfirmar a importância fundamental da parceria estratégica entre a UE e os Balcãs Ocidentais, uma região com uma clara perspetiva europeia.

Observações do presidente Charles Michel após a Cimeira UE-Balcãs Ocidentais em Tirana (comunicado de imprensa, 6 de dezembro de 2022)

Os principais temas em debate foram os seguintes:

Enfrentar em conjunto as consequências da agressão da Rússia contra a Ucrânia
Intensificar o relacionamento político e estratégico
Reforçar a segurança e criar resiliência contra a ingerência estrangeira
Fazer face aos desafios colocados pela migração, pela luta contra o terrorismo e pela criminalidade organizada

No final da cimeira, foi emitida a Declaração de Tirana.

Declaração de Tirana, 6 de dezembro de 2022

Perspetiva de adesão à UE

Na Declaração de Tirana, a UE reafirma o seu apoio inequívoco à perspetiva de adesão dos Balcãs Ocidentais à UE.

A UE reitera o seu pleno e inequívoco empenho na perspetiva de adesão dos Balcãs Ocidentais à União Europeia e apela à aceleração do processo de adesão, com base em reformas credíveis por parte dos Parceiros, numa condicionalidade justa e rigorosa e no princípio dos méritos próprios. Declaração de Tirana

Nesta declaração, os dirigentes da UE saúdam a determinação dos Parceiros dos Balcãs Ocidentais em defender os princípios e os valores fundamentais da Europa, em consonância com o direito internacional.

Os dirigentes da UE recordam a importância de prosseguir as reformas, nomeadamente no domínio do Estado de direito, e em especial as relacionadas com a independência e o funcionamento do sistema judicial e a luta contra a corrupção e a criminalidade organizada.

Alargamento da UE (informações gerais)

Presidente Charles Michel sobre a integração na UE

Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia

Os dirigentes debateram a cooperação face aos desafios comuns decorrentes da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A Rússia é a única responsável pela atual crise energética e económica. A UE continuará a apoiar os Parceiros dos Balcãs Ocidentais no combate aos efeitos negativos nas suas economias e sociedades. Declaração de Tirana

O novo pacote de apoio à energia da UE ajudará os Balcãs Ocidentais a:

atenuar o impacto da crise energética, com um apoio específico às famílias vulneráveis e às PME
acelerar a transição energética e a independência energética, designadamente graças ao Plano REPowerEU

Na Declaração de Tirana, os dirigentes da UE recordam a sua decisão de abrir as aquisições comuns de gás, de GNL e de hidrogénio aos Parceiros dos Balcãs Ocidentais e incentivam-nos a utilizarem esta plataforma.

Preços da energia e segurança do aprovisionamento (informações gerais)

Os dirigentes instaram ainda os Parceiros dos Balcãs Ocidentais a progredir de forma rápida e sustentada rumo ao pleno alinhamento com a política externa e de segurança comum da UE e a agir em conformidade, inclusive no que diz respeito às medidas restritivas da UE.

Uma base económica sólida para o futuro

Na Declaração de Tirana é destacada a forma como a prossecução da execução do Plano Económico e de Investimento e das agendas verde e digital para os Balcãs Ocidentais contribuirá para reforçar a economia e a resiliência da região.

Acaba de ser aprovado um novo pacote de 400 milhões de euros em subvenções, com um valor de investimento de 1,2 mil milhões de euros, destinado a financiar 12 projetos de investimento, ao passo que os projetos adotados estão a entrar na fase de execução. Declaração de Tirana

A UE continuará também a apoiar o setor agrícola.

Relativamente à região, a UE continua a ser o maior investidor e parceiro comercial e o principal doador.

Investimento e comércio entre a UE e os Balcãs Ocidentais (Infografia)

Relacionamento político e estratégico

Os dirigentes da UE e dos Balcãs Ocidentais estão determinados a acelerar e aprofundar o seu relacionamento político e estratégico, dando especial atenção aos jovens.

A UE (...) já está gradualmente a associar os seus Parceiros a programas da UE como o Erasmus+, o Corpo Europeu de Solidariedade e a iniciativa Universidades Europeias. Declaração de Tirana

Durante a cimeira, os dirigentes da UE e dos Balcãs Ocidentais fizeram o balanço dos progressos alcançados:

no sentido da integração dos Balcãs Ocidentais no mercado interno da UE
no domínio da livre circulação e do reconhecimento dos documentos de identificação para todos os cidadãos da região
no domínio do reconhecimento mútuo dos diplomas universitários e das qualificações profissionais na região
no domínio da modernização dos sistemas de pagamentos das economias dos Balcãs Ocidentais em conformidade com as normas da UE
no domínio digital
na implementação dos corredores verdes UE-Balcãs Ocidentais, uma iniciativa para facilitar a logística transfronteiras e o fluxo contínuo de mercadorias

Os dirigentes da UE e dos Balcãs Ocidentais congratularam-se igualmente com o acordo celebrado entre os operadores de telecomunicações à margem da cimeira. Este acordo terá por efeito uma redução dos custos de itinerância entre a UE e os Balcãs Ocidentais em 2023, tendo em vista a sua eliminação total em 2027.

Redução significativa dos preços de itinerância de dados entre os Balcãs Ocidentais e a UE a partir de 1 de outubro de 2023 (artigo de imprensa, Comissão Europeia)

Segurança e resiliência contra a ingerência estrangeira

A cimeira constituiu uma oportunidade para debater ações coordenadas relativas a questões de segurança e defesa, que se tornaram ainda mais pertinentes no contexto da agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A UE continuará a trabalhar em conjunto com a região para desenvolver as competências e capacidades de defesa dos Balcãs Ocidentais, nomeadamente através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz. Declaração de Tirana

Inclui-se nesse contexto a luta contra a manipulação de informações por parte de agentes estrangeiros e a melhoria da cibersegurança coletiva.

Gestão da migração

Tendo os Balcãs Ocidentais registado um aumento substancial dos fluxos migratórios no último ano, os dirigentes trocaram opiniões sobre a gestão conjunta da migração. Entre outros aspetos, debateram o alinhamento com a política de vistos da UE e a cooperação em matéria de sistemas de regresso.

O rápido alinhamento dos Parceiros com a política de vistos da UE é urgente e de importância crucial para a gestão da migração e para o bom funcionamento global e a sustentabilidade dos regimes de isenção de vistos entre os Balcãs Ocidentais e a UE. Declaração de Tirana

O forte apoio financeiro da UE permitirá aos parceiros:

melhorar os sistemas de asilo e acolhimento
reforçar a proteção das fronteiras
combater as redes de introdução clandestina de migrantes e os grupos de criminalidade organizada
intensificar os regressos aos países de origem a partir dos Balcãs Ocidentais

A gestão da migração continua a ser um desafio e uma responsabilidade comum. Declaração de Tirana

Os dirigentes debateram também a forma de reforçar a colaboração na luta contra o terrorismo e na prevenção da radicalização.

Informações gerais

A cimeira faz parte da execução da Agenda Estratégica para 2019-2024 do Conselho Europeu.

Reuniões anteriores

Os dirigentes reuniram-se em junho de 2022 para fazer o balanço dos investimentos essenciais realizados no âmbito do Plano Económico e de Investimento para os Balcãs Ocidentais, tendo debatido questões geoestratégicas.

Reunião dos dirigentes da UE e dos Balcãs Ocidentais, 23 de junho de 2022

A anterior cimeira entre os dirigentes da UE e dos Balcãs Ocidentais foi a Cimeira UE-Balcãs Ocidentais realizada em Brdo pri Kranju, em outubro de 2021, e organizada pela Presidência eslovena do Conselho.

Política de alargamento da UE – Balcãs Ocidentais (informações gerais)

Documentos da reunião

Documentos finais

Lista de participantes

Comunicados de imprensa

Informações para a imprensa

Contactos para a imprensa

Magdalena Buchowska Press officer
+32 470 88 16 32
+32 2 281 42 02

Se não é jornalista, dirija-se ao Serviço de Informação ao Público.

Acreditação e eventos para a imprensa

Para informações gerais sobre a acreditação, consulte esta página.

A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.