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Conselho (Justiça e Assuntos Internos), 13 de março de 2020
Principais resultados
Na nossa reunião de hoje abordámos dois grandes desafios que a Europa está a enfrentar: o surto de coronavírus e a situação na nossa fronteira externa. Em relação a ambas as questões, os europeus procuram assegurar-se de que estamos a fazer todo o possível para resolver a situação. A reunião de hoje constituiu mais um passo no sentido de melhorar a nossa coordenação global e o nosso apoio mútuo em relação a ambas as questões.
Davor Božinović, vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da Croácia
Situação nas fronteiras externas da UE
Os ministros dos Assuntos Internos foram informados pelos Estados-Membros mais diretamente afetados, pela Comissão e pelas agências competentes da UE sobre os últimos desenvolvimentos nas fronteiras externas da UE com a Turquia. Apesar da pressão crescente desde 28 de fevereiro, a situação atual permanece estável tanto nas fronteiras terrestres como marítimas.
Os ministros avaliaram igualmente a forma como as medidas mencionadas na declaração dos ministros dos Assuntos Internos de 4 de março estão a ser aplicadas:
os Estados-Membros forneceram o pessoal e os ativos solicitados pela Frontex para duas operações de intervenção rápida nas fronteiras
o destacamento de 160 peritos em matéria de asilo será acelerado
os Estados -Membros e os Estados participantes responderam com mais de 70000 artigos ao apelo lançado através do Mecanismo de Proteção Civil da UE
Está também a ser disponibilizado pela Frontex apoio coordenado para o regresso, bem como assistência financeira num montante máximo de 700 milhões de EUR.
Situação nas fronteiras externas da UE: apoio à Grécia (Infografia)
COVID 19: surto de coronavírus
Proteção civil:
Durante o almoço, os ministros responsáveis pelas questões de proteção civil debateram o surto de coronavírus, dando seguimento às prioridades identificadas pelos dirigentes da UE em 10 de março. Centraram-se, em particular, sobre:
ensinamentos colhidos até à data no que se refere ao combate ao surto de Covid-19
eventuais medidas adicionais de preparação e resposta a incluir no Mecanismo de Proteção Civil da UE
formas de intensificar a partilha de informações, tirando pleno partido do Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR)
apoio adicional dos Estados-Membros.
Orientações da UE para o rastreio sanitário nas fronteiras
As decisões tomadas nas fronteiras dos Estados-Membros são decisões nacionais e são da competência do respetivo Estado-Membro. Não obstante, a Comissão propôs a elaboração de orientações que poderiam sugerir uma forma mais uniforme de rastreio sanitário efetuado nas fronteiras.
Métodos de trabalho do Conselho durante a crise
Na sequência de um pedido da delegação italiana, os ministros procederam a uma breve troca de pontos de vista com o Secretário-Geral do Conselho sobre os métodos de trabalho do Conselho durante a crise do coronavírus.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Na nossa reunião de hoje abordámos dois grandes desafios que a Europa está a enfrentar: o surto de coronavírus e a situação na nossa fronteira externa. Em relação a ambas as questões, os europeus procuram assegurar-se de que estamos a fazer todo o possível para resolver a situação. A reunião de hoje constituiu mais um passo no sentido de melhorar a nossa coordenação global e o nosso apoio mútuo em relação a ambas as questões.
