Videoconferência dos ministros dos Assuntos Internos, 5 de junho de 2020

Principais resultados

Os ministros dos Assuntos Internos debateram a resposta à pandemia de COVID-19 no que toca aos controlos nas fronteiras internas e à livre circulação de pessoas.

À medida que a situação global em matéria de saúde melhora, todos os Estados-Membros estão a atenuar e a levantar gradualmente algumas das medidas aplicadas a nível nacional ou regional, o que inclui o levantamento gradual dos controlos nas fronteiras e o pleno restabelecimento da livre circulação de pessoas, que tem sido limitada devido à pandemia.

Os Estados-Membros e as instituições da UE trabalharam em estreita colaboração para conter a propagação do vírus. Agora que a situação está a melhorar, a coordenação continua a ser essencial. É necessário assegurar que o levantamento dos controlos seja efetuado de forma proporcional e sem qualquer discriminação em razão da nacionalidade. Só trabalhando em conjunto podemos dar aos cidadãos a segurança de que precisam para seguirem com as suas vidas.

Davor Božinović, vice‑primeiro‑ministro e ministro do Interior da Croácia

A maioria dos Estados-Membros levantará, até 15 de junho, os controlos nas suas fronteiras internas e as restrições de viagem conexas, devendo os restantes Estados-Membros seguir o seu exemplo até ao final do mês. Os ministros concordaram que quaisquer restrições remanescentes serão baseadas em critérios sanitários objetivos, não discriminatórios e proporcionados. Continuarão a trabalhar em estreita coordenação e sob a liderança da Comissão.

Os ministros debateram igualmente até quando deverão ser mantidas as restrições de viagem da UE no que respeita à entrada de nacionais de países terceiros e quais os critérios e medidas que poderão ser aplicados quando as restrições começarem a ser levantadas.

Chegaram a acordo quanto a uma abordagem unificada para o levantamento gradual das restrições aplicadas às viagens não essenciais, que não deverá ocorrer antes de 1 de julho. Salientaram também a necessidade de definir critérios claros para as próximas etapas. Com base neste debate, a Comissão proporá uma via a seguir para a supressão coordenada dos controlos nas fronteiras externas.

No início da reunião, a Presidência informou os ministros dos resultados operacionais do ciclo político da UE para a criminalidade internacional grave e organizada (EMPACT), de 2019.

• Luta contra a criminalidade organizada: resultados operacionais do EMPACT de 2019 (nota da Presidência)
• Resultados da luta da UE contra a criminalidade organizada em 2019 (infografia)

Na rubrica de pontos diversos, os ministros foram informados sobre a situação das propostas legislativas em curso.

• Panorâmica das propostas legislativas em curso (nota da Presidência, 4 de junho de 2020)

A delegação maltesa também apresentou aos ministros informações atualizadas sobre a situação da migração no Mediterrâneo Central e os desafios que o país enfrenta. A Presidência prestou informações sobre a reunião ministerial UE-EUA em matéria de Justiça e Assuntos Internos, realizada em 28 de maio por videoconferência. A delegação alemã, que assumirá a próxima Presidência, apresentou o seu programa de trabalho, o qual se centrará no reforço do mecanismo de proteção civil da UE, na prossecução da reforma da política de migração e asilo da UE e no reforço da segurança interna da UE e da luta contra o terrorismo.

A Comissão informou os ministros, por escrito, sobre o ponto da situação da aplicação dos regulamentos relativos à interoperabilidade.