Videoconferência dos ministros dos Assuntos Internos, 8 de outubro de 2020

Principais resultados

Migração e asilo

Os ministros dos Assuntos Internos realizaram um primeiro debate sobre as recentes propostas da Comissão relativas a um pacto em matéria de migração e asilo. Concordaram, de um modo geral, com a abordagem da Presidência no sentido de fazer avançar gradualmente uma nova reforma em matéria de asilo e de migração.

Encontrar uma solução justa, eficaz e resiliente para a gestão da migração e do asilo é de importância crucial para o futuro da Europa. Para alcançarmos essa meta, é necessário que todos nós façamos compromissos. Os Estados-Membros manifestaram hoje o seu pleno empenhamento em trabalhar para alcançar esse objetivo nos próximos meses. Horst Seehofer, Ministro Federal alemão do Interior, da Construção e das Comunidades

A Presidência manifestou a sua intenção de realizar debates de orientação sobre três aspetos fundamentais e inter-relacionados: procedimento antes da entrada na UE, prevenção do abuso do sistema de asilo e solidariedade. O seu objetivo é alcançar um acordo político sobre estes aspetos até ao final da Presidência. Serão também levados por diante os trabalhos sobre a finalização dos principais dossiês legislativos para os quais se prevê uma conclusão rápida, nomeadamente o Regulamento Eurodac e o Regulamento Agência da UE para o Asilo.

• Política de migração da UE

Dialogar com os países terceiros no domínio da migração

Os ministros fizeram o balanço dos últimos desenvolvimentos e iniciativas tendo em vista a cooperação com os países terceiros em matéria de migração, com especial incidência para o Norte de África e os Balcãs Ocidentais. Concentraram-se em duas estruturas ou plataformas operacionais lançadas nos últimos meses.

Na sequência de uma conferência ministerial que teve lugar a 22 e 23 de julho e reuniu vários Estados-Membros da UE e os parceiros dos Balcãs Ocidentais, está a ser criada uma primeira plataforma para melhorar a coordenação entre todos os intervenientes relevantes na rota do Mediterrâneo Oriental. Depois de uma videoconferência realizada em 13 de julho, que reuniu vários Estados-Membros da UE e parceiros do Norte de África, estão a ser envidados esforços acrescidos para operacionalizar a cooperação em matéria de gestão das fronteiras e de prevenção e luta contra a introdução clandestina de migrantes.

Parceria Europeia de Polícia

Os ministros debateram o desenvolvimento de uma parceria estratégica europeia de polícia, a fim de dar um novo impulso à cooperação policial a nível da UE. Concentraram-se na necessidade de melhorar a arquitetura de segurança existente em três domínios:

• Aplicação de novas tecnologias, como a inteligência artificial, para ter uma melhor compreensão do crescente fluxo de dados.
• Reforço da cooperação operacional entre as forças policiais, consolidando o acervo em matéria de cooperação policial e assegurando que os agentes possam saber facilmente quais os instrumentos de cooperação de que dispõem
• Criação de uma parceria ativa com os países terceiros, garantindo uma cooperação eficaz e respeitando ao mesmo tempo os nossos valores.