Conselho (Justiça e Assuntos Internos), 31 de agosto de 2021

Principais resultados

Os ministros dos Assuntos Internos reuniram-se para discutir os acontecimentos no Afeganistão, mais concretamente no que respeita às potenciais implicações nos domínios da proteção internacional, da migração e da segurança. O Conselho adotou uma declaração sobre a matéria.

• Declaração sobre a situação no Afeganistão

Fico muito satisfeito por hoje termos demonstrado unidade e chegado a acordo quanto a uma declaração conjunta sobre a resposta comum da UE à situação no Afeganistão. A UE continua empenhada em apoiar os afegãos vulneráveis, em especial as mulheres e as crianças, não só no Afeganistão mas também na região. Ao mesmo tempo, estamos determinados a impedir que os passadores e os traficantes de seres humanos se aproveitem desta situação dramática, pelo que coordenaremos a nossa resposta a quaisquer correntes migratórias ilegais e protegeremos as fronteiras externas da UE.

Aleš Hojs, ministro do Interior da Eslovénia

Na declaração, os ministros destacaram que a evacuação dos cidadãos da UE, assim como, na medida do possível, dos cidadãos afegãos que cooperaram com a UE e os seus Estados-Membros e das suas famílias, tem sido realizada com caráter prioritário e irá continuar.

Enquanto prioridade imediata, a UE continuará a coordenar-se com os parceiros internacionais, em particular a ONU e as suas agências, sobre a estabilização da região e para assegurar que a ajuda humanitária chegue às populações vulneráveis. A UE colaborará também com os países terceiros e reforçará o seu apoio a esses países, em particular os países vizinhos e de trânsito que acolhem um grande número de migrantes e refugiados.

A UE cooperará também com esses países para impedir a migração ilegal proveniente da região. A UE e os seus Estados-Membros estão também determinados a agir em conjunto, preparando uma resposta coordenada e ordenada, para prevenir novas correntes migratórias ilegais descontroladas e de grandes dimensões como as que enfrentámos no passado. Com o apoio da Frontex, continuam determinados a proteger eficazmente as fronteiras externas da UE, a impedir as entradas não autorizadas e a prestar assistência aos Estados-Membros mais afetados.

A UE e os seus Estados-Membros farão tudo o que estiver ao seu alcance para assegurar que a situação no Afeganistão não conduza a novas ameaças à segurança dos cidadãos da UE. Há que envidar todos os esforços para garantir que o regime talibã ponha termo a todos os laços e práticas que o ligam ao terrorismo internacional e que o Afeganistão não se torne, uma vez mais, um santuário para terroristas e grupos de criminalidade organizada.