Coreper I, 20 de janeiro de 2017

Outros documentos

• 20/1/2017 - 2612.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 19/1/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/1903 que fixa, para 2017, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico
• 19/1/2017 - 2612.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 19/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Científico e Técnico
• 18/1/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o regime da prestação de serviços portuários e regras comuns relativas à transparência financeira dos portos (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo (AL + D)
• 17/1/2017 - 2612.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 17/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da da Eslováquia e do Reino Unido
• 17/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores no que respeita a Portugal
• 17/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho no que respeita a Bulgária, a Itália, a Lituânia, ao Luxemburgo, a Malta, a Áustria e a Eslováquia
• 17/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro
• 17/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República da Islândia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas no Kosovo* sobre o estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE)
• 16/1/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Científico e Técnico da Euratom
• 16/1/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/1903 do Conselho que fixa, para 2017, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico - Adoção
• 13/1/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Científico e Técnico da Euratom
• 13/1/2017 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 12/1/2017 - Regulamento (UE) .../... da Comissão, de XXX, que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono = Decisão de não oposição à adoção
• 12/1/2017 - Regulamento (UE) …/.. da Comissão, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio = Decisão de não oposição à adoção
• 11/1/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO de 30.11.2016 que altera os Regulamentos delegados (UE) n.º 1059/2010, (UE) n.º 1060/2010, (UE) n.º 1061/2010, (UE) n.º 1062/2010, (UE) n.º 626/2011, (UE) n.º 392/2012, (UE) n.º 874/2012, (UE) n.º 665/2013, (UE) n.º 811/2013, (UE) n.º 812/2013, (UE) n.º 65/2014, (UE) n.º 1254/2014, (UE) 2015/1094, (UE) 2015/1186 e (UE) 2015/1187 no que diz respeito à utilização de tolerâncias nos procedimentos de verificação – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 10/1/2017 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera, para efeitos de adoção de valores-limite específicos para os produtos químicos utilizados em brinquedos, o apêndice C do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que diz respeito ao fenol – Decisão de não oposição à adoção
• 10/1/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às especificações para o copolímero de metacrilato básico (E 1205) Decisão de não oposição à adoção
• 10/1/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de glicosídeos de esteviol (E 960) como edulcorante em certos produtos de confeitaria com valor energético reduzido Decisão de não oposição à adoção
• 10/1/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes Decisão de não oposição à adoção
• 4/1/2017 - Diretiva (UE) …/... da Comissão de XXX que altera, para efeitos de adoção de valores-limite específicos para os produtos químicos utilizados em brinquedos, o apêndice C do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que diz respeito ao bisfenol A – Decisão de não oposição à adoção
• 4/1/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.11.2016 que altera o Regulamento (UE) n.º 98/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à inclusão do pó de alumínio na lista de precursores de explosivos do anexo II – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 4/1/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.11.2016 que altera o Regulamento (UE) n.º 98/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à inclusão do nitrato de magnésio hexa-hidratado na lista de precursores de explosivos do anexo II – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 4/1/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.11.2016 que altera o Regulamento (UE) n.º 98/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à inclusão do pó de magnésio na lista de precursores de explosivos do anexo II – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 19/12/2016 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/…. DA COMISSÃO que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes
• 19/12/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes
• 16/12/2016 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o regime da prestação de serviços portuários e regras comuns relativas à transparência financeira dos portos
• 16/12/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Bulgária, da Itália, da Lituânia, do Luxemburgo, de Malta, da Áustria e da Eslováquia
• 15/12/2016 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/…. DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de glicosídeos de esteviol (E 960) como edulcorante em certos produtos de confeitaria com valor energético reduzido
• 15/12/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de glicosídeos de esteviol (E 960) como edulcorante em certos produtos de confeitaria com valor energético reduzido
• 14/12/2016 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às especificações para o copolímero de metacrilato básico (E 1205)
• 14/12/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às especificações para o copolímero de metacrilato básico (E 1205)
• 12/12/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que institui um código de rede para os mecanismos de atribuição de capacidade em redes de transporte de gás e que revoga o Regulamento (UE) n.° 984/2013 da Comissão - Decisão de não oposição à adoção
• 8/12/2016 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera, para efeitos de adoção de valores-limite específicos para os produtos químicos utilizados em brinquedos, o apêndice C do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que diz respeito ao fenol
• 6/12/2016 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera os Regulamentos Delegados (UE) n.º 1059/2010, (UE) n.º 1060/2010, (UE) n.º 1061/2010, (UE) n.º 1062/2010, (UE) n.º 626/2011, (UE) n.º 392/2012, (UE) n.º 874/2012, (UE) n.º 665/2013, (UE) n.º 811/2013, (UE) n.º 812/2013, (UE) n.º 65/2014, (UE) n.º 1254/2014, (UE) 2015/1094, (UE) 2015/1186 e (UE) 2015/1187 no que diz respeito à utilização de tolerâncias nos procedimentos de verificação
• 6/12/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.11.2016 que altera os Regulamentos Delegados (UE) n.º 1059/2010, (UE) n.º 1060/2010, (UE) n.º 1061/2010, (UE) n.º 1062/2010, (UE) n.º 626/2011, (UE) n.º 392/2012, (UE) n.º 874/2012, (UE) n.º 665/2013, (UE) n.º 811/2013, (UE) n.º 812/2013, (UE) n.º 65/2014, (UE) n.º 1254/2014, (UE) 2015/1094, (UE) 2015/1186 e (UE) 2015/1187 no que diz respeito à utilização de tolerâncias nos procedimentos de verificação
• 6/12/2016 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../.... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio
• 6/12/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio
• 5/12/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Eslováquia e do Reino Unido
• 5/12/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que respeita a Portugal
• 2/12/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.11.2016 que altera o Regulamento (UE) n.º 98/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à inclusão do pó de alumínio na lista de precursores de explosivos do anexo II
• 2/12/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.11.2016 que altera o Regulamento (UE) n.º 98/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à inclusão do nitrato de magnésio hexa-hidratado na lista de precursores de explosivos do anexo II
• 2/12/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 30.11.2016 que altera o Regulamento (UE) n.º 98/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à inclusão do pó de magnésio na lista de precursores de explosivos do anexo II
• 25/11/2016 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera, para efeitos de adoção de valores-limite específicos para os produtos químicos utilizados em brinquedos, o apêndice C do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que diz respeito ao bisfenol A
• 25/11/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono
• 7/11/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que institui um código de rede para os mecanismos de atribuição de capacidade em redes de transporte de gás e que revoga o Regulamento (UE) n.º 984/2013 da Comissão

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 18/1/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC to enhance cost-effective emission reductions and low-carbon investments - State of play and guidance for further work
• 17/1/2017 - List of Working Parties which will be officially organised in Malta under the Maltese Presidency
• 16/1/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council concerning the establishment of a Union framework for the collection, management and use of data in the fisheries sector and support for scientific advice regarding the Common Fisheries Policy (recast) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 16/1/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council concerning the establishment of a Union framework for the collection, management and use of data in the fisheries sector and support for scientific advice regarding the Common Fisheries Policy (recast) - Final compromise text
• 12/1/2017 - Judgment of the Court of Justice in Case C-272/15, Preliminary reference, Swiss International Air Lines (Referring court: Court of Appeal (England & Wales)
• 11/1/2017 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council on the use of the 470-790 MHz frequency band in the Union - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 3/1/2017 - Case C-528/16 - Request for preliminary ruling - Confédération paysanne e.a. (Juridiction de renvoi: Conseil d'Etat - France)
• 19/12/2016 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-008276/2016 - Sorin Moisă (S&D) "Average response time to written questions tabled by Parliament"
• 19/12/2016 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-008604/2016 - Raymond Finch (EFDD) "Article 50 of the Treaty on European Union"
• 19/12/2016 - PRELIMINARY DRAFT JOINT REPLY TO QUESTIONS FOR WRITTEN ANSWER E-008016/2016 - William (The Earl of) Dartmouth (EFDD) "Access to the EU Single Market" E-008017/2016 - William (The Earl of) Dartmouth (EFDD) "Access to the EU Single Market"