Coreper I, 22 de novembro de 2017

Outros documentos

• 22/11/2017 - Projeto de acordos de alto nível na aceção do artigo 49.º, n.º 6, do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 (Regulamento RTE-T) relativo à adaptação de mapas indicativos de países vizinhos, a assinar em nome da União Europeia com a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a República da Moldávia e a Ucrânia Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a aprovação da assinatura em nome da União Europeia
• 21/11/2017 - Projeto de acordos de alto nível na aceção do artigo 49.º, n.º 6, do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 (Regulamento RTE-T) relativo à adaptação de mapas indicativos de países vizinhos, a assinar em nome da União Europeia com a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a República da Moldávia e a Ucrânia Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a aprovação da assinatura em nome da União Europeia
• 21/11/2017 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 20/11/2017 - Conclusões do Conselho sobre a digitalização dos transportes
• 20/11/2017 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 17/11/2017 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 30 de novembro e 1 de dezembro de 2017 Estratégia industrial da UE para o futuro a) Relatório da Presidência
• 17/11/2017 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 30 de novembro e 1 de dezembro de 2017 Estratégia industrial da UE para o futuro a) Relatório da Presidência - Troca de pontos de vista
• 17/11/2017 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 30 de novembro de 2017 e 1 de dezembro de 2017 Estratégia industrial da UE para o futuro b) Conclusões do Conselho sobre uma estratégia de política industrial renovada da UE - Adoção
• 17/11/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao respeito pela vida privada e à proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas e que revoga a Diretiva 2002/58/CE (Regulamento relativo à privacidade e às comunicações eletrónicas) - Relatório intercalar
• 17/11/2017 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas – Orientação geral
• 17/11/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro para o livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia – Debate de orientação
• 17/11/2017 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 17/11/2017 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas Dossiê Interinstitucional: 2017/0114 (COD) Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/62/CE, relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas, no que respeita a certas disposições em matéria de impostos sobre veículos Dossiê Interinstitucional: 2017/0115 (CNS) Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e que facilita o intercâmbio transfronteiras de informações sobre o não pagamento de taxas rodoviárias na União (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) Dossiê Interinstitucional: 2017/0128 (COD) Debate de orientação
• 16/11/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ametoctradina, clorpirifos-metilo, ciproconazol, difenoconazol, fluaziname, flutriafol, pro-hexadiona e cloreto de sódio no interior e à superfície de determinados produtos - Decisão de não oposição à adoção
• 14/11/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos laboratórios de referência da UE no domínio dos contaminantes nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios - Decisão de não oposição à adoção
• 9/11/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 12/2017 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Execução da Diretiva Água Potável: registou-se uma melhoria da qualidade da água e do acesso à mesma na Bulgária, na Hungria e na Roménia, mas as necessidades de investimento continuam a ser substanciais" - Adoção
• 31/10/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ametoctradina, clorpirifos-metilo, ciproconazol, difenoconazol, fluaziname, flutriafol, pro-hexadiona e cloreto de sódio no interior e à superfície de determinados produtos
• 30/10/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos laboratórios de referência da UE no domínio dos contaminantes nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios
• 30/10/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos laboratórios de referência da UE no domínio dos contaminantes nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios
• 9/6/2017 - ANEXO da Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 1999/62/CE, relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas, no que respeita a certas disposições em matéria de impostos sobre veículos
• 9/6/2017 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 1999/62/CE, relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas, no que respeita a certas disposições em matéria de impostos sobre veículos
• 1/6/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 e o Regulamento (CE) n.º 1072/2009 com vista à sua adaptação à evolução no setor
• 1/6/2017 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/1/CE relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias
• 1/6/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos de condução diário e semanal máximos, pausas mínimas e períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos
• 1/6/2017 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário
• 1/6/2017 - ANEXO da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas (Texto relevante para efeitos do EEE)
• 1/6/2017 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas
• 1/6/2017 - ANEXOS da Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e que facilita o intercâmbio transfronteiras de informações sobre o não pagamento de taxas rodoviárias na União (reformulação)
• 1/6/2017 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e que facilita o intercâmbio transfronteiras de informações sobre o não pagamento de taxas rodoviárias na União (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE)

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• 21/11/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the approval and market surveillance of motor vehicles and their trailers, and of systems, components and separate technical units intended for such vehicles - Presidency compromise
• 21/11/2017 - Draft high-level agreements within the meaning of Article 49(6) of Regulation (EU) N° 1315/2013 (TEN-T regulation) concerning adapted indicative maps of neighbouring countries, to be signed on behalf of the European Union with Armenia, Azerbaijan, Belarus, Georgia, the Republic of Moldova and Ukraine Decision to use the written procedure for the approval of signature on behalf of the European Union
• 17/11/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the approval and market surveillance of motor vehicles and their trailers, and of systems, components and separate technical units intended for such vehicles = Preparation for the trilogue
• 17/11/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the approval and market surveillance of motor vehicles and their trailers, and of systems, components and separate technical units intended for such vehicles - Presidency compromise
• 17/11/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directives 2000/53/EC on end-of-life vehicles, 2006/66/EC on batteries and accumulators and waste batteries and accumulators, and 2012/19/EU on waste electrical and electronic equipment Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 1999/31/EC on the landfill of waste Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2008/98/EC on waste Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 94/62/EC on packaging and packaging waste = Preparation for the trilogue
• 17/11/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC to enhance cost-effective emission reductions and low-carbon investments = Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 17/11/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/13/EU on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services in view of changing market realities - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 17/11/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1071/2009 and Regulation (EC) No 1072/2009 with a view to adapting them to developments in the sector Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 561/2006 as regards on minimum requirements on maximum daily and weekly driving times, minimum breaks and daily and weekly rest periods and Regulation (EU) 165/2014 as regards positioning by means of tachographs Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2006/22/EC as regards enforcement requirements and laying down specific rules with respect to Directive 96/71/EC and Directive 2014/67/EU for posting drivers in the road transport sector Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2006/1/EC on the use of vehicles hired without drivers for the carriage of goods by road Progress report
• 14/11/2017 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004362/2017 - Agnieszka Kozłowska-Rajewicz (PPE) 'Council Decision on the signing, on behalf of the European Union, of the Council of Europe Convention on preventing and combating violence against women and domestic violence'
• 30/10/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-006111/2017 - Ernest Urtasun (Verts/ALE) 'Non-fulfilment of Regulation (EC) No 1107/2009 as regards authorisation of the plant protection product Trichoderma asperellum strain T34'