Coreper I, 1 de março de 2017

Outros documentos

• 28/2/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos, que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e que revoga as Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE do Conselho (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração
• 28/2/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração
• 27/2/2017 - Preparação da 210.ª sessão do Conselho da OACI (Montreal, 20 de fevereiro de 2017 - 10 de março de 2017) Coordenação da posição comum da União Europeia - proteção do ambiente = Aprovação
• 27/2/2017 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais
• 27/2/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos, que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e que revoga as Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE do Conselho (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 27/2/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 27/2/2017 - 2618.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 24/2/2017 - ANEXOS da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais
• 24/2/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais
• 24/2/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos, que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e que revoga as Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE do Conselho (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 24/2/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 24/2/2017 - Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia nos comités pertinentes da Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração dos regulamentos das Nações Unidas n.ºs 3, 4, 6, 7, 13, 19, 23, 27, 28, 38, 39, 43, 45, 48, 50, 69, 70, 73, 75, 77, 79, 83, 87, 91, 98, 99, 101, 104, 107, 109, 110, 112, 113, 118, 119, 123 e 138 e a uma proposta de alteração da Resolução consolidada sobre a construção de veículos (R.E.3) por meio de orientações sobre a cibersegurança e a proteção dos dados - Adoção
• 24/2/2017 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos dispositivos médicos, que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e que revoga as Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE do Conselho
• 24/2/2017 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão
• 22/2/2017 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos dispositivos médicos que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009, e que revoga as Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE do Conselho – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 22/2/2017 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos dispositivos médicos, que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e que revoga as Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE do Conselho
• 22/2/2017 - Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão
• 22/2/2017 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 22/2/2017 - 3505.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia), realizada em Bruxelas em 1, 2 e 5 de dezembro de 2016
• 20/2/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que completa o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) n.º 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.º 692/2008 – Decisão de não oposição à adoção
• 17/2/2017 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Isabella SCHUPP, membro efetivo em representação da Alemanha, em substituição de Thomas SYBERG, renunciante
• 9/2/2017 - 3505.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia), realizada em Bruxelas em 1, 2 e 5 de dezembro de 2016
• 20/1/2017 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Fiona WARD, membro irlandês, em substituição de Paul CULLEN, renunciante
• 17/1/2017 - ANEXO do regulamento da Comissão que completa o Regulamento (CE) n.° 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.° 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) n.° 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.° 692/2008
• 17/1/2017 - ANEXO do Regulamento da Comissão que completa o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) n.º 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.º 692/2008
• 17/1/2017 - ANEXOS do regulamento da Comissão que completa o Regulamento (CE) n.° 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.° 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) n.° 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.° 692/2008
• 17/1/2017 - ANEXOS do Regulamento da Comissão que completa o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) n.º 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.º 692/2008
• 17/1/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que completa o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) n.º 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.º 692/2008
• 10/1/2017 - 3505.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia), realizada em Bruxelas em 1, 2 e 5 de dezembro de 2016
• 20/12/2016 - 3505.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia), realizada em Bruxelas em 1, 2 e 5 de dezembro de 2016

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 27/2/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL concerning measures to safeguard the security of gas supply and repealing Regulation (EU) No 994/2010 - Preparation for the next informal trilogue
• 24/2/2017 - IMO – Draft Union submission to be submitted to the 98th session of the Maritime Safety Committee (MSC 98) of the International Maritime Organization in London from 7 – 16 June 2017 concerning a new output on the application of the European Geostationary Navigation Overlay Service (EGNOS) in the maritime field Endorsement
• 24/2/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2011/65/EU on the restriction of the use of certain hazardous substances in electrical and electronic equipment - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 22/2/2017 - Judgment of the Court of Justice of 11 January 2017 in case C-128/15 (Kingdom of Spain v. Council of the European Union) concerning the validity of the Council´s regulation No. 1367/2014 as regards the fixing of fishing opportunities for roundnose grenadier
• 22/2/2017 - Case before the Court of Justice Case C-659/16 (European Commission v. Council) - action for partial annulment of a Council decision of 10 October 2016 establishing the Union position to be submitted to the CCAMLR, or supported within the CCAMLR, concerning the establishment of three Marine Protected Areas and of the Special Areas for Scientific Study in newly exposed marine areas following ice shelf retreat or collapse in Subarea 48.1, Subarea 48.5 and Subarea 88.3 - Authorization to produce documents by the Council before the Court of Justice
• 22/2/2017 - Internal and External Fisheries Policy Working Party of 22 September 2016 I. Technical Measures II. Fishing opportunities Baltic Sea III. CCAMLR XXXV Annual Meeting IV. EU/Norway consultations for 2017 V. UNGA 21st Session VI. CCSBT VII. Norwegian snow crab
• 21/2/2017 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007658/2016 - Edouard Ferrand (ENF) 'Leaving NATO'
• 17/2/2017 - Case before the General Court Case T-849/16 (PGNiG Supply & Trading GmbH against the European Commission) Application for annulment of the Commission decision dated 28 October 2016 = Council intervention before the General Court in support of the Commission
• 6/2/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-008512/2016 - Aldo Patriciello (PPE) 'Chemical weapons'
• 6/2/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-000124/2017 - Jiří Pospíšil (PPE) 'Position of the Maltese Presidency of the Council on the outcome of the trilogue on the Firearms Directive'