Coreper I, 26 de abril de 2017

Outros documentos

• 25/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Portugal
• 25/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com os Estados Unidos da América tendo em vista um acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América em matéria de locação de aeronaves com tripulação
• 24/4/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à conservação dos recursos haliêuticos e à proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1967/2006, (CE) n.º 1098/2007, (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.º 1343/2011 e (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 894/97, (CE) n.º 850/98, (CE) n.º 2549/2000, (CE) n.º 254/2002, (CE) n.º 812/2004 e (CE) n.º 2187/2005 do Conselho Orientação geral
• 24/4/2017 - 2625.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 21/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, da alteração de Quigali do Protocolo de Montreal sobre as substâncias que deterioram a camada de ozono
• 21/4/2017 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 20/4/2017 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da alteração de Quigali do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono Alteração do Protocolo de Montreal
• 20/4/2017 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da alteração de Quigali do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono Declaração de competência nos termos do artigo 13.º, n.º 3, da Convenção de Viena
• 19/4/2017 - Regulamento (UE) …/... da Comissão, de XXX, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos – Decisão de não oposição à adoção
• 19/4/2017 - Regulamento (UE) …/... da Comissão que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos – Decisão de não oposição à adoção
• 7/4/2017 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Pavel FOŠUM, membro suplente em representação da República Checa, em substituição de Zdeněk ŠMERHOVSKÝ, renunciante
• 7/4/2017 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho - Nomeação de Pavel FOŠUM, membro suplente da República Checa, em substituição de Zdeněk ŠMERHOVSKÝ, renunciante
• 6/4/2017 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Joanna JASIEWICZ, membro titular da Polónia, em substituição de Jeremi MORDASEWICZ, renunciante
• 6/4/2017 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Lucía CÉRON HERNÁNDEZ, membro titular da Espanha, em substituição de Rosa URBÓN IZQUIERDO, renunciante
• 5/4/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da alteração de Quigali do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu apresentado pelo Conselho
• 20/3/2017 - 3523.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), realizada em Bruxelas em 3 de março de 2017
• 17/3/2017 - ANEXO ao Regulamento (UE) .../... de XXX que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos
• 17/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
• 17/3/2017 - ANEXO do Regulamento (UE) .../... da Comissão que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
• 17/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
• 16/3/2017 - 3521.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia), realizada em Bruxelas em 27 de fevereiro de 2017
• 13/3/2017 - 3524.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas), realizada em Bruxelas em 6 de março de 2017
• 10/3/2017 - 3524.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas), realizada em Bruxelas em 6 de março de 2017
• 7/3/2017 - 3518.ª reunião do Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), realizada em Bruxelas em 17 de fevereiro de 2017
• 7/3/2017 - 3519.ª reunião do Conselho da União Europeia (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)), realizada em Bruxelas em 20 de fevereiro de 2017
• 3/3/2017 - 3518.ª reunião do Conselho da União Europeia (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), realizada em Bruxelas em 17 de fevereiro de 2017
• 3/3/2017 - 3519.ª reunião do Conselho da União Europeia (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)), realizada em Bruxelas em 20 de fevereiro de 2017
• 27/5/2016 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/13/UE, de 10 de março de 2010, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual, para a adaptar à evolução das realidades do mercado

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 24/4/2017 - IMO – Draft EU information paper to be submitted to the 71st session of the Marine Environment Protection Committee of the IMO, London from 3 – 7 July 2017 (MEPC 71) concerning information on the need for improved Washwater Data Collection
• 24/4/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/13/EU on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services in view of changing market realities - Guidance for future work
• 21/4/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the conservation of fishery resources and the protection of marine ecosystems through technical measures, amending Council Regulations (EC) No 1967/2006, (EC) No 1098/2007, (EC) No 1224/2009 and Regulations (EU) No 1343/2011 and (EU) No 1380/2013 of the European Parliament and of the Council, and repealing Council Regulations (EC) No 894/97, (EC) No 850/98, (EC) No 2549/2000, (EC) No 254/2002, (EC) No 812/2004 and (EC) No 2187/2005 - General approach
• 21/4/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on common rules in the field of civil aviation and establishing a European Union Aviation Safety Agency, and repealing Regulation (EC) No 216/2008 of the European Parliament and of the Council Preparation for the second informal trilogue
• 21/4/2017 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the participation of the Union in the Partnership for Research and Innovation in the Mediterranean Area (PRIMA) jointly undertaken by several Member States - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 11/4/2017 - Draft Council Decision authorising the opening of negotiations on an agreement between the European Union and the United States on wet-lease arrangements - Adoption
• 7/4/2017 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-009509/2016 - Barbara Kappel (ENF) 'Plans for corporation tax in the UK'
• 7/4/2017 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000014/2017 - Momchil Nekov (S&D) 'Lifting of sanctions on imports of EU agricultural goods into the Russian Federation'
• 7/4/2017 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-009634/2016 - Marie-Christine Arnautu (ENF) 'Frontex: NGOs complicit with traffickers?'