Coreper I, 22 de março de 2017

Outros documentos

• 22/3/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) – Decisão de não oposição à adoção = Declaração
• 22/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao ácido perfluorooctanoico (PFOA), aos seus sais e às substâncias relacionadas com o PFOA - Decisão de não oposição à adoção = Declaração
• 22/3/2017 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Susanna RIBRANT, membro sueco, em substituição de Hedvig FORSSELIUS, renunciante
• 22/3/2017 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Prodromos CHRYSANTHOU, membro suplente de Chipre, em substituição de George SPYROU, renunciante
• 21/3/2017 - Declaração Ministerial de Malta MedFish4Ever sobre a Pesca no Mediterrâneo Conferência Ministerial Mediterrânica, Valeta, 30 de março de 2017 - Aprovação
• 21/3/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/127 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca
• 21/3/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista a uma Convenção da OMT sobre a Proteção dos Turistas e os direitos e obrigações dos Prestadores de Serviços Turísticos
• 21/3/2017 - Apoio da UE e dos seus Estados-Membros à resposta conjunta da Austrália, Nova Zelândia e outros países à declaração do Governo do Japão sobre a Resolução 2016-2 relativa ao melhoramento do processo de revisão da caça à baleia ao abrigo de licenças especiais – Aprovação
• 20/3/2017 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista a uma convenção da OMT sobre a proteção dos turistas e os direitos e obrigações dos prestadores de serviços turísticos Adoção
• 20/3/2017 - 2621.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 17/3/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 28/2016 intitulado “Ameaças sanitárias transfronteiriças graves na UE: foram tomadas medidas importantes, mas é necessário ir mais longe"
• 17/3/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido fosfórico – fosfatos – di-, tri- e polifosfatos (E 338-452) em determinados preparados de carne - Decisão de não oposição à adoção
• 17/3/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito ao teor máximo de ácido cianídrico em caroços de alperce não transformados inteiros, triturados, moídos, partidos, picados, colocados no mercado para o consumidor final - Decisão de não oposição à adoção
• 17/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de nitritos (E 249 – 250) em golonka peklowana - Decisão de não oposição à adoção
• 17/3/2017 - Declaração Ministerial de Malta MedFish4Ever sobre a Pesca no Mediterrâneo Conferência Ministerial Mediterrânica, Valeta, 30 de março de 2017 - Aprovação
• 17/3/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/127 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca - Adoção
• 17/3/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais e que revoga o Regulamento (CE) n.º 676/2007 do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1342/2008 do Conselho - Proposta de compromisso da Presidência
• 17/3/2017 - Diretiva (UE) …/... da Comissão de XXX que altera a Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista indicativa de elementos a ter em conta na elaboração das estratégias marinhas = Decisão de não oposição à adoção
• 16/3/2017 - Proposta de diretiva do Conselho que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, o anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que respeita ao chumbo - Adoção
• 14/3/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 24.2.2017 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/118 que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho no mar do Norte - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 14/3/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/117 que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho no mar Báltico e que revoga o Regulamento (UE) 2015/1778 – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 14/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) - Decisão de não oposição à adoção
• 14/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao ácido perfluorooctanoico (PFOA), aos seus sais e às substâncias relacionadas com o PFOA - Decisão de não oposição à adoção
• 14/3/2017 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Linda Niki VOLOSINOVSKY, membro suplente da Hungria, em substituição de Ágnes CSICSELY, renunciante
• 13/3/2017 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Katell DANIAULT, membro suplente da França, em substituição de Arnaud PUJAL, renunciante
• 13/3/2017 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Katell DANIAULT, membro suplente da França, em substituição de Arnaud PUJAL, renunciante
• 9/3/2017 - ANEXO da Diretiva da Comissão que altera a Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista indicativa de elementos a ter em conta na elaboração das estratégias marinhas
• 9/3/2017 - Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) Nomeação de Fernando CATARINO JOSÉ (PT), membro na categoria dos representantes dos Governos
• 6/3/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1332/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido fosfórico – fosfatos – di-, tri- e polifosfatos (E 338-452) em determinados preparados de carne
• 6/3/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido fosfórico – fosfatos – di-, tri- e polifosfatos (E 338-452) em determinados preparados de carne
• 6/3/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito ao teor máximo de ácido cianídrico em caroços de alperce não transformados inteiros, triturados, moídos, partidos, picados, colocados no mercado para o consumidor final
• 6/3/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito ao teor máximo de ácido cianídrico em caroços de alperce não transformados inteiros, triturados, moídos, partidos, picados, colocados no mercado para o consumidor final
• 6/3/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de nitritos (E 249 – 250) em golonka peklowana
• 6/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de nitritos (E 249 – 250) em golonka peklowana
• 3/3/2017 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/117 que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho no mar Báltico e que revoga o Regulamento (UE) 2015/1778
• 3/3/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/117 que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho no mar Báltico e que revoga o Regulamento (UE) 2015/1778
• 27/2/2017 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) XXX que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho no mar do Norte
• 27/2/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 24.2.2017 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/118 que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho no mar do Norte
• 13/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO, que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Portugal
• 26/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Portugal
• 25/1/2017 - ANEXO da Diretiva da Comissão que altera a Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista indicativa de elementos a ter em conta na elaboração das estratégias marinhas
• 25/1/2017 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera a Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista indicativa de elementos a ter em conta na elaboração das estratégias marinhas
• 16/1/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) N.º .../.. DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
• 16/1/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
• 16/1/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao ácido perfluorooctanoico (PFOA), aos seus sais e às substâncias relacionadas com o PFOA
• 16/1/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao ácido perfluorooctanoico (PFOA), aos seus sais e às substâncias relacionadas com o PFOA
• 13/9/2016 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de diretiva do Conselho que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, o anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que respeita ao chumbo
• 13/9/2016 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, o anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que respeita ao chumbo

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 20/3/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council concerning measures to safeguard the security of gas supply and repealing Regulation (EU) No 994/2010 - Preparation of the third informal trilogue
• 17/3/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on establishing a multi-annual plan for demersal stocks in the North Sea and the fisheries exploiting those stocks and repealing Council Regulation (EC) 676/2007 and Council Regulation (EC) 1342/2008 (First reading) - Preparation for a General Approach
• 17/3/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on certain permitted uses of works and other subject-matter protected by copyright and realted rights for the benefit of persons who are blind, visually impaired or otherwith print disabled and amending Directive 2001/29/EC on the harmonisation of certain aspects of copyright and related rights in the information society - Preparation for the trilogue
• 17/3/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the cross-border exchange between the Union and third countries of accessible format copies of certain works and other subject-matter protected by copyright and related rights for the benefit of persons who are blind, visually impaired or otherwise print disabled - Preparation for the trilogue
• 10/3/2017 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-009340/2016 - Agnieszka Kozłowska-Rajewicz (PPE) 'Accession of the EU to the Council of Europe Convention on preventing and combating violence against women and domestic violence'
• 27/2/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000254/2017 - Vilija Blinkevičiūtė (S&D) 'Child Guarantee initiative'