Coreper I, 23 de fevereiro de 2018

Outros documentos

• 5/3/2018 - Preparação da 213.ª sessão do Conselho da OACi (Montreal, Canadá, 26 de fevereiro - 16 de março de 2018) Coordenação de uma posição comum da União Europeia Aprovação
• 22/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar em nome da União Europeia na 26.ª sessão da Comissão de Revisão da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários no que diz respeito a determinadas alterações da Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários e seus apêndices
• 22/2/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE para reforçar a relação custo-eficácia das reduções de emissões e o investimento nas tecnologias hipocarbónicas e a Decisão (UE) 2015/1814 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 22/2/2018 - Circular aos Estados do CORSIA Coordenação de uma posição comum da União Europeia Aprovação
• 22/2/2018 - Declaração ministerial sobre a Convenção de Helsínquia para a Proteção do Meio Marinho da Zona do Mar Báltico (HELCOM) (Reunião ministerial, Bruxelas, 6 de março de 2018) - Aprovação em nome da União Europeia
• 22/2/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 21/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar em nome da União Europeia na 26.ª sessão da Comissão de Revisão da OTIF no que diz respeito a determinadas alterações à Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF) e seus apêndices
• 21/2/2018 - Preparação da 213.ª sessão do Conselho da OACI (Montreal, Canadá, 26 de fevereiro - 16 de março de 2018) Coordenação de uma posição comum da União Europeia Aprovação
• 21/2/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 20/2/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE para reforçar a relação custo-eficácia das reduções de emissões e o investimento nas tecnologias hipocarbónicas e a Decisão (UE) 2015/1814 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 20/2/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE para reforçar a relação custo-eficácia das reduções de emissões e o investimento nas tecnologias hipocarbónicas e a Decisão (UE) 2015/1814 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declarações
• 19/2/2018 - Projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil – Adoção
• 19/2/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que visa prevenir o bloqueio geográfico injustificado e outras formas de discriminação baseadas na nacionalidade, no local de residência ou no local de estabelecimento dos clientes no mercado interno, e que altera os Regulamentos (CE) n.º 2006/2004 e (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 19/2/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que visa prevenir o bloqueio geográfico injustificado e outras formas de discriminação baseadas na nacionalidade, no local de residência ou no local de estabelecimento dos clientes no mercado interno, e que altera os Regulamentos (CE) n.º 2006/2004 e (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 19/2/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que visa prevenir o bloqueio geográfico injustificado e outras formas de discriminação baseadas na nacionalidade, no local de residência ou no local de estabelecimento dos clientes no mercado interno, e que altera os Regulamentos (CE) n.º 2006/2004 e (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 19/2/2018 - Ecologizar o Semestre Europeu = Troca de pontos de vista
• 19/2/2018 - Comunicações sobre a realização do Plano de Ação para a Economia Circular: a) Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular b) Quadro de controlo da economia circular c) Aplicação do pacote de medidas relativas à economia circular: opções para examinar a relação entre as legislações relativas aos produtos químicos, aos produtos e aos resíduos = Troca de pontos de vista
• 19/2/2018 - Proposta de decisão do Conselho sobre a posição a adotar em nome da União Europeia na 26.ª sessão da Comissão de Revisão da OTIF no que diz respeito a determinadas alterações à Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF) e seus apêndices Adoção
• 15/2/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa prevenir o bloqueio geográfico injustificado e outras formas de discriminação baseadas na nacionalidade, no local de residência ou no local de estabelecimento dos clientes no mercado interno, e que altera os Regulamentos (CE) n.º 2006/2004 e (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE
• 14/2/2018 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2003/87/CE para reforçar a relação custo-eficácia das reduções de emissões e o investimento nas tecnologias hipocarbónicas e a Decisão (UE) 2015/1814
• 14/2/2018 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico e científico, o ponto 13 da parte III do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que respeita ao crómio VI - Decisão de não oposição à adoção
• 8/2/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorpirifos, clorpirifos-metilo e triclopir no interior e à superfície de determinados produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 22/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorpirifos, clorpirifos-metilo e triclopir no interior e à superfície de determinados produtos
• 18/1/2018 - ANEXOS da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Uma Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular
• 18/1/2018 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular
• 18/1/2018 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre um quadro de controlo da economia circular
• 18/1/2018 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação do pacote de medidas relativas à economia circular: opções para examinar a relação entre as legislações relativas aos produtos químicos, aos produtos e aos resíduos
• 9/1/2018 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico e científico, o ponto 13 da parte III do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que respeita ao crómio VI
• 7/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 22/2/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council establishing the European Electronic Communications Code (Recast) - Preparation for the informal trilogue
• 20/2/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on rail transport statistics (recast) - Approval of the Commission Proposal Text
• 20/2/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Directive 92/66/EEC introducing Community measures for the control of Newcastle disease - Mandate for the negotiations with the European Parliament
• 20/2/2018 - Statement by the European Union - International Space Exploration Forum, Tokyo, 3 March 2018
• 19/2/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2008/98/EC on waste = Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 19/2/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 94/62/EC on packaging and packaging waste - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 19/2/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directives 2000/53/EC on end-of-life vehicles, 2006/66/EC on batteries and accumulators and waste batteries and accumulators, and 2012/19/EU on waste electrical and electronic equipment Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 1999/31/EC on the landfill of waste Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2008/98/EC on waste Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 94/62/EC on packaging and packaging waste = Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 19/2/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the monitoring and reporting of CO2 emissions from and fuel consumption of new heavy-duty vehicles - Preparation for the trilogue
• 8/2/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directives 2000/53/EC on end-of-life vehicles, 2006/66/EC on batteries and accumulators and waste batteries and accumulators, and 2012/19/EU on waste electrical and electronic equipment - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 8/2/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 1999/31/EC on the landfill of waste - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 8/2/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 94/62/EC on packaging and packaging waste - Analysis of the final compromise text with a view to agreement