Coreper I, 23 de maio de 2018

Outros documentos

• 23/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América
• 22/5/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 18/5/2018 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/106/CEE relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros (Texto relevante para efeitos do EEE) Relatório intercalar
• 18/5/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 17/5/2018 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/1/CE relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias Orientação geral
• 17/5/2018 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e que facilita o intercâmbio transfronteiras de informações sobre o não pagamento de taxas rodoviárias na União (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) – Orientação geral
• 16/5/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação) Relatório intercalar
• 16/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar sobre a Decisão n.º 1/2017 em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto Veterinário instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, no que respeita à alteração do apêndice 6 do anexo 11 do Acordo – Adoção
• 16/5/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de lambda-cialotrina no interior e à superfície de certos produtos - Decisão de não oposição à adoção
• 15/5/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e os Estados Unidos da América – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 15/5/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho - Decisão de não oposição à adoção
• 26/4/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de lambda-cialotrina no interior e à superfície de certos produtos
• 26/4/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de lambda-cialotrina no interior e à superfície de certos produtos
• 23/4/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 16/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto Veterinário instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, sobre a Decisão n.º 1/2018 no que respeita à alteração do apêndice 6 do anexo 11 do Acordo

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 24/5/2018 - Impact assessment within the Council - 2018 Annual Report
• 24/5/2018 - Impact assessment within the Council - 2018 Annual Report
• 22/5/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on ENISA, the "EU Cybersecurity Agency", and repealing Regulation (EU) 526/2013, and on Information and Communication Technology cybersecurity certification ("Cybersecurity Act") - General approach
• 22/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1071/2009 and Regulation (EC) No 1072/2009 with a view to adapting them to developments in the sector Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 561/2006 as regards on minimum requirements on maximum daily and weekly driving times, minimum breaks and daily and weekly rest periods and Regulation (EU) 165/2014 as regards positioning by means of tachographs Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2006/22/EC as regards enforcement requirements and laying down specific rules with respect to Directive 96/71/EC and Directive 2014/67/EU for posting drivers in the road transport sector Progress report / (poss.) General approach
• 22/5/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the enforcement of the Directive 2006/123/EC on services in the internal market, laying down a notification procedure for authorisation schemes and requirements related to services - Preparation for the trilogue
• 18/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on establishing a single digital gateway to provide information, procedures, assistance and problem solving services and amending Regulation (EU) No 1024/2012 - Preparation of the third informal trilogue
• 18/5/2018 - IMO - Draft Union submission to be submitted to the Intersessional Meeting of the IMO on the Consistent implementation of Regulation 14.1.3 of MARPOL Annex VI in London 9 – 13 July 2018 – Port State Control Guidelines - Endorsement
• 18/5/2018 - IMO - Draft Union submission to be submitted to the Intersessional Meeting of the IMO on the Consistent implementation of Regulation 14.1.3 of MARPOL Annex VI in London 9 – 13 July 2018 – Testing and verification procedures
• 18/5/2018 - IMO - Draft Union submission to be submitted to the Intersessional Meeting of the IMO on the Consistent implementation of Regulation 14.1.3 of MARPOL Annex VI in London 9 – 13 July 2018 – development of draft Guidelines for consistent implementation of regulation 14.1.3 of MARPOL Annex VI - Endorsement
• 18/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on veterinary medicinal products - Preparation for the trilogue
• 17/5/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on copyright in the Digital Single Market - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 17/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on veterinary medicinal products
• 30/4/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001665/2018 - Sven Schulze (PPE) 'Eurogroup: publication of decisions and minutes of meetings'
• 30/4/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-001694/2018 - Claude Rolin (PPE) 'Opinion 2/15 of 16 May 2017 of the Court of Justice of the European Union (CJEU) and its legal implications on both the agreements with Singapore and Japan and the Council's voting methods'
• 23/4/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001269/2018 - Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D) 'Publication of documents on the EU's international negotiations'