Coreper I, 13 de junho de 2018

Outros documentos

• 15/6/2018 - Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação) Debate de orientação
• 13/6/2018 - ANEXOS da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 13/6/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 13/6/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 12/6/2018 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (UE) n.º 508/2014 - Apresentação pela Comissão - Troca de pontos de vista
• 12/6/2018 - Diligência da UE e dos seus Estados-Membros sobre a caça à baleia na Islândia – Aprovação
• 12/6/2018 - Políticas integradas de desenvolvimento na primeira infância enquanto instrumento para reduzir a pobreza e promover a inclusão social – Projeto de conclusões do Conselho
• 12/6/2018 - Comunicação da Comissão sobre o ponto da situação da política comum das pescas e consulta sobre as possibilidades de pesca para 2019
• 11/6/2018 - Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação) Debate de orientação
• 11/6/2018 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativa à Situação da Política Comum das Pescas e à Consulta sobre as Possibilidades de Pesca para 2019
• 11/6/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, especifica os pormenores da aplicação da obrigação de desembarque no mar do Norte e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 676/2007 e (CE) n.º 1342/2008 do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 11/6/2018 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do Conselho - Orientação geral
• 11/6/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 8/6/2018 - O futuro do trabalho: uma abordagem baseada no ciclo de vida - Projeto de conclusões do Conselho
• 8/6/2018 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (CE) n.º 768/2005, (CE) n.º 1967/2006 e (CE) n.º 1005/2008 do Conselho e (UE) n.º 2016/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao controlo das pescas Apresentação pela Comissão Troca de pontos de vista
• 8/6/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia do Trabalho – Relatório intercalar
• 8/6/2018 - Políticas integradas de desenvolvimento na primeira infância enquanto instrumento para reduzir a pobreza e promover a inclusão social – Projeto de conclusões do Conselho
• 8/6/2018 - Proposta de diretiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual – Relatório intercalar
• 8/6/2018 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do Conselho - Orientação geral
• 7/6/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros e que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 (reformulação) – Debate de orientação
• 5/6/2018 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (CE) n.º 768/2005, (CE) n.º 1967/2006 e (CE) n.º 1005/2008 do Conselho e (UE) n.º 2016/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao controlo das pescas - Apresentação pela Comissão - Troca de pontos de vista
• 1/6/2018 - Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros – Acordo político
• 30/5/2018 - ANEXO da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (CE) n.º 768/2005, (CE) n.º 1967/2006, (CE) n.º 1005/2008 e (UE) 2016/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao controlo das pescas
• 30/5/2018 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (CE) n.º 768/2005, (CE) n.º 1967/2006, (CE) n.º 1005/2008 e (UE) 2016/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao controlo das pescas
• 30/5/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (CE) n.º 768/2005, (CE) n.º 1967/2006, (CE) n.º 1005/2008 e (UE) 2016/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao controlo das pescas

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 15/6/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on veterinary medicinal products - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 8/6/2018 - Proposal for a Regulation amending Regulation (EC) No 726/2004 laying down Community procedures for the authorization and supervision of medicinal products for human and veterinary use and establishing a European Medicines Agency - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 8/6/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 883/2004 on the coordination of social security systems and regulation (EC) No 987/2009 laying down the procedure for implementing Regulation (EC) No 883/2004 (Text with relevance for the EEA and Switzerland) - General approach
• 8/6/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on veterinary medicinal products - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 8/6/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/13/EU on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services in view of changing market realities - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 8/6/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on transparent and predictable working conditions in the European Union - General approach