Coreper I, 2 de outubro de 2019

Outros documentos

• 2/10/2019 - Posição da União sobre os pontos da ordem de trabalhos respeitantes à proteção do ambiente (documento RESTREINT UE/EU RESTRICTED) Envio ao Parlamento Europeu
• 2/10/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 1/10/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO sobre a adesão da União Europeia ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas – Adoção – Declarações
• 1/10/2019 - Projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.º 808/2004, (CE) n.º 452/2008 e (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 1/10/2019 - Projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.º 808/2004, (CE) n.º 452/2008 e (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declaração
• 1/10/2019 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a ação da União na sequência da sua adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declarações
• 30/9/2019 - Projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a ação da União na sequência da sua adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declarações
• 30/9/2019 - Comunicação intitulada "A intensificação da ação da UE para proteger as florestas a nível mundial" Apresentação pela Comissão Troca de opiniões
• 30/9/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte) – 2 de outubro de 2019
• 27/9/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO sobre a adesão da União Europeia ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas – Adoção
• 27/9/2019 - Projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.º 808/2004, (CE) n.º 452/2008 e (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 27/9/2019 - Projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.º 808/2004, (CE) n.º 452/2008 e (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declaração
• 27/9/2019 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/96/CE, relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 27/9/2019 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/96/CE, relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declaração
• 27/9/2019 - Projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a ação da União na sequência da sua adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 27/9/2019 - Estratégia da UE para as Florestas pós-2020 – Troca de pontos de vista
• 27/9/2019 - Comunicação intitulada "A intensificação da ação da UE para proteger as florestas a nível mundial" Apresentação pela Comissão Troca de opiniões
• 27/9/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 26/9/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.º 808/2004, (CE) n.º 452/2008 e (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho
• 25/9/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2008/96/CE relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária
• 25/9/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a ação da União na sequência da sua adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas
• 24/9/2019 - Declaração de Roma sobre o contributo do Protocolo de Montreal para uma cadeia de frio sustentável destinada a reduzir as perdas alimentares Autorização de assinatura da declaração em nome da União Europeia
• 20/9/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO sobre a adesão da União Europeia ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas – Adoção – Declarações
• 24/7/2019 - ANEXO da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: A intensificação da ação da UE para proteger as florestas a nível mundial
• 24/7/2019 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: A intensificação da ação da UE para proteger as florestas a nível mundial
• 14/3/2019 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a adesão da União Europeia ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 27/9/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/2403 as regards fishing authorisations for Union vessels in United Kingdom waters and fishing operations of United Kingdom fishing vessels in Union waters - Approval of the Commission proposal text
• 26/9/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 1309/2013 on the European Globalisation Adjustment Fund (2014-2020) - Approval of the Commission proposal text
• 9/9/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-002299/2019 - Urmas Paet (Renew) 'Freedom of competition'