Conselho da União Europeia

Coreper I, 16 de outubro de 2019

Informações práticas

Meeting n° 280790 Justus Lipsius quarta-feira, 16 de outubro de 2019 09:00 Sala 50.7

Outros documentos

16/10/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
15/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia
15/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia
15/10/2019 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia
15/10/2019 - Protocolo de aplicação do acordo de parceria no domínio da pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade europeia
15/10/2019 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 546/2011 da Comissão no que diz respeito à avaliação do impacto dos produtos fitofarmacêuticos nas abelhas – Decisão de não oposição à adoção
15/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, com a República das Seicheles para a celebração de um acordo entre a União Europeia e a República das Seicheles relativo ao acesso dos navios de pesca que arvoram o pavilhão das Seicheles às águas e recursos biológicos marinhos de Maiote
15/10/2019 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao acesso à proteção social dos trabalhadores por conta de outrem e por conta própria
15/10/2019 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao acesso à proteção social dos trabalhadores por conta de outrem e por conta própria – Adoção
14/10/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
14/10/2019 - Projeto de conclusões do Conselho no seguimento do Relatório Especial n.º 7/2019 do Tribunal de Contas Europeu intitulado “Medidas da UE relativas aos cuidados de saúde transfronteiriços: ambições importantes, mas é necessária uma melhor gestão” - Adoção
14/10/2019 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao acesso à proteção social dos trabalhadores por conta de outrem e por conta própria – Adoção
11/10/2019 - Diretiva (UE) .../... da Comissão, de XXX, que altera o anexo III da Diretiva 2002/49/CE no que respeita ao estabelecimento de métodos de avaliação dos efeitos prejudiciais do ruído ambiente = Decisão de não oposição à adoção
11/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Portuguesa
11/10/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Portuguesa – Adoção
11/10/2019 - A economia do bem-estar - Projeto de conclusões do Conselho
11/10/2019 - Adequar as competências às necessidades do mercado de trabalho no contexto de um mundo do trabalho em evolução – abordagem estratégica da aprendizagem contínua ao longo da vida
11/10/2019 - Reforçar a luta contra a discriminação na União Europeia – Debate de orientação
11/10/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
11/10/2019 - Relatório Especial n.º 08/2019 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Energias eólica e solar para a produção de eletricidade: é necessário tomar medidas significativas para cumprir as metas da UE" – Adoção de conclusões do Conselho
10/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Eslovénia
10/10/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Eslovénia – Adoção
9/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia – Adoção DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia – Adoção
9/10/2019 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, para a celebração de um acordo entre a União Europeia e a República das Seicheles relativo ao acesso dos navios de pesca que arvoram o pavilhão das Seicheles às águas de Maiote – Adoção
8/10/2019 - Desafios sociais fundamentais: Principais mensagens do CPS baseadas na análise anual do Monitor do Desempenho em matéria de Proteção Social – Aprovação
8/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha
8/10/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha - Adoção
7/10/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 546/2011 no que respeita à avaliação do impacto dos produtos fitofarmacêuticos nas abelhas - Decisão de não oposição à adoção
3/10/2019 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Dearbháil NIC GIOLLA MHICÍL, membro suplente em representação da Irlanda, em substituição de Kieran LEA, renunciante
2/10/2019 - O futuro do trabalho: a União Europeia promove a Declaração do Centenário da OIT - Projeto de conclusões do Conselho
1/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, para a celebração de um acordo entre a União Europeia e a República das Seicheles relativo ao acesso dos navios de pesca que arvoram o pavilhão das Seicheles às águas de Maiote – Diretrizes de negociação
27/9/2019 - Principais desafios em matéria de emprego: Principais mensagens do COEM baseadas no Relatório Anual sobre o Desempenho do Emprego e no Observatório de Desempenho do Emprego – Aprovação das principais mensagens
24/9/2019 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de ..., que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008 que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às Normas Internacionais de Contabilidade 1 e 8
24/9/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às normas internacionais de contabilidade 1, 8, 34 e 38, às normas internacionais de relato financeiro 2, 3 e 6, às interpretações 12, 19, 20 e 22 do Comité de Interpretação das Normas Internacionais de Relato Financeiro e à interpretação 32 do Comité Permanente de Interpretações
23/8/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 546/2011 no que respeita à avaliação do impacto dos produtos fitofarmacêuticos nas abelhas
19/8/2019 - Anexo do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às Normas Internacionais de Contabilidade 1 e 8
19/8/2019 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às Normas Internacionais de Contabilidade 1 e 8
19/8/2019 - Anexo do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às normas internacionais de contabilidade 1, 8, 34, 37 e 38, às normas internacionais de relato financeiro 2, 3 e 6, às interpretações 12, 19, 20 e 22 do Comité de Interpretação das Normas Internacionais de Relato Financeiro e à interpretação 32 do Comité Permanente de Interpretações
6/8/2019 - ANEXO da DIRETIVA (UE) .../... DA COMISSÃO que altera o anexo III da Diretiva 2002/49/CE no que respeita ao estabelecimento de métodos de avaliação dos efeitos prejudiciais do ruído ambiente
6/8/2019 - DIRETIVA (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo III da Diretiva 2002/49/CE no que respeita ao estabelecimento de métodos de avaliação dos efeitos prejudiciais do ruído ambiente
23/7/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
19/7/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
17/7/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)
11/7/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
23/4/2019 - ANEXOS da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um processo decisório mais eficaz em matéria de política social: Identificação de áreas passíveis de votação por maioria qualificada
23/4/2019 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Um processo decisório mais eficaz em matéria de política social: Identificação de áreas passíveis de votação por maioria qualificada

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