Coreper I, 27 de novembro de 2019

Outros documentos

• 27/11/2019 - Projeto de declaração ministerial a adotar por ocasião da 21.ª reunião das partes contratantes (COP 21) na Convenção de Barcelona sobre a Proteção do Meio Marinho e do Litoral do Mediterrâneo - Autorização para adotar a declaração ministerial em nome da União Europeia Declaração
• 27/11/2019 - Projeto de declaração ministerial a adotar por ocasião da 21.ª reunião das partes contratantes (COP 21) na Convenção de Barcelona sobre a Proteção do Meio Marinho e do Litoral do Mediterrâneo – Autorização para adotar a declaração ministerial em nome da União Europeia Declaração
• 27/11/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional, durante a 31.ª sessão da sua Assembleia, sobre a adoção de alterações à Resolução A.658 (16) relativa à utilização e colocação de materiais retrorrefletores nos meios de salvação, e sobre a adoção de uma resolução sobre as orientações relativas às vistorias no âmbito do sistema harmonizado de vistoria e certificação (HSSC) Declaração conjunta da Bélgica, da Alemanha, da Grécia, da Itália, da Letónia, de Malta e dos Países Baixos
• 26/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional sobre a revisão do capítulo 9 do anexo 9 ("Facilitação") da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional no que diz respeito às normas e práticas recomendadas em matéria de dados dos registos de identificação dos passageiros
• 26/11/2019 - Projeto de declaração ministerial a adotar por ocasião da 21.ª reunião das partes contratantes (COP 21) na Convenção de Barcelona sobre a Proteção do Meio Marinho e do Litoral do Mediterrâneo – Autorização para adotar a declaração ministerial em nome da União Europeia
• 26/11/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional, durante a 31.ª sessão da sua Assembleia, sobre a adoção de alterações à Resolução A.658 (16) relativa à utilização e colocação de materiais retrorrefletores nos meios de salvação, e sobre a adoção de uma resolução sobre as orientações relativas às vistorias no âmbito do sistema harmonizado de vistoria e certificação (HSSC) Declaração da Comissão
• 26/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional, durante a 31.ª sessão da sua Assembleia, sobre a adoção de alterações à Resolução A.658 (16) relativa à utilização e colocação de materiais retrorrefletores nos meios de salvação, e sobre a adoção de uma resolução sobre as orientações relativas às vistorias no âmbito do sistema harmonizado de vistoria e certificação (HSSC)
• 26/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros e três suplentes do Conselho de Administração da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia
• 26/11/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 39.ª sessão do Órgão Executivo da Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativamente a certas alterações ao protocolo relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico
• 25/11/2019 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional, durante a 31.ª sessão da sua Assembleia, sobre a adoção de alterações à Resolução A.658 (16) relativa à utilização e colocação de materiais retrorrefletores nos meios de salvação, e sobre a adoção de uma resolução sobre as orientações relativas às vistorias no âmbito do sistema harmonizado de vistoria e certificação (HSSC)
• 25/11/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 25/11/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Ministerial da Comunidade da Energia e no Grupo Permanente de Alto Nível da Comunidade da Energia (Quichinau, 12 e 13 de dezembro de 2019) - Adoção
• 25/11/2019 - Posições a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Ministerial da Comunidade da Energia (Quichinau, 13 de dezembro de 2019) em relação aos pontos da ordem do dia que não produzem efeitos jurídicos - Definição da posição da UE
• 22/11/2019 - Presidência croata – Presidência de determinados grupos por outras delegações, a pedido da Presidência croata (Primeiro semestre de 2020)
• 22/11/2019 - As futuras políticas de igualdade de género e a integração da perspetiva de género na UE Debate de orientação
• 22/11/2019 - Economias baseadas na igualdade de género na UE: caminho a seguir - Projeto de conclusões do Conselho
• 22/11/2019 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 39.ª sessão do Órgão Executivo da Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância – Adoção
• 22/11/2019 - Conferência da Carta da Energia: Projeto de conclusões da revisão nos termos do artigo 34.º, n.º 7, do Tratado da Carta da Energia Projeto de orçamento para 2020-2021 Definição da posição da UE
• 22/11/2019 - Preparação da reunião do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) de 9 de dezembro de 2019 Economia do bem-estar - próximas etapas do investimento na saúde enquanto componente essencial - Debate de orientação
• 22/11/2019 - Decisão do Conselho que nomeia três membros e três suplentes do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) - Adoção
• 22/11/2019 - Preparação da reunião do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) de 9 de dezembro de 2019 Política europeia do medicamento — reforçar a cooperação e a coordenação com o objetivo de melhorar o acesso aos medicamentos - Debate de orientação
• 22/11/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Ministerial e no Grupo Permanente de Alto Nível da Comunidade da Energia (Quichinau, 12 e 13 de dezembro de 2019) – Adoção
• 22/11/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio = Decisão de não oposição à adoção
• 22/11/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 20/11/2019 - Conferência da Carta da ENERGIA: - Projeto de conclusões da revisão nos termos do artigo 34.º, n.º 7, do Tratado da Carta da Energia - Projeto de orçamento 2020-2021 = Definição da posição da UE
• 19/11/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 18/11/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional sobre a revisão do capítulo 9 do anexo 9 ("Facilitação") da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional no que diz respeito às normas e práticas recomendadas em matéria de dados dos registos de identificação dos passageiros
• 11/11/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) – 14-15 de outubro de 2019
• 11/11/2019 - ANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece determinadas disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) em 2021 e que altera os Regulamentos (UE) n.º 228/2013, (UE) n.º 229/2013 e (UE) n.º 1308/2013 no respeitante aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2021, bem como os Regulamentos (UE) n.º 1305/2013, (UE) n.º 1306/2013 e (UE) n.º 1307/2013 no respeitante aos seus recursos e à sua aplicabilidade em 2021
• 11/11/2019 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece determinadas disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) em 2021 e que altera os Regulamentos (UE) n.º 228/2013, (UE) n.º 229/2013 e (UE) n.º 1308/2013 no respeitante aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2021, bem como os Regulamentos (UE) n.º 1305/2013, (UE) n.º 1306/2013 e (UE) n.º 1307/2013 no respeitante aos seus recursos e à sua aplicabilidade em 2021
• 28/10/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 25/10/2019 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, na trigésima nona reunião da Comissão Permanente da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa, respeitante a alterações dos anexos II e III
• 23/10/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio
• 23/10/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 26/11/2019 - Proposal for a Council Decision on the position to be taken on behalf of the European Union in the thirty-ninth meeting of the Standing Committee of the Convention on the Conservation of European Wildlife and Natural Habitats, with regards to amendments to Appendices II and III to that Convention - Confirmation of delegations' voting intentions
• 26/11/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on minimum requirements for water reuse - Preparation for the trilogue
• 25/11/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on minimum requirements for water reuse - Preparation for the trilogue
• 25/11/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the quality of water intended for human consumption (recast) Preparation for the trilogue
• 22/11/2019 - IMO – Union submission to be submitted to the 7th session of the Sub-Committee on Ship Systems and Equipment (SSE 7) of the IMO in London from 2 – 6 March 2020 concerning the review of SOLAS Chapter II-2 and associated codes to minimize the incidence and consequences of fires on ro-ro spaces and special category spaces of new and existing passenger ships Endorsement
• 22/11/2019 - Proposal for a Regulation of the European parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 883/2004 on the coordination of social security systems and Regulation (EC) No 987/2009 laying down the procedure for implementing Regulation (EC) No 883/2004 (Text with relevance for the EEA and Switzerland) - Preparation for the trilogue
• 22/11/2019 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT OF THE COUNCIL amending Decision No 573/2014/EU on enhanced cooperation between Public Employment Services (PES) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 21/11/2019 - Proposal for a Council Decision on the position to be taken on behalf of the European Union in the thirty-ninth meeting of the Standing Committee of the Convention on the Conservation of European Wildlife and Natural Habitats, with regards to amendments to Appendices II and III to that Convention - Confirmation of delegations' voting intentions
• 20/11/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down certain transitional provisions for the support by the European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD) and by the European Agricultural Guarantee Fund (EAGF) in the year 2021 and amending Regulations (EU) No 228/2013, (EU) No 229/2013 and (EU) No 1308/2013 as regards resources and their distribution in respect of the year 2021 and amending Regulations (EU) No 1305/2013, (EU) No 1306/2013 and (EU) No 1307/2013 as regards their resources and application in the year 2021 - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 4/11/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002863/2019 - Moritz Körner (Renew) 'EU equivalent to the US terrorist finance tracking program system'
• 4/11/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002792/2019 - Jorge Buxadé Villalba (ECR) 'Combating terrorism'
• 4/11/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003084/2019 - Guido Reil (ID) 'Regulation on transitional allowances (Council Regulation (EU) 2016/300 of 29 February 2016 determining the emoluments of EU high-level public office holders)'
• 4/11/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-003000/2019 - Claudia Gamon (Renew) 'Chinese police officers in EU Member States'