Coreper I, 12 de junho de 2019

Outros documentos

• 12/6/2019 - Relações externas no domínio da energia - Apresentação pela Comissão - Troca de pontos de vista
• 11/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista UE-CTC criada pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum no que diz respeito à alteração da referida Convenção
• 11/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, nos comités competentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.ºs 14, 17, 24, 30, 44, 51, 64, 75, 78, 79, 83, 85, 90, 115, 117, 129, 138, 139, 140 e 145 da ONU, às propostas de alteração dos Regulamentos Técnicos Globais n.ºs 15 e 19, à proposta de alteração da Resolução Mútua M.R.2, à proposta de um novo regulamento da ONU e às propostas de alteração das autorizações de elaboração de RTG
• 7/6/2019 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (FEAMP) – orientação geral parcial
• 7/6/2019 - Semestre Europeu: Nota horizontal sobre os aspetos de relacionados com o emprego e a política social das recomendações específicas por país – Debate de orientação
• 7/6/2019 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar tomar, em nome da União Europeia, nos comités competentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.ºs 14, 17, 24, 30, 44, 51, 64, 75, 78, 79, 83, 85, 90, 115, 117, 129, 138, 139, 140 e 145 da ONU, às propostas de alteração dos Regulamentos Técnicos Globais n.ºs 15 e 19, à proposta de alteração da Resolução Mútua M.R.2, à proposta de um novo regulamento da ONU e às propostas de alteração das autorizações de elaboração de RTG - Adoção
• 7/6/2019 - Reexame da aplicação da política ambiental – Troca de pontos de vista
• 7/6/2019 - PREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (AMBIENTE) DE 26 DE JUNHO DE 2019 Projeto de conclusões do Conselho intituladas: "Rumo a uma Estratégia Política Sustentável da União para as substâncias Químicas" – Adoção
• 7/6/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 7/6/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 6/6/2019 - Conclusões sobre o futuro dos sistemas energéticos na União da Energia com vista a assegurar a transição energética e a concretização dos objetivos em matéria de energia e clima no horizonte de 2030 e mais além – Adoção
• 6/6/2019 - Aspetos horizontais sociais e laborais do Semestre Europeu de 2019 – Debate de orientação
• 5/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum, no que diz respeito a alterações à Convenção - Adoção
• 5/6/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de éster metílico do ácido 2,5-diclorobenzoico, mandipropamida e profoxidime no interior e à superfície de determinados produtos - Decisão de não oposição à adoção
• 5/6/2019 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia nos comités competentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 14, 17, 24, 30, 44, 51, 64, 75, 78, 79, 83, 85, 90, 115, 117, 129, 138, 139, 140 e 145 da ONU, às propostas de alteração dos Regulamentos Técnicos Globais n.os 15 e 19, à proposta de alteração da Resolução Mútua M.R.2, à proposta de um novo regulamento da ONU e às propostas de (alterações às) autorizações de elaboração de RTG
• 3/6/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 17.5.2019, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada da lista da União da substância aromatizante furan-2(5H)-ona - Decisão de não oposição às medidas adotadas
• 3/6/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 10/2011, relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos - Decisão de não oposição à adoção
• 20/5/2019 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001412/2019 - João Ferreira (GUE/NGL) "Ajuda de emergência a Moçambique e demais países afetados pelo ciclone Idai"
• 20/5/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada da lista da União da substância aromatizante furan-2(5H)-ona
• 20/5/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de 17.5.2019 que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada da lista da União da substância aromatizante furan-2(5H)-ona
• 17/5/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos
• 17/5/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos
• 7/5/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 6/5/2019 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001375/2019 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "Violência fascista e neofascista na Ucrânia em manifestação do Dia da Mulher"
• 30/4/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de éster metílico do ácido 2,5-diclorobenzoico, mandipropamida e profoxidime no interior e à superfície de determinados produtos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/6/2019 - Communication from the Commission to the European Parliament and the Council on the State of Play of the Common Fisheries Policy and Consultation on the Fishing Opportunities for 2020
• 7/6/2019 - PREPARATION FOR THE COUNCIL (ENVIRONMENT) MEETING ON 26 JUNE 2019 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on minimum requirements for water reuse - General approach
• 5/6/2019 - Case before the General Court - T-330/18 (Carvalho and Others v Parliament and Council) - Order of the General Court
• 20/5/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001940/2019 - Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) '2020 biodiversity objectives'
• 20/5/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001984/2019 - Rory Palmer (S&D) 'Council view on unified voting age for European Parliament elections'
• 13/5/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001169/2019 - María Teresa Giménez Barbat (ALDE) 'The German company T-Systems and the secessionist process in Catalonia'
• 13/5/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000953/2019 - John Stuart Agnew (ENF) 'Permission-based travel'
• 13/5/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000646/2019 - Merja Kyllönen (GUE/NGL) 'Reducing the use of snus by young people'
• 13/5/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000303/2019 - Ramón Luis Valcárcel Siso (PPE) 'Priorities of the Romanian Presidency - Agriculture'
• 6/5/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001256/2019 - Nicolas Bay (ENF) 'Compliance with the Generalised Scheme of Preferences+'
• 6/5/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001330/2019 - John Stuart Agnew (ENF) 'Athena costs'
• 6/5/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-001703/2019 - Emmanuel Maurel (GUE/NGL) 'Council position on the imprisonment of former President of Brazil, Mr Lula da Silva'