Coreper I, 15 de abril de 2026

Outros documentos

• 22/4/2026 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às plantas obtidas por determinadas novas técnicas genómicas e produtos delas derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 – Nota justificativa do Conselho – Adotada pelo Conselho em 21 de abril de 2026
• 21/4/2026 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às plantas obtidas por determinadas novas técnicas genómicas e produtos delas derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 – Adotado pelo Conselho em 21 de abril de 2026
• 21/4/2026 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução e que altera os Regulamentos (UE) 2016/2031 e (UE) 2017/625 e revoga a Diretiva 1999/105/CE do Conselho (Regulamento MFR) – Nota justificativa do Conselho – Adotada pelo Conselho em 21 de abril de 2026
• 21/4/2026 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHOrelativo à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução e que altera os Regulamentos (UE) 2016/2031 e (UE) 2017/625 e revoga a Diretiva 1999/105/CE do Conselho (Regulamento MFR) – Adotado pelo Conselho em 21 de abril de 2026
• 15/4/2026 - DECISÃO DELEGADA (UE).../... DA COMISSÃO, de 25.2.2026, que complementa o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, isentando determinados operadores económicos que utilizam envolvimentos de paletes ou cintas dos requisitos de reutilização de 100 % destes formatos de embalagem – Intenção de não formular objeções
• 14/4/2026 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às plantas obtidas por determinadas novas técnicas genómicas e produtos delas derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 14/4/2026 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução e que altera os Regulamentos (UE) 2016/2031 e (UE) 2017/625 e revoga a Diretiva 1999/105/CE do Conselho (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 14/4/2026 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à utilização da capacidade da infraestrutura ferroviária no espaço ferroviário europeu único, que altera a Diretiva 2012/34/UE e revoga o Regulamento (UE) n.º 913/2010 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 14/4/2026 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à utilização da capacidade da infraestrutura ferroviária no espaço ferroviário europeu único, que altera a Diretiva 2012/34/UE e revoga o Regulamento (UE) n.º 913/2010 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração
• 13/4/2026 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução e que altera os Regulamentos (UE) 2016/2031 e (UE) 2017/625 e revoga a Diretiva 1999/105/CE do Conselho (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 13/4/2026 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 13/4/2026 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às plantas obtidas por determinadas novas técnicas genómicas e produtos delas derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 10/4/2026 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às plantas obtidas por determinadas novas técnicas genómicas e produtos delas derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 10/4/2026 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 10/4/2026 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução e que altera os Regulamentos (UE) 2016/2031 e (UE) 2017/625 e revoga a Diretiva 1999/105/CE do Conselho (Regulamento MFR) – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 10/4/2026 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHOrelativo à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução e que altera os Regulamentos (UE) 2016/2031 e (UE) 2017/625 e revoga a Diretiva 1999/105/CE do Conselho (Regulamento MFR)
• 9/4/2026 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito – Adoção
• 9/4/2026 - A importância estratégica da agricultura e da gestão sustentável das florestas no reforço da prevenção dos riscos de incêndios florestais e da resiliência face a esses incêndios – Informações da Comissão – Troca de pontos de vista
• 9/4/2026 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à utilização da capacidade da infraestrutura ferroviária no espaço ferroviário europeu único, que altera a Diretiva 2012/34/UE e revoga o Regulamento (UE) n.º 913/2010 – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 8/4/2026 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à utilização da capacidade da infraestrutura ferroviária no espaço ferroviário europeu único, que altera a Diretiva 2012/34/UE e revoga o Regulamento (UE) n.º 913/2010 – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 8/4/2026 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às plantas obtidas por determinadas novas técnicas genómicas e produtos delas derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625
• 8/4/2026 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às plantas obtidas por determinadas novas técnicas genómicas e produtos delas derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 – Projeto de nota justificativa do Conselho
• 7/4/2026 - RETIFICAÇÃO de 1.4.2026 da Decisão Delegada da Comissão, de 25 de fevereiro de 2026, que complementa o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, isentando determinados operadores económicos que utilizam envolvimentos de paletes e cintas dos requisitos de reutilização de 100 % destes formatos de embalagem [C(2026) 511 final]
• 7/4/2026 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à utilização da capacidade da infraestrutura ferroviária no espaço ferroviário europeu único, que altera a Diretiva 2012/34/UE e revoga o Regulamento (UE) n.º 913/2010
• 1/4/2026 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo, sob a forma de troca de cartas, que altera e completa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a República do Líbano que estabelece os termos e as condições de participação da República do Líbano na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) — Adoção
• 30/3/2026 - DECISÃO DELEGADA (UE).../... DA COMISSÃO, de 25.2.2026, que complementa o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, isentando determinados operadores económicos que utilizam envolvimentos de paletes ou cintas dos requisitos de reutilização de 100 % destes formatos de embalagem – Intenção de não formular objeções
• 23/3/2026 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-000609/2026 - João Oliveira (The Left) "Israel interdita ação de ONG junto da população palestiniana na Faixa de Gaza"
• 4/3/2026 - DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 25.2.2026 que complementa o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, isentando determinados operadores económicos que utilizam envolvimentos de paletes e cintas dos requisitos de reutilização de 100 % destes formatos de embalagem
• 1/10/2025 - Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito
• 22/7/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito
• 27/2/2025 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República do Líbano, sob a forma de troca de cartas, que altera e completa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica que estabelece os termos e as condições de participação da República do Líbano na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA)
• 25/2/2025 - Acordo entre a União Europeia e a República do Líbano, sob a forma de troca de cartas, que altera e completa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a República do Líbano que estabelece os termos e as condições de participação da República do Líbano na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA)
• 20/8/2024 - Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial, Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/5/2026 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 13/4/2026 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 261/2004 establishing common rules on compensation and assistance to passengers in the event of denied boarding and of cancellation or long delay of flights and Regulation (EC) No 2027/97 on air carrier liability in respect of the carriage of passengers and their baggage by air – Preparation for the conciliation – Revised three column document
• 10/4/2026 - Attendance of the representatives of the European Conference of Postal and Telecommunications Administrators (CEPT) at the Working Party on Telecommunications and Information Society on 21 April 2026 - Approval
• 10/4/2026 - Attendance of third parties at the Working Party on Competitiveness and Growth (High Level) on 07 May 2026 - Approval
• 10/4/2026 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 261/2004 establishing common rules on compensation and assistance to passengers in the event of denied boarding and of cancellation or long delay of flights and Regulation (EC) No 2027/97 on air carrier liability in respect of the carriage of passengers and their baggage by air – Preparation for the conciliation
• 10/4/2026 - Attendance of the Head of Division of Bioeconomy within the Projects department at the European Investment Bank (EIB), the Head of Division of Financial Institutions Advisory at the EIB and the Head of Sustainable Finance Unit at the European Investment Fund (EIF) at the meeting of the Special Committee on Agriculture (SCA) on 20 April 2026 - Approval
• 8/4/2026 - Attendance of a representative from the EU Delegation from New York at the Working Party on Forestry on 23 April 2026 - Approval
• 23/3/2026 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004880/2025 - César Luena (S&D), Nacho Sánchez Amor (S&D), Hana Jalloul Muro (S&D) 'State of play regarding the partial suspension of the Association Agreement with Israel'
• 23/3/2026 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005046/2025 - Elena Kountoura (The Left) 'Amendment of the European Electoral Act, allowing Members to vote in plenary by proxy voting during pregnancy and after giving birth'
• 23/3/2026 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-000337/2026 - Özlem Demirel (The Left) 'New EU sanctions regime against migrant smuggling and human trafficking'
• 16/3/2026 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000210/2026 - Özlem Demirel (The Left) 'Status agreement for Frontex operations in Ukraine'
• 16/3/2026 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-000015/2026 - Friedrich Pürner (NI) 'EUR 90 billion loan for Ukraine'
• 9/3/2026 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-000077/2026 - Laurent Castillo (PPE) 'Addition of Iran’s Islamic Revolutionary Guard Corps to the EU list of terrorist organisations'
• 9/3/2026 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000425/2026 - Özlem Demirel (The Left) 'EU intelligence-based police operation ‘B@lltring’'