Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, 4/3/2019, 4 de março de 2019

Principais resultados

Rotulagem dos pneus

O Conselho adotou uma orientação geral sobre a revisão do regulamento relativo à rotulagem dos pneus. A revisão atualiza os rótulos relativos ao desempenho energético e em matéria de segurança dos pneus e alarga o âmbito de aplicação do sistema de rotulagem aos pneus dos veículos pesados. Os novos requisitos relativos à exibição do rótulo, inclusive para exposição e venda em linha, bem como disposições de aplicação reforçadas, melhorarão a visibilidade para os clientes, assegurando que estes estejam plenamente informados no momento em que tomam as suas decisões de compra. Prevê-se que as negociações com o Parlamento Europeu tenham início no outono.

• Pneus mais ecológicos, seguros e silenciosos: rótulos serão mais visíveis para os consumidores (comunicado de imprensa, 4 de março de 2019).

Visão estratégia para uma economia com impacto neutro no clima

Os ministros da Energia realizaram um debate de orientação em sessão pública sobre a comunicação da Comissão intitulada "Um Planeta Limpo para Todos: Estratégia a longo prazo da UE para uma economia próspera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima". Este foi um de uma série de debates sobre este tema realizados em diferentes formações do Conselho ao longo do semestre em curso. O debate centrou-se nos aspetos da visão estratégica relacionados com a energia. Articulou-se em torno de um conjunto de perguntas propostas pela Presidência, que abordaram as mudanças estruturais a introduzir no sistema energético, as novas soluções tecnológicas, e a necessidade de uma "transição justa".

Tivemos um debate muito construtivo sobre as questões relacionadas com a energia da visão estratégica a longo prazo para uma economia com impacto neutro no clima. A passagem para uma energia limpa é um elemento importante da política climática da UE. Já realizámos importantes progressos nos últimos anos para tornar esta transição numa realidade, nomeadamente com a conclusão do pacote "Energias limpas" no ano passado. Hoje, examinámos a forma de consolidar estes progressos e ir mais longe no futuro. Anton Anton, ministro da Energia da Roménia e presidente do Conselho

• Comunicação da Comissão "Um Planeta Limpo para Todos"

Outros pontos da ordem do dia

Na rubrica "Diversos", o Conselho foi informado sobre o ponto da situação da Diretiva Gás. Um acordo político provisório com o Parlamento Europeu sobre este dossiê foi alcançado em 12 de fevereiro de 2019 e aprovado pelos embaixadores junto da UE em 20 de fevereiro de 2019.

• Diretiva Gás: acordo provisório relativo a novas regras sobre gasodutos de e para países terceiros (comunicado de imprensa, 13/02/2019)

A Presidência informou também os ministros sobre o ponto da situação das negociações sobre o Mecanismo Interligar a Europa.