Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, 04/12/2019, 4 de dezembro de 2019

Principais resultados

Integração inteligente do setor: promover energias limpas

Os ministros realizaram um debate de orientação sobre a integração setorial inteligente e o seu papel na descarbonização da economia europeia. O debate centrou-se, sobretudo, na forma como a UE pode facilitar a integração setorial e o acoplamento de setores e nos obstáculos – regulamentares ou não – que têm de ser eliminados para acelerar o seu desenvolvimento. Os ministros chegaram a acordo sobre a importância da integração setorial para alcançar a descarbonização da economia, em especial no que se refere aos setores em que não é fácil a conversão para a energia elétrica, e sublinharam, simultaneamente, a importância de assegurar condições de concorrência equitativas. Apelaram à prossecução dos trabalhos em domínios como o quadro regulamentar para a integração setorial, o apoio à investigação e à inovação, o financiamento de tecnologias inovadoras e de projetos‑piloto e a cooperação transfronteiras.

• Assistir ao debate em diferido

Prioridades da política energética da nova Comissão

Na sequência de uma apresentação por Kadri Simson, a nova comissária da Energia, os ministros trocaram opiniões sobre as prioridades da nova Comissão para a política energética . Kadri Simson destacou o Pacto Ecológico Europeu, uma das principais iniciativas da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e esclareceu que as suas prioridades em matéria de política energética assentariam em três pilares: pessoas, planeta e parceiros. Durante o debate, os ministros acolheram muito favoravelmente as prioridades da Comissão e expuseram as suas primeiras impressões relativamente aos planos apresentados pela comissária.

• Assistir ao debate em diferido (1.ª parte)
• Assistir ao debate em diferido (2.ª parte)
• Kadri Simson, comissária (Comissão Europeia)
• Um Pacto Ecológico Europeu (Comissão Europeia)

Planos nacionais em matéria de energia e clima

No seguimento da comunicação da Comissão sobre os projetos de planos nacionais em matéria de energia e de clima intitulada "Juntos para concretizar a União da Energia e a Ação Climática", o Conselho procedeu a uma troca de opiniões. Vários ministros assinalaram os progressos que tinham efetuado na projeção final dos seus planos nacionais em matéria de energia e clima, que têm de ser apresentados à Comissão até ao final do ano.

Este tema já tinha sido debatido no Conselho de 24 de setembro de 2019 dedicado à Energia.

• Assistir ao debate em diferido
• Principais resultados – Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, 24 de setembro de 2019
• Planos nacionais em matéria de energia e clima (Comissão Europeia)

Outros pontos da ordem do dia

A Comissão informou o Conselho sobre os desenvolvimentos mais recentes das conversações trilaterais com a Rússia e a Ucrânia sobre o futuro do trânsito de gás e analisou a situação atual da UE em termos de segurança do aprovisionamento de gás para este inverno. A Comissão salientou, a esse respeito, que os sistemas de armazenamento de gás estão cheios e que estamos mais preparados do que em anos anteriores.

A Presidência informou os ministros dos progressos do regulamento relativo à rotulagem dos pneus. O acordo provisório com o Parlamento foi alcançado em 13 de novembro de 2019.

• Rotulagem dos pneus: Conselho aprova acordo para tornar os rótulos mais visíveis (comunicado de imprensa, 22/11/2019)

A futura Presidência croata apresentou o seu programa de trabalho para os próximos seis meses. A Presidência croata terá quatro prioridades: uma Europa em desenvolvimento, uma Europa interligada, uma Europa que protege e uma Europa influente. A delegação croata realçou a sua intenção de continuar os trabalhos na criação e implementação da União da Energia.