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Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia)
Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Transportes, 02/12/2019, 2 de dezembro de 2019
Principais resultados
O Conselho chegou a acordo sobre a sua posição (orientação geral) relativamente à proposta de reforma dos direitos dos serviços ferroviários. As regras atualizadas irão incrementar os direitos dos passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, garantir a aplicação mais uniforme das regras, melhorar a prestação de informações e promover a utilização de bilhetes únicos.
O Conselho chegou ainda a acordo sobre uma orientação geral relativa à proposta para simplificar as medidas de concessão de licenças, a fim de facilitar a conclusão da rede transeuropeia de transportes (RTE-T).
Os ministros realizaram um debate de orientação subordinado ao tema "Serviços digitais de transporte para pessoas: as próximas etapas para soluções europeias sustentáveis".
O Conselho realizou também um debate de orientação sobre o futuro do Céu Único Europeu, com a participação do diretor-geral da Eurocontrol, Eamonn Brennan.
As posições do Conselho que definimos hoje, bem como os dois debates que realizámos, visam promover uma mobilidade mais fácil e sustentável em toda a Europa. Tornar os transportes mais eficientes e preparados para o futuro é do interesse de todos e ajudar-nos-á a atingir os nossos objetivos em matéria de clima.
Sanna Marin, ministra dos Transportes e Comunicações da Finlândia, presidente da reunião de hoje.
Na rubrica "Diversos" incluíram-se informações da Presidência sobre a proposta de mudanças de hora sazonais.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
As posições do Conselho que definimos hoje, bem como os dois debates que realizámos, visam promover uma mobilidade mais fácil e sustentável em toda a Europa. Tornar os transportes mais eficientes e preparados para o futuro é do interesse de todos e ajudar-nos-á a atingir os nossos objetivos em matéria de clima.
