Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) – Energia, 24/09/2019, 24 de setembro de 2019

Principais resultados

Planos nacionais em matéria de energia e clima

O Conselho realizou uma troca de pontos de vista sobre a avaliação pela Comissão Europeia dos projetos de planos nacionais em matéria de energia e clima (PNEC). Os ministros centraram-se na forma de garantir que os níveis de ambição das contribuições nacionais nos PNEC finais são suficientemente elevados para cumprir os objetivos para 2030 em toda a UE.

Estou satisfeita com o facto de muitos Estados-Membros estarem preparados para aumentar os seus níveis de ambição nacionais para que possamos atingir coletivamente os nossos objetivos energéticos para 2030. Realizámos um debate muito positivo que espero sirva para ajudar os Estados-Membros a finalizarem os seus planos antes do final do ano. Katri Kulmuni, ministra dos Assuntos Económicos da Finlândia e presidente do Conselho

Além dos PNEC, também se abordou o papel que o Conselho deve ter no quadro do mecanismo de governação da União da Energia. O debate demonstrou que os Estados-Membros querem que o Conselho tenha um papel ativo no acompanhamento e seguimento do processo de elaboração e execução dos PNEC.

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• Planos nacionais em matéria de energia e clima (Comissão Europeia)

O setor energético para além de 2030: rumo à neutralidade climática

Os ministros trocaram opiniões sobre as formas e os meios de atingir a neutralidade climática do setor energético. O debate foi aberto e abrangente. Entre as principais questões suscitadas pelas delegações contam-se a investigação e a inovação no domínio das tecnologias neutras em termos de carbono, a cooperação regional e a necessidade de uma transição justa. Os ministros salientaram que dão grande importância à questão de como alcançar a neutralidade climática em sistemas energéticos, ao mesmo tempo que se assegura a segurança do aprovisionamento e a competitividade da economia europeia.

O debate foi animado por um vídeo com mensagens de dirigentes de empresas, investigadores, ONG e outras partes interessadas que estão a contribuir ativamente para a transição energética.

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• Um planeta limpo para todos: estratégia a longo prazo da UE para uma economia próspera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima

Outros pontos da ordem do dia

A Comissão informou o Conselho sobre a segurança do aprovisionamento de gás durante o inverno de 2019-2020. A Comissão salientou que as conversações trilaterais com a Rússia e a Ucrânia sobre o futuro do trânsito de gás, realizadas em 19 de setembro de 2019, tiveram lugar num ambiente positivo e criaram as condições para se chegar a um acordo antes do final do ano.

A delegação austríaca prestou informações sobre os últimos desenvolvimentos da Iniciativa Hidrogénio. Esta iniciativa foi lançada durante a Presidência austríaca em setembro de 2018 e visa maximizar o potencial do hidrogénio sustentável para descarbonizar o sistema energético e garantir a segurança energética a longo prazo.

• Texto da Iniciativa Hidrogénio e lista de signatários

A delegação luxemburguesa levantou a questão da modernização e revisão em curso do Tratado da Carta da Energia, e apelou a uma maior ênfase na ação climática no processo de modernização.

Por fim, a delegação lituana informou os ministros sobre a central nuclear de Astravets na Bielorrússia e sobre os resultados dos "testes de esforço" realizados pela Bielorrússia.