Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Telecomunicações, 03/12/2019, 3 de dezembro de 2019

Destaques da ordem do dia

Tecnologia 5G

O Conselho adotará conclusões sobre a importância da tecnologia 5G para a economia europeia e a necessidade de atenuar os riscos de segurança a ela associados.

Em março deste ano, o Conselho Europeu apelou a que a UE e os seus Estados-Membros tomassem medidas para desenvolver a economia digital.

A UE tenciona assegurar a cobertura 5G em todas as zonas urbanas e todas as principais vias de transporte terrestre até 2025.

• Significance and security risks of 5G technology – Council adopts conclusions, 3 December 2019

Privacidade eletrónica

O Conselho será informado sobre os progressos do regulamento relativo às regras de privacidade para as comunicações eletrónicas (privacidade eletrónica).

O projeto de regulamento visa assegurar, nomeadamente, um elevado nível de proteção da vida privada, das comunicações e dos dados pessoais no setor das comunicações eletrónicas.

Utilização ética de dados

O reforço da economia europeia dos dados é uma das prioridades da Presidência finlandesa.

Os ministros debaterão a forma como a União Europeia poderá tornar-se uma plataforma para a utilização ética de dados e serão convidados a refletir sobre os próximos passos a dar neste domínio.

Any other business

Under 'Any other business', the presidency updated ministers on the current legislative proposal on the European Cybersecurity Competence Centre and the Network of Coordination Centres. The presidency also briefed ministers on the Data Economy Conference and Digital Government Conference, which were both held in Helsinki in the autumn. The incoming Croatian presidency presented its work programme.