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Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia)
Videoconferência dos ministros das Telecomunicações, 5 de junho de 2020
Principais resultados
Reunidos na sua segunda videoconferência informal, os ministros das Telecomunicações realizaram um debate de orientação sobre as prioridades digitais da UE na era pós-COVID-19.
A reunião foi presidida por Oleg Butković, ministro do Mar, dos Transportes e das Infraestruturas da Croácia. A Comissão foi representada pelo comissário Thierry Breton.
Durante o debate, os ministros foram convidados a refletir sobre três questões preparadas pela Presidência:
quais os principais ensinamentos retirados da crise da COVID-19 no setor digital e quais os aspetos prioritários da estratégia digital?
como garantir a competitividade e a soberania digital da UE à escala mundial?
como podemos aumentar o investimento em domínios que se revelaram indispensáveis durante a crise, nomeadamente a conectividade, os dados e tecnologias digitais como a inteligência artificial, e dar-lhes a devida prioridade?
Uma parte importante da economia e da sociedade transitou para o digital durante a pandemia. Hoje concordámos em não deixar passar esta oportunidade, mas sim tornar permanentes estas vantagens graças a esforços acrescidos na digitalização das empresas e dos serviços públicos, bem como da segurança e da capacidade das nossas redes.
Oleg Butković, ministro do Mar, dos Transportes e das Infraestruturas da Croácia
A Presidência elaborou uma síntese do debate.
Na rubrica de pontos diversos, a presidência informou os ministros sobre a situação dos dossiês legislativos em curso. Os trabalhos desenvolvidos durante a presidência croata sobre a proposta de regulamento relativo à privacidade e às comunicações eletrónicas (privacidade eletrónica) estão resumidos num relatório intercalar apresentado pela Presidência ao Comité de Representantes Permanentes (Coreper) em 3 de junho de 2020.
Em relação à proposta de Regulamento que estabelece o Centro Europeu de Investigação e de Competências em Cibersegurança e a Rede de Centros Nacionais de Coordenação, o Coreper chegou a acordo em 3 de junho relativamente a um novo mandato para as negociações com o Parlamento Europeu. A Presidência contactará o negociador principal do Parlamento para explorar a possibilidade de organizar um trílogo nas semanas restantes da Presidência croata.
A Presidência informou também os ministros relativamente aos últimos desenvolvimentos no que diz respeito às atividades não legislativas em curso. Em 3 de junho, o Coreper confirmou o seu pleno acordo relativamente ao projeto de conclusões do Conselho sobre a construção do futuro digital da Europa e decidiu recorrer ao procedimento escrito para a sua adoção pelo Conselho. Este procedimento escrito será iniciado hoje após a videoconferência.
A Presidência fez também o ponto da situação relativamente à implementação do instrumentário da UE para a segurança das redes 5G.
A Comissão apresentou informações atualizadas sobre o desenvolvimento das aplicações de alerta e rastreio de contactos no contexto da COVID-19. Prosseguem os trabalhos para permitir a interoperabilidade transfronteiras destas aplicações .
A futura Presidência alemã apresentou o seu programa de trabalho no domínio das telecomunicações para o segundo semestre de 2020.
Declaração de Oleg BUTKOVIĆ, ministro dos Assuntos Marítimos, dos Transportes e das Infraestruturas da Croácia, após a videoconferência dos ministros das Telecomunicações de 5 de junho de 2020, em Zagrebe.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Uma parte importante da economia e da sociedade transitou para o digital durante a pandemia. Hoje concordámos em não deixar passar esta oportunidade, mas sim tornar permanentes estas vantagens graças a esforços acrescidos na digitalização das empresas e dos serviços públicos, bem como da segurança e da capacidade das nossas redes.
