"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Com a sua permissão, utilizaremos cookies para recolher dados agregados e anónimos sobre as pesquisas e comportamentos dos utilizadores do nosso sítio Web. Esses dados serão utilizados para melhorar a experiência que lhe proporcionamos no nosso sítio Web.
Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia)
Videoconferência dos ministros responsáveis pelos Transportes, 4 de junho de 2020
Principais resultados
Na sua terceira videoconferência informal, os ministros da UE responsáveis pelos Transportes debateram a recuperação sustentável e digital do setor dos transportes após o surto de COVID-19.
A reunião foi presidida por Oleg Butković, ministro do Mar, dos Transportes e das Infraestruturas da Croácia. A Comissão foi representada pela comissária Adina Vălean.
No debate, os ministros foram convidados a refletir sobre:
as iniciativas e os investimentos mais urgentes para uma recuperação sustentável e digital e que possam tornar o setor mais resiliente, e
os melhores instrumentos de curto a médio prazo e de longo prazo para cumprir estes objetivos.
O trabalho no sentido da recuperação dá-nos a oportunidade de acelerar a ecologização do nosso setor dos transportes, o que impulsionará a nossa indústria. Além disso, o pacote de recuperação financeira apresentado pela Comissão é maior do que nunca, e é importante que o setor dos transportes seja amplamente tido em conta nos debates sobre o novo orçamento. O nosso setor é vital não só para a economia europeia e para o comércio mundial, mas também para a ambição global em matéria de clima a nível da UE.
Oleg Butković, ministro do Mar, dos Transportes e das Infraestruturas da Croácia
No debate, os ministros reafirmaram a importância de uma abordagem coordenada, tanto para a introdução de medidas destinadas a pôr termo à propagação do vírus e a aplicar a estratégia de saída como para garantir a recuperação.
Os ministros congratularam-se com o pacote para o turismo e os transportes apresentado pela Comissão em maio, que inclui orientações úteis para o setor dos transportes, e salientaram a necessidade de protocolos de saúde harmonizados para assegurar a prestação de serviços transfronteiras.
Os ministros confirmaram a necessidade de uma sensibilização a nível mundial tendo em vista resolver as questões relacionadas com a mudança de tripulação, de modo a que os marítimos da UE e os marítimos de países terceiros possam regressar a casa em segurança ou embarcar em novas viagens, tanto em portos da UE como em portos de países terceiros.
Os Estados-Membros concordaram que os transportes, enquanto setor extremamente afetado pela pandemia, necessitarão de apoio financeiro. Muitos ministros consideraram que o investimento público na recuperação do setor dos transportes deverá ser acompanhado de um compromisso da indústria a favor de uma mobilidade mais limpa e mais sustentável.
No que diz respeito à noção de sustentabilidade, os Estados-Membros concordaram que esta não se deverá limitar à ecologização do setor mas terá de abranger também os aspetos sociais e económicos da indústria dos transportes.
Alguns ministros salientaram que algumas propostas legislativas em curso, como a revisão dos direitos dos passageiros dos serviços ferroviários e a eurovinheta, contribuirão para a sustentabilidade dos transportes. A conclusão dos trabalhos sobre a proposta relativa ao Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021) tornará os benefícios da utilização dos comboios mais visíveis para passageiros e empresas.
Os ministros de 23 Estados-Membros emitiram uma declaração apelando à criação de uma plataforma para facilitar a cooperação entre Estados-Membros e com países terceiros, em estreita colaboração com a Comissão, destinada a melhorar os serviços internacionais de transporte ferroviário de passageiros. Tal plataforma trabalharia também em estreita colaboração com o setor ferroviário e as organizações de passageiros.
Vários ministros referiram que uma maior utilização de combustíveis sustentáveis nos aviões é essencial para uma aviação mais sustentável.
Os ministros salientaram a importância de a UE aplicar o regime de compensação e redução das emissões de carbono da aviação internacional (CORSIA) na fase-piloto, que deverá ter início no próximo ano.
Os ministros consideraram que a crise veio impulsionar a transição para serviços e processos administrativos mais digitais, o que reduzirá o recurso a uma "papelada" excessiva.
Os ministros congratularam-se com a adoção dentro em breve do projeto de conclusões do Conselho sobre um setor dos transportes por via navegável neutro em carbono, sem acidentes, automatizado e competitivo. O Conselho lançou ontem um procedimento escrito para a adoção destas conclusões.
Por último, os ministros apelaram a uma estratégia de recuperação para os transportes, que seja coordenada e equilibrada e que alie a imperativa proteção da saúde pública à recuperação operacional e económica. Será necessário concretizar esta estratégia nas próximas semanas.
A Presidência elaborou uma síntese do debate.
No âmbito da rubrica "Diversos", a futura Presidência alemã apresentou o seu programa de trabalho no domínio dos transportes para o segundo semestre de 2020.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
O trabalho no sentido da recuperação dá-nos a oportunidade de acelerar a ecologização do nosso setor dos transportes, o que impulsionará a nossa indústria. Além disso, o pacote de recuperação financeira apresentado pela Comissão é maior do que nunca, e é importante que o setor dos transportes seja amplamente tido em conta nos debates sobre o novo orçamento. O nosso setor é vital não só para a economia europeia e para o comércio mundial, mas também para a ambição global em matéria de clima a nível da UE.
