Cronologia – Acessibilidade
The EU aims to make various products and services more accessible for older people and people with disabilities, while respecting the principle of equal treatment.
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2019
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9 de abril Melhorar a acessibilidade dos produtos e serviços para pessoas com deficiência e os idosos: Conselho adota lei da acessibilidade
O Conselho adotou a lei da acessibilidade na sequência da votação do Parlamento Europeu em 13 de março de 2019.
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2018
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8 de novembro Serviços e produtos mais acessíveis para cidadãos da UE: acordo provisório
O Comité de Representantes Permanentes do Conselho aprovou o acordo provisório alcançado com o Parlamento Europeu em 8 de novembro de 2018 sobre a Lei Europeia da Acessibilidade.
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2017
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7 de dezembro Acessibilidade de produtos e serviços: Conselho define a sua posição
O Conselho definiu a sua posição (orientação geral) sobre a Diretiva Acessibilidade. Graças a esta legislação, será muito mais fácil para as pessoas com deficiência terem acesso a produtos e serviços.
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2015
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4 de dezembro Acessibilidade de produtos e serviços: proposta
A Comissão apresentou a sua proposta ao Conselho. Esta proposta tornará vários produtos e serviços na UE mais acessíveis para pessoas com deficiências.
Última revisão: 4 de fevereiro de 2025