Programa Erasmus+
Como é que a UE apoia a educação, a formação, a juventude e o desporto na Europa, promove os valores europeus comuns e fomenta a integração social e os intercâmbios interculturais?
O Erasmus+ é o programa da UE para apoiar a educação, a formação, a juventude e o desporto na Europa. É um dos programas mais prestigiados, aclamados e bem-sucedidos da UE. Tudo começou em 1987, com um modesto regime de mobilidade para alunos do ensino superior.
Há já mais de 35 anos que este programa oferece aos jovens oportunidades para alargarem os seus horizontes mediante uma estadia no estrangeiro. O programa Erasmus+ tem valor acrescentado a nível europeu, indo além do que poderia ser alcançado isoladamente pelos programas nacionais. O programa Erasmus+ e os seus antecessores tiveram um impacto positivo em mais de 12 milhões de europeus, do seguinte modo:
- contribuindo para o seu desenvolvimento profissional e pessoal
- fortalecendo a identidade e os valores europeus
Programa Erasmus+ 2021-2027
A mobilidade dos aprendentes e do pessoal está no centro do programa Erasmus+. Através da experiência única de viver, estudar, obter formação ou viajar no estrangeiro, os participantes:
- ganham autoconfiança e competências sociais
- descobrem culturas diferentes
- estabelecem relações interpessoais e profissionais com pessoas de outros países
Essa experiência melhora as suas perspetivas de carreira e aumenta a sua participação ativa na sociedade, contribuindo simultaneamente para uma maior inclusão social e para o reforço da identidade europeia. O programa para 2021-2027 coloca uma forte ênfase nos seguintes aspetos:
- a inclusão social
- as transições ecológica e digital
- a promoção da participação dos jovens na vida democrática
O programa apoia prioridades e atividades definidas no Espaço Europeu da Educação, no Plano de Ação para a Educação Digital (um conjunto de iniciativas em prol de uma educação digital de elevada qualidade, inclusiva e acessível na Europa) e na Agenda de Competências para a Europa. O programa também:
- contribui para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
- dá execução a aspetos da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027
- contribui para desenvolver a Dimensão Europeia do Desporto
Com mais de 2 000 parcerias estratégicas transnacionais por ano, o programa Erasmus+ está a expandir-se e a tornar-se cada vez mais internacional.
O programa é gerido, em parte, a nível nacional, pelas agências nacionais e, em parte, a nível europeu, pela Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura.
O programa Erasmus+ visa também promover o desenvolvimento sustentável dos seus parceiros no domínio do ensino superior e contribuir para a realização dos objetivos da Estratégia da UE para a Juventude.
O programa Erasmus+ tem como objetivos:
- reduzir o desemprego, especialmente entre os jovens
- promover a educação de adultos, especialmente a aquisição de novas competências e de competências exigidas pelo mercado de trabalho
- incentivar os jovens a participarem na democracia europeia
- apoiar a inovação, a cooperação e a reforma
- reduzir o abandono escolar precoce
- promover a cooperação com os países parceiros da UE e a mobilidade nesses países
Orçamento do programa para 2021-2027
O programa dispõe de um orçamento estimado de 26,2 mil milhões de euros para um período de sete anos (2021-2027), quase o dobro do financiamento para o período 2014-2020. Prevê-se que o programa Erasmus+ triplique o número de participantes durante a vigência do novo quadro financeiro plurianual (QFP).
Quadro financeiro plurianual 2021-2027 e Next Generation EU (Infografia)
Quem pode participar?
O Erasmus+ não oferece oportunidades apenas a estudante universitários. Resultante da fusão de sete programas anteriores, oferece oportunidades a:
- particulares: pessoas de todas as idades, ajudando-as a desenvolver e partilhar conhecimentos e experiências em instituições e organizações em diversos países
- organizações: uma vasta gama de organizações, incluindo universidades, prestadores de ensino e formação, grupos de reflexão, organismos de investigação e empresas privadas
Está aberto a alunos do ensino escolar, alunos do ensino superior e do ensino e formação profissional, aprendentes adultos, participantes em intercâmbios de jovens, técnicos de juventude e treinadores desportivos.
O programa abrange agora 33 países:
- os Estados-Membros da UE
- a Turquia
- a República da Macedónia do Norte
- a Sérvia
- a Noruega
- a Islândia
- o Listenstaine
- o Reino Unido (a partir de 2027; a rever após 10 meses)
O novo Erasmus+ investe também em projetos de cooperação transfronteiras, tais como:
- a iniciativa «Universidades Europeias», que incentiva a cooperação entre instituições de ensino superior na UE
- as academias de professores Erasmus+, que criam parcerias europeias entre prestadores de ensino e formação de professores
- centros de excelência profissional, redes colaborativas que reúnem uma vasta gama de parceiros locais com o objetivo de criar ecossistemas de competências para a inovação, o desenvolvimento regional e a inclusão social
O que há de novo no programa Erasmus+ 2021-2027?
O programa Erasmus+ desempenha um papel crucial no desenvolvimento de um Espaço Europeu da Educação. Os dirigentes da UE apelaram a que se intensificasse a mobilidade e os intercâmbios, nomeadamente através de um programa Erasmus+ substancialmente reforçado, inclusivo e alargado.
A atual geração do programa responde a este apelo do seguinte modo:
- oferecendo mobilidade para fins de aprendizagem a um número recorde de pessoas
- melhorando a acessibilidade para jovens com menos oportunidades
- melhorando a acessibilidade para organizações recreativas e de pequena dimensão
- mantendo a natureza integrada do programa, abrangendo a aprendizagem em todos os contextos – formal, não formal e informal
O Erasmus+ inclusivo:
- chega a mais pessoas com menos oportunidades
- inclui pessoas de diferentes origens culturais, sociais e económicas
- inclui pessoas que vivem em zonas rurais e remotas
- é mais internacional
O Erasmus+ digital:
- apoia o desenvolvimento de competências digitais e acelera a transição digital dos sistemas de educação e formação, principalmente em resposta à pandemia de COVID-19
- incentiva estágios no setor digital
- executa o lançamento do cartão europeu de estudante
O Erasmus+ ecológico:
- oferece incentivos financeiros aos participantes que utilizem modos de transporte sustentáveis
- investe em projetos de sensibilização para as questões ambientais
O Erasmus+ para os jovens:
- ajuda os jovens a viajar e a explorar a diversidade da Europa, bem como a aprender sobre o património cultural e a história europeus no âmbito da iniciativa DiscoverEU
O esforço de resiliência do Erasmus+:
- contribui para acelerar novas práticas que melhorem a qualidade e a pertinência dos sistemas de educação, formação e juventude em toda a Europa, a nível nacional, regional e local.
Programa Erasmus+ 2028-2034
A próxima geração do Erasmus+ (2028-2034) está atualmente em fase de negociação.
Em 11 de maio de 2026, o Conselho chegou a acordo sobre a sua posição de negociação, que constitui o primeiro passo para se dar início às negociações com o Parlamento Europeu. Os aspetos financeiros e horizontais continuam a ser debatidos no contexto do próximo quadro financeiro plurianual (QFP).
O programa proposto tem por base as realizações do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade no período de 2021-2027. O seu objetivo é continuar a apoiar a educação e a formação de elevada qualidade, a mobilidade para fins de aprendizagem e o desenvolvimento de competências, promovendo simultaneamente a participação cívica, a solidariedade e a inclusão social.
O futuro programa está estruturado em torno de dois pilares principais:
- oportunidades de aprendizagem para todos
- reforço das capacidades através da cooperação entre organizações e instituições e apoio à elaboração de políticas
O programa continuará a apoiar atividades nos domínios da educação e formação, da juventude e do desporto, ao mesmo tempo que aumentará as oportunidades relacionadas com o voluntariado, a participação e o desenvolvimento de talentos em toda a Europa.
Âmbito alargado
A partir de 2028, o programa deverá:
- continuar a apoiar a educação, a formação, a juventude e o desporto
- basear-se no legado do Corpo Europeu de Solidariedade
- apoiar a participação dos jovens e as atividades de voluntariado, incluindo iniciativas de ajuda humanitária
- reforçar a cooperação no domínio do desporto
Posição do Conselho
O Conselho propôs alterações ao texto legislativo que reforçam o papel dos Estados-Membros, asseguram a visibilidade de todos os setores e preservam o legado do Corpo Europeu de Solidariedade.
Em especial, o Conselho apela a que:
- seja introduzido um modelo de governação reforçado que conceda aos Estados-Membros maiores poderes de controlo
- seja feita referência às atividades de voluntariado no âmbito do Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária
- seja dada maior visibilidade às ações apoiadas pelo Erasmus+ nos domínios da juventude e do desporto
Última revisão: 4 de fevereiro de 2025